ROSANA HESSEL<\/p>\n
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A nova crise que se instaurou no Minist\u00e9rio da Economia em meio \u00e0 contagem regressiva para o envio da proposta do Or\u00e7amento de 2021 reacendeu o debate sobre o teto de gastos e as press\u00f5es para mudan\u00e7as devem aumentar, apesar do discurso do ministro Paulo Guedes de que n\u00e3o haver\u00e1 mudan\u00e7as na regra, segundo analistas.<\/p>\n
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A emenda constitucional que limita o aumento das despesas \u00e0 infla\u00e7\u00e3o do ano anterior, EC95, de 2016, passou a ser defendida de forma mais veemente por Guedes ontem quando ele confirmou uma “debandada” na equipe. Interlocutores do ministro vinham achando que ele estava abanandondo esse discurso nos \u00faltimos dias, devido \u00e0\u00a0 tentativa frustrada de burlar o teto incluindo o novo programa que o presidente Jair Bolsonaro tenta criar para substituir o Bolsa Fam\u00edlia, o Renda Brasil, na proposta de amplia\u00e7\u00e3o do Fundeb (Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica).<\/p>\n
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Ap\u00f3s reuni\u00e3o realizada, ontem, com o presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e com o l\u00edder do bloc\u00e3o do Centr\u00e3o, Arthur Lira (PP-AL), Guedes afinou o discurso com o democrata e ambos criticaram os que tentam furar o teto. O ministro disse ainda que os conselheiros que aconselham a “furar o teto” est\u00e3o levando o presidente para uma zona de caos, de incertezas, de irresponsabilidade fiscal, e para a “zona sombria do impeachment”. Maia ainda foi enf\u00e1tico ao afirmar que n\u00e3o pautar\u00e1 amplia\u00e7\u00e3o do estado de calamidade, como forma de “burlar” as regras de responsabilidade fiscal por mais um ano.<\/p>\n
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Enquanto apostas de que Guedes pode deixar o governo aumentam, o\u00a0diretor para as Am\u00e9ricas do Eurasia Group, Christopher Garman, acha dif\u00edcil que o ministro renuncie. Contudo, ele admite que o debate sobre a quest\u00e3o fiscal ficar\u00e1 cada vez mais dif\u00edcil no governo. \u201cFoi um rev\u00e9s. Mas o apoio do presidente ao Guedes permanece, e vai ser importante que o or\u00e7amento mandado pelo governo a\u00ed Congresso no dia 31 respeite o teto\u201d, afirmou.\u00a0<\/span><\/p>\n <\/p>\n \u00c2ncora fiscal<\/strong><\/p>\n <\/p>\n Guedes e Maia alinharam o discurso de que o teto de gastos n\u00e3o ser\u00e1 rompido e que ele vai brigar com os ministros \u201cfura-teto\u201d.\u00a0 O<\/span>\u00a0ministro tem refor\u00e7ado que o governo j\u00e1 gastou 10% do Produto Interno Bruto (PIB) no combate aos efeitos da pandemia de covid-19 e reconhece que a d\u00edvida p\u00fablica bruta pode chegar a 100% do PIB. <\/span><\/p>\n <\/p>\n Analistas lembram que a regra do teto \u00e9 a \u00e2ncora fiscal que tem sustentado a confian\u00e7a do mercado e permitido que os juros continuarem baixos, nos menores patamares da hist\u00f3ria.\u00a0\u00a0<\/span>A especialista em contas p\u00fablicas e uma das autoras da Lei de Responsabilidade Fiscal, Selene Peres Nunes, reconheceu que ainda n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel estimar at\u00e9 quando o aumento de gastos no combate \u00e0 pandemia ser\u00e1 necess\u00e1rio.\u00a0 O governo n\u00e3o tem conseguido avan\u00e7ar nas propostas de ajuste, como redu\u00e7\u00e3o das ren\u00fancias fiscais e nas privatiza\u00e7\u00f5es, que ajudariam a aumentar a receita para justamente evitar o rompimento do teto, e isso pode piorar a confian\u00e7a do mercado no pa\u00eds.