{"id":15624,"date":"2020-09-04T11:44:55","date_gmt":"2020-09-04T14:44:55","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/?p=15624"},"modified":"2020-09-04T16:57:30","modified_gmt":"2020-09-04T19:57:30","slug":"bolsonaro-retira-pedido-de-urgencia-para-reforma-tributaria-de-paulo-guedes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/bolsonaro-retira-pedido-de-urgencia-para-reforma-tributaria-de-paulo-guedes\/","title":{"rendered":"Bolsonaro cancela pedido de urg\u00eancia para reforma tribut\u00e1ria de Paulo Guedes"},"content":{"rendered":"<h6><strong>ROSANA HESSEL<\/strong><\/h6>\n<p>O presidente Jair Bolsonaro recuou na tentativa de acelerar a reforma tribut\u00e1ria do Executivo e pediu para o Congresso desconsiderar o pedido de urg\u00eancia para a tramita\u00e7\u00e3o do projeto de lei que cria a Contribui\u00e7\u00e3o sobre Bens e Servi\u00e7os (CBS), tributo que unifica PIS-Cofins criando uma al\u00edquota de 12% que vem sendo bastante criticada pelo mercado.<\/p>\n<p>Esse projeto faz parte de uma etapa da reforma tribut\u00e1ria que o ministro da Economia, Paulo Guedes, prometeu encaminhar ao Legislativo desde o ano passado. Segundo ele, haver\u00e1 um fatiamento e uma das propostas inclui a cria\u00e7\u00e3o de um novo tributo sobre transa\u00e7\u00f5es digitais nos moldes da velha Contribui\u00e7\u00e3o Provis\u00f3ria sobre Movimenta\u00e7\u00e3o Financeira (CPMF).<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Conforme despacho publicado nesta sexta-feira (4\/9) no\u00a0<em>Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o<\/em>, Bolsonaro solicita que seja considerada &#8220;sem efeito, e, portanto, cancelada&#8221;, a urg\u00eancia pedida na mensagem que trata do PL n\u00ba 3.887. A mensagem causou estranheza entre analistas que acompanham o reforma.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>O pedido de urg\u00eancia tranca a pauta do Congresso, como ocorre com Medidas Provis\u00f3rias (MP) e com vetos, a partir da pr\u00f3xima semana. A retirada dessa solicita\u00e7\u00e3o, portanto, deixa o presidente das duas Casas, o senador Davi Alcolumbre (DEM-PA), com a pauta liberada para outros assuntos e caber\u00e1 a ele decidir se engaveta ou coloca o PL no fim da fila.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Procurado, o Minist\u00e9rio da Economia informou, em nota, que &#8220;a retirada da urg\u00eancia do projeto tribut\u00e1rio da CBS \u00e9 mais um bom sinal de entendimento entre Planalto e Congresso. A urg\u00eancia da CBS trancaria a pauta e poria press\u00e3o desnecess\u00e1ria na discuss\u00e3o sobre o tema, que agora segue seu ritmo na Comiss\u00e3o Mista da Reforma Tribut\u00e1ria. O acordo \u00e9 o relat\u00f3rio ser apresentado no fim deste m\u00eas&#8221;.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Essa medida, certamente, tem a ver com a volta das tens\u00f5es entre Paulo Guedes e o presidente da C\u00e2mara, o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ). Ontem \u00e0 noite, em entrevista \u00e0 <em>GloboNews<\/em>, Maia afirmou que o ministro tem proibido que t\u00e9cnicos da equipe econ\u00f4mica se re\u00fanam com ele. De acordo com um l\u00edder no Congresso, o clima entre Maia e Guedes tem piorado nos \u00faltimos dias, apesar de o deputado ser um grande defensor das reformas. Em 2019, a atua\u00e7\u00e3o do democrata foi crucial para a aprova\u00e7\u00e3o da reforma da Previd\u00eancia proposta pela equipe econ\u00f4mica, apesar da manuten\u00e7\u00e3o de privil\u00e9gios para algumas categorias, principalmente, de militares.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Essa rusga entre Guedes e Maia n\u00e3o \u00e9 de hoje e analistas n\u00e3o veem sentido, especialmente, porque o presidente da C\u00e2mara \u00e9 reformista e um grande defensor do teto de gastos, ou seja, da agenda econ\u00f4mica do Posto Ipiranga de Bolsonaro. &#8220;N\u00e3o faz sentido essa intriga de Guedes com Maia, que tem um bom temperamento \u00e9 bastante compreensivo e ter bastante paci\u00eancia com os interlocutores&#8221;, avaliou o economista e cientista pol\u00edtico\u00a0<span style=\"font-weight: 400\">Fernando Ribeiro, professor do Insper.