SIMONE KAFRUNI<\/p>\n
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Com a exce\u00e7\u00e3o dos terminais de passageiros, nenhum arrendamento de \u00e1reas privadas em portos deve ser leiloado este ano. Os certames para quatro terminais de uso privado (TUPs) previstos no Par\u00e1, estrat\u00e9gicos para aumentar a competitividade das exporta\u00e7\u00f5es do pa\u00eds, sobretudo do agroneg\u00f3cio, foram postergados. Para os especialistas, os leil\u00f5es foram adiados por falta de interessados.<\/p>\n
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Conforme a Ag\u00eancia Nacional de Transportes Aquavi\u00e1rios (Antaq), o governo decidiu aguardar a consolida\u00e7\u00e3o de alternativas log\u00edsticas de escoamento pelo Arco Norte, no Par\u00e1. \u201cNesse per\u00edodo, a modelagem dos editais poder\u00e1 ser reavaliada com o objetivo de tornar a concess\u00e3o mais atrativa e adequada \u00e0 demanda\u201d, afirma em nota. Consultado pelo ministro dos Transportes, Portos e Avia\u00e7\u00e3o Civil, Maur\u00edcio Quintella, sobre a participa\u00e7\u00e3o no certame, o setor mostrou interesse nas \u00e1reas oferecidas, mas alegou n\u00e3o ser este momento oportuno, devido \u00e0s perdas no setor agr\u00edcola e ao quadro econ\u00f4mico ainda inst\u00e1vel.<\/p>\n
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O \u00fanico leil\u00e3o realmente levado a cabo, realizado em 24 de maio, foi o do terminal mar\u00edtimo de passageiros do Porto de Salvador, no qual o governo conseguiu R$ 8,5 milh\u00f5es de outorga pelo arrendamento do local por 25 anos. O cons\u00f3rcio formado pelas empresas Socicam Terminais Rodovi\u00e1rios e Representa\u00e7\u00f5es e ABA Infraestrutura e Log\u00edstica foi o vencedor. A empresa pagar\u00e1 \u00e0 Companhia Docas do Estado da Bahia (Codeba), administradora do Porto de Salvador, um valor mensal de arrendamento que, na soma de 25 anos, equivale a R$ 34,5 milh\u00f5es.<\/p>\n
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Integrantes do governo admitem a falta de interessados. E a justificam, em parte, porque os investidores est\u00e3o esperando pelas mudan\u00e7as nas regras prometidas pelo presidente interino, Michel Temer. Tamb\u00e9m h\u00e1 cautela porque ainda n\u00e3o se sabe direito quem vai assinar os contratos, se o governo de transi\u00e7\u00e3o ou o da presidente afastada, Dilma Rousseff. Portanto, nada deve se efetivar at\u00e9 a vota\u00e7\u00e3o definitiva do Senado sobre o impeachment. Por conta disso, um dos primeiros movimentos do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), criado para agilizar os investimentos em infraestrutura, foi no sentido contr\u00e1rio. A ideia \u00e9 esticar o prazo entre o edital e o leil\u00e3o para 90 dias. Hoje \u00e9 de 45 dias.<\/p>\n
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Para os investidores estrangeiros, no entanto, o compasso de espera decorre da expectativa de um ambiente de neg\u00f3cios mais prop\u00edcio no pa\u00eds. Na opini\u00e3o de Fernando Marcondes, especialista em infraestrutura do escrit\u00f3rio L.O.Baptista-SVMFA, apesar da mudan\u00e7a de governo, os \u00e2nimos ainda n\u00e3o melhoraram. \u201cEstive em uma reuni\u00e3o entre empresas potenciais brasileiras e de outros pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina e, de outro lado, americanos, canadenses, potenciais fornecedores. A percep\u00e7\u00e3o geral que eles t\u00eam, apesar de o Brasil ser o maior mercado, \u00e9 que o pa\u00eds n\u00e3o \u00e9 o primeiro da fila\u201d, diz.<\/p>\n
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Marcondes lamenta ter verificado que, embora a demanda por infraestrutura seja muito maior no Brasil, os investidores alegam que o ambiente de neg\u00f3cios \u00e9 muito melhor no Uruguai, Peru, Chile e Col\u00f4mbia. \u201cEles dizem que ainda \u00e9 cedo para investir na Argentina e o que Brasil \u00e9 carta fora do baralho por conta do alt\u00edssimo risco\u201d, destaca. O especialista explica que o PPI ainda \u00e9 novidade para os investidores estrangeiros. \u201cAinda \u00e9 preciso melhorar muito o ambiente de neg\u00f3cios no Brasil\u201d, afirma.<\/p>\n
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Um grave problema que atrapalha a competitividade dos portos, e consequentemente, a atratividade do setor para investidores, \u00e9 a manuten\u00e7\u00e3o dos calados (a profundidade dos canais de navega\u00e7\u00e3o). Os processos de dragagem s\u00e3o muito demorados no pa\u00eds e, \u00e0s vezes, desperdi\u00e7ados porque custam a ser finalizados e ocorre novo assoreamento. Em portos de n\u00edvel internacional, explicam os especialistas, a dragagem \u00e9 um procedimento cont\u00ednuo. No Brasil, a demora nas licita\u00e7\u00f5es, impede a continuidade das obras. Sem calado, os navios acabam saindo com espa\u00e7o vazios nos por\u00f5es porque a falta de dragagem impede a carga plena.<\/p>\n
