{"id":15429,"date":"2020-08-25T15:33:00","date_gmt":"2020-08-25T18:33:00","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/?p=15429"},"modified":"2020-08-26T16:20:22","modified_gmt":"2020-08-26T19:20:22","slug":"bolsonaro-regulamenta-agrado-para-militares-cria-novas-despesas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/bolsonaro-regulamenta-agrado-para-militares-cria-novas-despesas\/","title":{"rendered":"Bolsonaro regulamenta agrado para militares e cria novas despesas"},"content":{"rendered":"

Rosana Hessel<\/strong><\/h2>\n

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Enquanto a equipe econ\u00f4mica centra fogo sobre os gastos com a folha do funcionalismo civil e defende corte de despesas administrativas por meio das Propostas de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC)s do Pacto Federativo e a Emergencial, como um paliativo para a falta de uma reforma administrativa, o presidente Jair Bolsonaro resolveu dar mais um agrado aos militares, criando mais despesas para este ano e para os pr\u00f3ximos, na contram\u00e3o da austeridade fiscal.<\/p>\n

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Em decreto<\/a> publicado nesta ter\u00e7a-feira (25\/08),\u00a0Dia do Soldado, no Di\u00e1rio da Oficial da Uni\u00e3o (DOU)<\/em>, o presidente regulamentou um adicional de compensa\u00e7\u00e3o por disponibilidade militar. O benef\u00edcio est\u00e1 previsto em lei sancionada em dezembro do ano passado, ou seja, antes da pandemia de covid-19. Logo, cria uma nova saia justa para o Minist\u00e9rio da Economia na elabora\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento de 2021, pois vai exigir mais gastos do governo tanto para este ano quanto para os pr\u00f3ximos.<\/p>\n

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As novas regras entram em vigor no dia 1\u00ba de setembro de 2020.\u00a0A medida ainda dever\u00e1 disputar espa\u00e7o fiscal no Or\u00e7amento do ano que vem com os programas sociais que Bolsonaro quer lan\u00e7ar, como o Renda Brasil. Vale lembrar que, se respeitar o teto de gastos no ano que vem, o governo tem uma margem de R$ 15 bilh\u00f5es para ampliar despesas pelos c\u00e1lculos do BTG Pactual. Logo, gastos precisam ser cortados e n\u00e3o criados.<\/p>\n

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O decreto ainda \u00e9 contradit\u00f3rio com o quadro de recess\u00e3o porque, enquanto milh\u00f5es de trabalhadores do setor privado tiveram redu\u00e7\u00e3o de jornada e de sal\u00e1rio, ou perderam o emprego, os militares agora v\u00e3o ter uma remunera\u00e7\u00e3o extra “em raz\u00e3o de sua disponibilidade permanente e dedica\u00e7\u00e3o exclusiva no decorrer da carreira”. Esse agrado ainda poder ser usufru\u00eddo por vi\u00favas e pensionistas, mesmo eles n\u00e3o se dedicando ao servi\u00e7o militar, como os oficiais da ativa.<\/p>\n

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A nova regra veda, contudo, a concess\u00e3o cumulativa do adicional de compensa\u00e7\u00e3o por disponibilidade militar com adicional de tempo de servi\u00e7o, “hip\u00f3tese em que ser\u00e1 assegurado ao militar ou ao pensionista do militar falecido o recebimento do adicional mais vantajoso”.<\/p>\n

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Vale lembrar que os militares n\u00e3o foram atingidos pela reforma Previdenci\u00e1ria, mantiveram os privil\u00e9gios e ainda tiveram reformula\u00e7\u00e3o da carreira que vai custar R$ 10 bilh\u00f5es aos cofres p\u00fablicos nos pr\u00f3ximos 10 anos.<\/p>\n

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Procurados, as assessorias do Pal\u00e1cio do Planalto e do Minist\u00e9rio da Economia ainda n\u00e3o comentaram o assunto e, muito menos, deram o valor do impacto fiscal desse agrado aos militares para 2020 e para os anos seguintes.<\/p>\n

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Bras\u00edlia, 15h33min<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Rosana Hessel   Enquanto a equipe econ\u00f4mica centra fogo sobre os gastos com a folha do funcionalismo civil e defende corte de despesas administrativas por meio das Propostas de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC)s do Pacto Federativo e a Emergencial, como um paliativo para a falta de uma reforma administrativa, o presidente Jair Bolsonaro resolveu dar […]<\/p>\n","protected":false},"author":22,"featured_media":14290,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[600],"tags":[4867,2554,769,549,307],"class_list":["post-15429","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","tag-agrado","tag-bolsonaro","tag-militares","tag-orcamento","tag-teto-de-gastos"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15429","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/users\/22"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=15429"}],"version-history":[{"count":15,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15429\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":15472,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15429\/revisions\/15472"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/media\/14290"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=15429"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=15429"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=15429"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}