\u00a0<\/span><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>No ano passado, como Guedes ficou adiando o envio da reforma tribut\u00e1ria, Maia acabou se antecipando e criando uma comiss\u00e3o para a aprecia\u00e7\u00e3o da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) n\u00ba 45\/2020, do deputado Baleia Rossi (MDB-SP) e que \u00e9 baseada na sugest\u00e3o do economista Bernard Appy, que une cinco tributos, inclusive, estaduais e municipais: PIS-Pasep, Cofins, IPI ICMS e ISS. Essa proposta foi inclu\u00edda, junto com a PEC 110\/2020, do Senado, que \u00e9 inspirada na proposta do ex-deputado Luiz Carlos Hauly e unifica nove tributos, para serem apreciadas na comiss\u00e3o mista da reforma tribut\u00e1ria que retomou os trabalhos recentemente.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&#8220;O ministro Paulo Guedes disse, durante audi\u00eancia virtual em comiss\u00e3o do Congresso, que a mat\u00e9ria ainda n\u00e3o est\u00e1 madura e que precisa ser mais debatida. Este pode ter sido um dos motivos para a retirada de urg\u00eancia; mas h\u00e1 tamb\u00e9m a previs\u00e3o de vota\u00e7\u00e3o, na C\u00e2mara dos Deputados, do projeto de Lei 3267\/19, que flexibiliza a lei do tr\u00e2nsito, ao qual Bolsonaro j\u00e1 disse que pretende sancionar na pr\u00f3xima semana&#8221;, avaliou Andr\u00e9 Perfeito, economista-chefe da Necton Investimentos.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h2><strong>Veja a \u00edntegra da mensagem de Bolsonaro ao Congresso:<\/strong><\/h2>\n<div class=\"cabecalho-dou text-center\">\n<p><em><strong><span style=\"font-size: 16px\">DESPACHO DO PRESIDENTE DA REP\u00daBLICA<\/span><\/strong><\/em><\/p>\n<\/div>\n<div class=\"texto-dou\">\n<p class=\"dou-paragraph\"><em>MENSAGEM<\/em><\/p>\n<p class=\"dou-paragraph\"><em>N\u00ba 506, de 4 de setembro de 2020. Solicita ao Congresso Nacional seja considerada sem efeito, e, portanto, cancelada, a urg\u00eancia pedida pela Mensagem n\u00ba 405, de 2020, com apoio no \u00a7 1\u00a0<u>o<\/u>\u00a0do art. 64 da Constitui\u00e7\u00e3o para o Projeto de Lei n\u00a0<u>o<\/u>\u00a03.887, de 2020, que &#8220;Institui a Contribui\u00e7\u00e3o Social sobre Opera\u00e7\u00f5es com Bens e Servi\u00e7os &#8211; CBS, e altera a legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria federal&#8221;, enviado ao Congresso Nacional com a Mensagem n\u00a0<u>o<\/u>\u00a0404, de 2020.<\/em><\/p>\n<\/div>\n<div class=\"rodape-dou text-center\"><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>ROSANA HESSEL O presidente Jair Bolsonaro recuou na tentativa de acelerar a reforma tribut\u00e1ria do Executivo e pediu para o Congresso desconsiderar o pedido de urg\u00eancia para a tramita\u00e7\u00e3o do projeto de lei que cria a Contribui\u00e7\u00e3o sobre Bens e Servi\u00e7os (CBS), tributo que unifica PIS-Cofins criando uma al\u00edquota de 12% que vem sendo bastante [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":22,"featured_media":15629,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[600],"tags":[2554,4893,254,3613,1350],"class_list":["post-15624","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","tag-bolsonaro","tag-cbs","tag-congresso","tag-paulo-guedes","tag-reforma-tributaria"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15624","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/users\/22"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=15624"}],"version-history":[{"count":15,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15624\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":15642,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15624\/revisions\/15642"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/media\/15629"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=15624"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=15624"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=15624"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}