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No Rio de Janeiro, a dragagem do porto come\u00e7ou quinta-feira passada. As m\u00e1quinas do Cons\u00f3rcio Van Oord\/Boskalis, contratado para os servi\u00e7os pela Secretaria de Portos do Minist\u00e9rio dos Transportes, Portos e Avia\u00e7\u00e3o Civil, v\u00e3o ampliar o canal de acesso, a bacia de evolu\u00e7\u00e3o e o acesso aos ber\u00e7os de acostagem. Os investimentos totais desde a primeira fase, de elabora\u00e7\u00e3o dos projetos, s\u00e3o de cerca de R$ 210 milh\u00f5es e a previs\u00e3o \u00e9 de que as obras ir\u00e3o at\u00e9 novembro.<\/p>\n
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A primeira fase da dragagem foi iniciada em dezembro de 2014. Ao longo de 2015, foram gastos R$ 5,1 milh\u00f5es no desenvolvimento dos projetos e medidas necess\u00e1rias para o licenciamento ambiental da obra. Em dezembro de 2015 foi emitida ordem de servi\u00e7o para mobiliza\u00e7\u00e3o do equipamento de dragagem e execu\u00e7\u00e3o das obras. E em abril deste ano, saiu a ordem para o in\u00edcio dos servi\u00e7os de dragagem, uma obra que precisa ser autorizada pela Marinha do Brasil.<\/p>\n
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Com a dragagem, o porto poder\u00e1 receber navios de maior capacidade. As embarca\u00e7\u00f5es de carga geral poder\u00e3o transportar o equivalente a at\u00e9 8 mil cont\u00eaineres de 6 metros de comprimento (8 mil TEUs). Atualmente, aportam embarca\u00e7\u00f5es com capacidade para transportar at\u00e9 4,5 mil TEUs.<\/p>\n
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Burocracia prejudica<\/strong><\/p>\n <\/p>\n A demora no licenciamento ambiental, as mudan\u00e7as regulat\u00f3rias, a burocracia e, no caso dos terminais privados, o intervencionismo do governo e da ag\u00eancia reguladora s\u00e3o entraves para a expans\u00e3o de investimentos no setor portu\u00e1rio. A pol\u00edtica de modicidade tarif\u00e1ria imposta pelos governos petistas tamb\u00e9m inibiu o apetite do capital privado por concess\u00f5es e arrendamentos.<\/p>\n <\/p>\n Enquanto o governo conseguiu fazer apenas uma licita\u00e7\u00e3o no Porto de Santos e teve que cancelar os leil\u00f5es marcados para este ano, o n\u00famero de Terminais de Uso Privado (TUPs) passou de 134 para 180, com o novo marco regulat\u00f3rio. O presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Terminais Portu\u00e1rios Privados (ATP), Murillo Corr\u00eaa Barbosa, explica que a Lei n\u00ba 12.815\/2013 ajudou a expans\u00e3o e, em breve, ser\u00e3o 240 terminais, pois 60 est\u00e3o em an\u00e1lise. \u201cMas \u00e9 preciso muito mais para impulsionar o setor\u201d, sustenta.<\/p>\n <\/p>\n Barbosa afirma que a entidade foi criada para defender interesses espec\u00edficos. \u201cN\u00e3o podemos ter a mesma regula\u00e7\u00e3o como quer a Antaq (Ag\u00eancia Nacional de Transportes Aquavi\u00e1rios). Os portos p\u00fablicos podem fazer reequil\u00edbrio econ\u00f4mico-financeiro enquanto o investidor privado assume todo o risco\u201d, argumenta. Ele detalha que, antes, a outorga dos TUPs sa\u00eda em 60 dias, agora est\u00e1 demorando um ano, sendo que o licenciamento ambiental, em m\u00e9dia, leva mais dois anos. \u201cO governo tem que abrir espa\u00e7o para o mercado se regular pela livre concorr\u00eancia e n\u00e3o criar mais entraves\u201d, pondera.<\/p>\n <\/p>\n A ATP j\u00e1 apresentou uma pauta de reivindica\u00e7\u00f5es ao Minist\u00e9rio dos Transportes, que agora responde tamb\u00e9m pela secretaria de Portos, na qual questiona a cobran\u00e7a da cess\u00e3o onerosa do espelho d’\u00e1gua (pagamento pelo uso da \u00e1gua), a exig\u00eancia de garantias e as contrapartidas socioambientais. \u201cExiste uma diferencia\u00e7\u00e3o entre permiss\u00e3o, concess\u00e3o e autoriza\u00e7\u00e3o. Os TUPs n\u00e3o prestam servi\u00e7o p\u00fablico, portanto n\u00e3o cabe serem regulados. N\u00e3o faz sentido exigir garantias de um projeto que se der errado o preju\u00edzo \u00e9 todo do investidor\u201d, defende Barbosa.<\/p>\n <\/p>\n Bras\u00edlia, 01h10min<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" SIMONE KAFRUNI Com a exce\u00e7\u00e3o dos terminais de passageiros, nenhum arrendamento de \u00e1reas privadas em portos deve ser leiloado este ano. Os certames para quatro terminais de uso privado (TUPs) previstos no Par\u00e1, estrat\u00e9gicos para aumentar a competitividade das exporta\u00e7\u00f5es do pa\u00eds, sobretudo do agroneg\u00f3cio, foram postergados. Para os especialistas, os leil\u00f5es foram adiados […]<\/p>\n","protected":false},"author":22,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-1513","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1513","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/users\/22"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1513"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1513\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1514,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1513\/revisions\/1514"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1513"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1513"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1513"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}