{"id":15318,"date":"2020-08-19T15:30:46","date_gmt":"2020-08-19T18:30:46","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/?p=15318"},"modified":"2020-08-19T16:26:16","modified_gmt":"2020-08-19T19:26:16","slug":"bolsonaro-vem-tentando-driblar-o-teto-desde-2019-diz-ifi","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/bolsonaro-vem-tentando-driblar-o-teto-desde-2019-diz-ifi\/","title":{"rendered":"Bolsonaro vem tentando driblar o teto desde 2019, diz IFI"},"content":{"rendered":"

ROSANA HESSEL<\/span><\/p>\n

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Apesar de a pol\u00eamica sobre o teto de gastos estar mais quente agora, o presidente Jair Bolsonaro j\u00e1 vem realizando tentativas de burlar essa regra constitucional desde antes da crise provocada pela covid-19. \u00c9 o que destaca o coment\u00e1rio \u201cConsidera\u00e7\u00f5es sobre o teto de gastos da Uni\u00e3o\u201d, divulgado nesta ter\u00e7a-feira (19\/08) pela\u00a0Institui\u00e7\u00e3o Fiscal Independente (IFI), do Senado Federal. Pelos c\u00e1lculos da entidade, economia com gatilhos para conten\u00e7\u00e3o de despesas pode gerar economia de at\u00e9 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) em dois anos.<\/span><\/p>\n

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O teto de gastos, apesar das cr\u00edticas que vem recebendo de v\u00e1rios economistas sobre a sua reda\u00e7\u00e3o, \u00e9 vista pelo mercado e pelos investidores internacionais como uma \u00e2ncora fiscal. Sem ele, a confian\u00e7a sobre a capacidade de o governo controlar os gastos p\u00fablicos acaba e as proje\u00e7\u00f5es s\u00e3o de explos\u00e3o da d\u00edvida p\u00fablica para n\u00edveis incontrol\u00e1veis.<\/p>\n

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De acordo com os dados da IFI, no ano passado, uma das medidas que Bolsonaro adotou para driblar o teto foi a opera\u00e7\u00e3o de capitaliza\u00e7\u00e3o da Empresa Gerencial de Projeto Navais (Emgepron), de R$ 10,2 bilh\u00f5es. O relat\u00f3rio destacou que o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) apontou que essa despesa se assemelha com despesa da administra\u00e7\u00e3o direta e, portanto, deveria ter sido contabilizada no ano passado como gasto sujeito \u00e0 Emenda Constitucional 95, que implementou o teto desde 2017, porque a opera\u00e7\u00e3o envolve compra de corvetas.\u00a0<\/span>\u201c\u00c9 como se a Marinha tivesse investindo e deveria ficar dentro do teto. No fundo, o governo gastou fora do teto em prol da Marinha\u201d, explicou o diretor da IFI Daniel Couri, autor do relat\u00f3rio, junto com o diretor Josu\u00e9 Pellegrini, e o diretor executivo Felipe Salto.\u00a0<\/span><\/p>\n

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\u201cTentativas de burlar o teto ocorrem todo dia\u201d, lamentou o especialista em contas p\u00fablicas. O documento cita\u00a0<\/span>a<\/span>\u00a0Medida Provis\u00f3ria 900\/2019, de cria\u00e7\u00e3o de fundo privado (que n\u00e3o foi aprovada pelo Congresso), e a consulta da Casa Civil em utilizar cr\u00e9ditos extraordin\u00e1rios para investimento em infraestrutura e a tentativa de incluir o programa Renda Brasil no Fundeb como algumas das tentativas recentes do Executivo em burlar o teto de gastos.<\/span><\/p>\n

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A promessa do ministro da Economia, Paulo Guedes, de aumentar os investimentos em infraestrutura neste ano via cr\u00e9dito extraordin\u00e1rio no or\u00e7amento de guerra, de R$ 5 bilh\u00f5es, tamb\u00e9m n\u00e3o deixa de ser uma \u201ccontabilidade criativa\u201d, na avalia\u00e7\u00e3o de Couri. \u201cO governo vai precisar propor um projeto de gasto suplementar ou especial e, nesse sentido, precisar\u00e1 obedecer \u00e0 regra do teto e tomar cuidado para que o limite n\u00e3o estoure”, afirmou.<\/span><\/p>\n

