{"id":15377,"date":"2020-08-24T10:10:35","date_gmt":"2020-08-24T13:10:35","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/?p=15377"},"modified":"2020-08-24T19:18:32","modified_gmt":"2020-08-24T22:18:32","slug":"apenas-10-estados-podem-contrair-emprestimos-com-garantia-da-uniao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/apenas-10-estados-podem-contrair-emprestimos-com-garantia-da-uniao\/","title":{"rendered":"Apenas 10 estados podem contrair empr\u00e9stimos com garantia da Uni\u00e3o"},"content":{"rendered":"

ROSANA HESSEL<\/h2>\n

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Apenas o estado de Rond\u00f4nia apresentou melhoria na avalia\u00e7\u00e3o do Tesouro Nacional sobre a Capacidade de Pagamento (Capag), conquistando a letra A, em 2020, conforme dados do Boletim de Finan\u00e7as de Entes Subnacionais divulgado nesta segunda-feira (24\/08). O relat\u00f3rio faz um raio X da situa\u00e7\u00e3o fiscal de estados e munic\u00edpios.<\/h2>\n

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O relat\u00f3rio do \u00f3rg\u00e3o do Minist\u00e9rio da Economia informou que\u00a010 estados possuem avalia\u00e7\u00e3o para que sejam eleg\u00edveis para contra\u00edrem empr\u00e9stimos garantidos pelo Tesouro. Em 2019, Boletim de 2019 o n\u00famero de estados com notas A e B eram 11. O Piau\u00ed foi o \u00fanico ente a registrar redu\u00e7\u00e3o de nota, passando de B, em 2019, para C, em 2020.<\/p>\n

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A Capag \u00e9 uma classifica\u00e7\u00e3o de risco do Tesouro para estados e munic\u00edpios com capacidade de honrar seus compromissos. Somente os entes federativos que possuem notas A ou B s\u00e3o eleg\u00edveis para obterem empr\u00e9stimos com garantias da Uni\u00e3o. Assim, um ente bem avaliado pelo Tesouro Nacional \u00e9 considerado bom pagador e poder\u00e1 acessar financiamentos com juros mais baixos, especialmente, por contar com a Uni\u00e3o como seu garantidor.<\/p>\n

Em 2020, Rond\u00f4nia e Esp\u00edrito Santo s\u00e3o os \u00fanicos entes federativos que possuem nota A. Outros oito estados receberam nota B no relat\u00f3rio deste ano e s\u00e3o consider\u00e1veis eleg\u00edveis para empr\u00e9stimos com garantia da Uni\u00e3o. S\u00e3o eles: Acre, Alagoas, Amazonas, Cear\u00e1, Par\u00e1, Para\u00edba, Paran\u00e1 e S\u00e3o Paulo.<\/p>\n

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Os demais estados possuem letra C, ou seja, n\u00e3o s\u00e3o eleg\u00edveis para contra\u00edrem empr\u00e9stimos com garantias da Uni\u00e3o. H\u00e1 tr\u00eas exce\u00e7\u00f5es: Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte, com nota D, pois possuem endividamento superior a 200% da Receita Corrente L\u00edquida (RCL). Amap\u00e1, que teve a nota suspensa pelo Tesouro, n\u00e3o teve classifica\u00e7\u00e3o no ranking deste ano. Em 2019, a avalia\u00e7\u00e3o do estado nordestino era C, abaixo do B de 2018, registrando piora no endividamento.<\/p>\n

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O Distrito Federal, por sua vez, continuou com nota C, a mesma nos anos anteriores.\u00a0Entre as capitais, Aracaju, Curitiba, Palmas, Rio Branco e Vit\u00f3ria tiveram nota A. Enquanto isso, Bel\u00e9m, Goi\u00e2nia, Jo\u00e3o Pessoa, Manaus, Porto Velho, Salvador, S\u00e3o Paulo e Teresina tiveram nota B. Cuiab\u00e1 teve a nota suspensa. As demais obtiveram nota C.<\/p>\n

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Despesa com pessoal<\/strong><\/p>\n

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O relat\u00f3rio mostrou uma leve melhora na receita dos estados entre 2018 e 2019, mas piora nas despesas com pessoal e nove estados n\u00e3o se enquadraram nos requisitos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).\u00a0Segundo a regra, os estados n\u00e3o devem exceder o limite de 60% da rela\u00e7\u00e3o Despesa com Pessoal e RCL.<\/p>\n

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De acordo com o Tesouro, h\u00e1 diferen\u00e7a nas metodologias, aplicadas pelos respectivos Tribunais de Contas Estaduais (TCEs) para os c\u00e1lculos da despesa com pessoal em rela\u00e7\u00e3o \u00e0quela aplicada no PAF.\u00a0Alguns Estados, por exemplo, n\u00e3o consideram em suas despesas com pessoal algumas rubricas de despesas importantes, como as aposentadorias e pens\u00f5es, imposto de renda retido na fonte e as despesas com obriga\u00e7\u00f5es patronais.<\/p>\n

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Conforme dados publicados pelos estados no <\/span>\u00a0Relat\u00f3rio de Gest\u00e3o Fiscal (<\/span>RGF)<\/span>, Acre, Minas Gerais, Mato Grosso e Rio Grande do Norte ultrapassaram esse limite. \u201cEntretanto, cabe destacar que Mato Grosso, j\u00e1 consciente de sua delicada situa\u00e7\u00e3o fiscal, passou a contabilizar melhor a despesa com pessoal em 2018\u201d, destacou o documento.<\/span><\/p>\n

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Utilizando a metodologia do Tesouro, respeitando o <\/span>Programa de Reestrutura\u00e7\u00e3o e de Ajuste Fiscal (<\/span>PAF)<\/span>, nove estados est\u00e3o desenquadrados pela LRF: Acre (64,2%), Minas Gerais (69,4%), Mato Grosso do Sul (61,3%), Mato Grosso (62,3%), Para\u00edba (61%), Rio de Janeiro (65%), Rio Grande do Norte (72,8%), Rio Grande do Sul (66,4%) e Tocantins (66,3%). A mediana dos 27 entes federativos ficou em 57,2%.<\/span><\/p>\n

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Se respeitassem a LRF, esses estados j\u00e1 deveriam ter adotado alguma medida de austeridade fiscal para controlar as despesas com pessoal e evitar risco de insolv\u00eancia e desrespeito \u00e0s regras. Em caso de n\u00e3o cumprimento das normas, a LRF estabelece, at\u00e9 mesmo, san\u00e7\u00f5es pessoais para os respons\u00e1veis, de qualquer cargo ou esfera governamental, como perda do cargo, inabilita\u00e7\u00e3o para emprego p\u00fablico, multa e pris\u00e3o.<\/span><\/p>\n

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Veja abaixo o comparativo das rela\u00e7\u00f5es de despesa com pessoal nas duas metodologias:<\/p>\n

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