\u00a0<\/span><\/p>\n <\/p>\n \u201cA d\u00edvida p\u00fablica aumentou muito e n\u00e3o poderemos ser irrespons\u00e1veis e achar que o governo absorve qualquer n\u00edvel de aumento de gasto e que isso n\u00e3o ter\u00e1 efeito na macroeconomia. Se n\u00e3o houver estabilidade econ\u00f4mica, o setor privado n\u00e3o ser\u00e1 capaz de investir como o governo espera\u201d, alertou. Subsecret\u00e1ria do Tesouro do estado de Goi\u00e1s, Selene lembrou que para os juros continuarem nos patamares atuais, o governo precisar\u00e1 controlar melhor as contas p\u00fablicas. \u201cO princ\u00edpio \u00e9 separar o que \u00e9 transit\u00f3rio, que \u00e9 a rea\u00e7\u00e3o \u00e0 crise \u00e0 covid-19,\u00a0 do que \u00e9 permanente\u201d, orientou.<\/span><\/p>\n <\/p>\n O Posto Ipiranga de Bolsonaro, por ser um liberal de carteirinha com passagem pela Universidade de Chicago, garantiu a confian\u00e7a do mercado financeiro e de empres\u00e1rios em um deputado nanico, de curr\u00edculo duvidoso que pouqu\u00edssimo fez no Congresso durante quase 30 anos de Legislatura.\u00a0 Com o esvaziamento da equipe, crescem as d\u00favidas se Guedes\u00a0<\/span>vai conseguir resistir \u00e0s press\u00f5es de todos os lados para romper o teto de gastos.<\/span><\/p>\n <\/p>\n As press\u00f5es para o rompimento do teto de gastos aumentam dentro do governo, especialmente, na ala militar, que defende amplia\u00e7\u00e3o do investimento p\u00fablico para que o presidente aumente as chances de reelei\u00e7\u00e3o. Fontes pr\u00f3ximas a Guedes admitem que ele est\u00e1 ficando cada vez mais \u201cdesidratado\u201d. <\/span><\/p>\n <\/p>\n O economista do Senado Leonardo Ribeiro, especialista em contas p\u00fablicas, avaliou que, ao politizar a quest\u00e3o do teto, Guedes dificultou qualquer sa\u00edda para uma flexibiliza\u00e7\u00e3o do teto. \u201cAs mudan\u00e7as no teto podem ter um custo fiscal maior. Com boa comunica\u00e7\u00e3o e transpar\u00eancia, os problemas do teto poderiam ser resolvidos sem corros\u00f5es na credibilidade da pol\u00edtica fiscal. Basta observar como os pa\u00edses da Europa est\u00e3o conduzindo a mesma situa\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou. Segundo ele, pelo menos tr\u00eas propostas para mudan\u00e7as no teto j\u00e1 tramitam no Congresso.<\/span><\/p>\n <\/p>\n Ribeiro lembrou que a margem para aumento de gasto no Or\u00e7amento \u00e9 muito pequena, porque mais da metade das despesas sujeitas ao limite do teto de gastos s\u00e3o previdenci\u00e1rias e crescem acima da infla\u00e7\u00e3o. Segundo ele, existem pelo menos tr\u00eas projetos no Congresso que tratam da quest\u00e3o, inclusive, como a prorroga\u00e7\u00e3o da regra por dois anos, ou o condicionamento ou mesmo a prorroga\u00e7\u00e3o da calamidade p\u00fablica, o que poderia permitir a edi\u00e7\u00e3o de novas medidas provis\u00f3rias para abertura de cr\u00e9ditos extraordin\u00e1rios, algo que foi descartado pelo presidente da C\u00e2mara, ontem. <\/span><\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" ROSANA HESSEL A nova crise que se instaurou no Minist\u00e9rio da Economia em meio \u00e0 contagem regressiva para o envio da proposta do Or\u00e7amento de 2021 reacendeu o debate sobre o teto de gastos e as press\u00f5es para mudan\u00e7as devem aumentar, apesar do discurso do ministro Paulo Guedes de que n\u00e3o haver\u00e1 mudan\u00e7as na […]<\/p>\n","protected":false},"author":22,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[600],"tags":[3666,3613,307],"class_list":["post-15187","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-economia","tag-ministerio-da-economia","tag-paulo-guedes","tag-teto-de-gastos"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15187","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/users\/22"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=15187"}],"version-history":[{"count":6,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15187\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":15256,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15187\/revisions\/15256"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=15187"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=15187"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=15187"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}