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Economia com gatilhos<\/strong><\/p>\n

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Conforme as regras da EC 95, quando o governo estoura o limite do teto, gatilhos dever\u00e3o ser acionados, como congelamento de sal\u00e1rios e proibi\u00e7\u00e3o de realiza\u00e7\u00e3o de concursos p\u00fablicos no ano seguinte. Pelos c\u00e1lculos da IFI, a economia para os cofres p\u00fablicos com esses gatilhos seria de 0,5% do PIB em dois anos, o que, considerando a estimativa atual do governo de R$ 7,174 trilh\u00e3o para 2020, seria uma redu\u00e7\u00e3o de despesa de R$ 35,8 bilh\u00f5es no per\u00edodo.<\/span><\/p>\n

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Os economistas defendem no coment\u00e1rio da IFI um arcabou\u00e7o bem desenhado, desde que combinada a um efetivo compromisso com a sustentabilidade fiscal. “Evitar a pr\u00e1tica da contabilidade criativa e preservar a ess\u00eancia do teto de gastos s\u00e3o tarefas fundamentais, sem preju\u00edzo de se optar, posteriormente, por um redesenho do arcabou\u00e7o atual\u201d destacou o coment\u00e1rio dos economistas da IFI.<\/span><\/p>\n

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No ano passado, o governo conseguiu cumprir o teto de gastos com folga de R$ 33,9 bilh\u00f5es. Contudo, se a capitaliza\u00e7\u00e3o da Emgepron tivesse sido contabilizada como determinou o TCU, essa margem seria menor, de R$ 23,7 bilh\u00f5es.\u00a0<\/span><\/p>\n

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Estado de calamidade<\/strong><\/p>\n

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Ao contr\u00e1rio da regra de ouro, que vem sendo decumprida desde 2019, e da meta fiscal, que est\u00e3o suspensos com o estado de calamidade da pandemia, o teto de gastos precisar\u00e1 ser cumprido neste ano devido \u00e0 pandemia de covid-19, lembrou Couri.\u00a0<\/span><\/p>\n

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Pelos c\u00e1lculos do Minist\u00e9rio da Economia, o limite de despesas sujeitas ao teto em 2020 \u00e9 de R$ 1,454 bilh\u00f5es. No relat\u00f3rio de avalia\u00e7\u00e3o de receitas e despesas do terceiro bimestre do ano, a folga estava em apenas R$ 2,8 bilh\u00f5es. No bimestre anterior, o teto j\u00e1 havia estourado em R$ 1,9 bilh\u00f5es.<\/span><\/p>\n

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De acordo com o diretor da IFI, amplia\u00e7\u00e3o da folga foi resultado, principalmente, da falta de execu\u00e7\u00e3o dos pagamentos dos cerca de R$ 2 bilh\u00f5es mensais do programa Bolsa Fam\u00edlia, porque os benefici\u00e1rios migraram para o aux\u00edlio emergencial de R$ 600 durante a pandemia. \u201cO governo vem tentando usar essa folga com outras despesas, mas n\u00e3o \u00e9 recomend\u00e1vel\u201d, alertou Couri. A previs\u00e3o para este ano para o Bolsa Fam\u00edlia era de R$ 32,5 bilh\u00f5es, destacou o relat\u00f3rio.<\/span><\/p>\n

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ROSANA HESSEL   Apesar de a pol\u00eamica sobre o teto de gastos estar mais quente agora, o presidente Jair Bolsonaro j\u00e1 vem realizando tentativas de burlar essa regra constitucional desde antes da crise provocada pela covid-19. \u00c9 o que destaca o coment\u00e1rio \u201cConsidera\u00e7\u00f5es sobre o teto de gastos da Uni\u00e3o\u201d, divulgado nesta ter\u00e7a-feira (19\/08) pela\u00a0Institui\u00e7\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":22,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[600],"tags":[2433,3566,307],"class_list":["post-15318","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-economia","tag-fiscal","tag-ifi","tag-teto-de-gastos"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15318","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/users\/22"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=15318"}],"version-history":[{"count":5,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15318\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":15326,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15318\/revisions\/15326"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=15318"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=15318"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=15318"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}