ROSANA HESSEL<\/p>\n
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Ao tentar recriar a Contribui\u00e7\u00e3o Social sobre Movimenta\u00e7\u00f5es Financeiras (CPMF), o ministro da Economia, Paulo Guedes, vem lan\u00e7ando bal\u00f5es de ensaio para tentar convencer que o novo imposto n\u00e3o \u00e9 t\u00e3o ruim quanto parece. E, ao longo desse processo, o chefe da equipe econ\u00f4mica vem recebendo cada vez mais cr\u00edticas do que elogios, porque o novo tributo dever\u00e1 atingir de forma mais dura os mais pobres por ser regressivo e desigual.<\/p>\n
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O ministro tem audi\u00eancia p\u00fablica prevista para amanh\u00e3 (05\/08) na comiss\u00e3o mista da reforma tribut\u00e1ria do Congresso e, com certeza, vai ter que explicar melhor esse tributo pol\u00eamico que ele tenta emplacar desde o ano passado. A assessoria do presidente da comiss\u00e3o, o senador Roberto Rocha (PSDB-MA), confirmou a audi\u00eancia para \u00e0s 10h. \u00c9 a segunda sess\u00e3o do colegiado ap\u00f3s a retomada dos trabalhos durante a pandemia.<\/p>\n
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Guedes e seus assessores tentam emplacar a nova CPMF com um nome diferente, de \u201cmicro imposto digital\u201d, e garantem ter o aval do presidente Jair Bolsonaro para ajudar na empreitada.\u00a0 A fim de conseguir aprova\u00e7\u00e3o de uma medida t\u00e3o impopular, alegam que aumentar\u00e3o a base de tributa\u00e7\u00e3o. E, para ganhar apoio do empresariado, condicionam ao novo tributo uma contrapartida: a desonera\u00e7\u00e3o da folha, reduzindo a contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria de 20% para 10% e a diminuindo de 8% para 6% a taxa de recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS) do empregador.<\/p>\n
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Mas como n\u00e3o h\u00e1 uma explica\u00e7\u00e3o bem detalhada desse novo tributo, a nova CPMF vem sendo vista como uma forma desesperada de Guedes para aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o que est\u00e1 despencando devido \u00e0 crise provocada pela covid-19 via o caminho mais f\u00e1cil. N\u00e3o \u00e0 toa, o discurso n\u00e3o tem convencido os interlocutores, inclusive, secret\u00e1rios estaduais de Fazenda, com os quais Guedes s\u00f3 conversou informalmente e, mesmo assim, n\u00e3o conseguiu um consenso, segundo fontes pr\u00f3ximas aos governos estaduais.<\/p>\n
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A economista e advogada Elena Landau n\u00e3o poupa cr\u00edticas \u00e0 iniciativa do ministro em tentar recriar a CPFM, seja com que nome for. \u201cPodem dar o apelido que quiserem, contratarem a maior empresa de publicidade do mundo, porque CPMF vai continuar sendo CPMF\u201d, afirmou. \u201c\u00c9 um imposto para quem tem pregui\u00e7a de pensar em uma reforma tribut\u00e1ria ampla, boa e definitiva, que tire as distor\u00e7\u00f5es distributivas\u201d, pontuou.<\/p>\n
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Para a ex-diretora do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES), a CPMF \u00e9 um imposto muito ruim, porque atinge os mais pobres. \u201c\u00c9 regressivo, distorcido e, na realidade, \u00e9 a \u00fanica obsess\u00e3o do ministro desde que ele come\u00e7ou (no cargo) e, por isso, ele n\u00e3o levou a s\u00e9rio as propostas que est\u00e3o no Congresso\u201d, acrescentou. Para ela, a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) n\u00ba 45.2019, do economista Bernard Appy, e que tramita na C\u00e2mara unificando cinco tributos, que \u00e9 \u201cmuito melhor\u201d.<\/p>\n
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No Congresso, a proposta de uma nova CPMF parece n\u00e3o ser bem-vinda. Al\u00e9m do presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator da reforma tribut\u00e1ria na comiss\u00e3o especial do Congresso, engrossou o coro contra a nova CPMF.\u00a0\u201c\u00c9 um neg\u00f3cio que temos de ter um cuidado porque essa tenta\u00e7\u00e3o de aumento de carga tribut\u00e1ria nos remete a um ambiente medieval, daquele rei que quando v\u00ea necessidade manda criar mais um imposto\u201d, disse o relator, ontem, em entrevista ao jornal\u00a0Valor Econ\u00f4mico<\/em>.<\/p>\n <\/p>\n E, no mercado, o cord\u00e3o dos cr\u00edticos s\u00f3 aumenta. Sergio Vale, economista-chefe da MB Associados, n\u00e3o v\u00ea nada de positivo nesse novo imposto e ele alerta para riscos de contra\u00e7\u00e3o na economia com essa obsess\u00e3o de Guedes. \u201c\u00c9 o fetiche antigo do ministro, uma pena. Vai causar mais distor\u00e7\u00f5es, colocar mais um imposto em cima de bens e servi\u00e7os que j\u00e1 s\u00e3o sobretaxados\u201d, avaliou. \u201cO certo seria fazer uma ampla revis\u00e3o no imposto de renda e compensar esse aumento com a desonera\u00e7\u00e3o da folha. Do ponto de vista pol\u00edtico por causa da pandemia seria uma causa mais ganhadora do que criar um imposto a l\u00e1 CPMF\u201d, comparou.<\/p>\n <\/p>\n Fabio Bentes, economista da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional do Com\u00e9rcio (CNC) tamb\u00e9m considera a CPMF um imposto que vai na contram\u00e3o da retomada da atividade econ\u00f4mica porque a carga tribut\u00e1ria j\u00e1 \u00e9 muito elevada para criar um novo tributo que poder\u00e1 distorcer ainda mais o sistema de arrecada\u00e7\u00e3o. \u201cEmbora o imposto nos moldes em que se tem discutido satisfa\u00e7a o princ\u00edpio da simplicidade, teria um car\u00e1ter acumulativo e regressivo. Acho que haver\u00e1 resist\u00eancia da sociedade. Nossa carga tribut\u00e1ria j\u00e1 elevada quando comparada \u00e0s dos demais pa\u00edses emergentes\u201d, destacou.<\/span><\/p>\n <\/p>\n At\u00e9 mesmo o presidente do Ita\u00fa Unibanco, Candido Bracher, n\u00e3o demonstra simpatia ao novo tributo de Guedes.\u00a0 \u201cA CPMF n\u00e3o parece ser o imposto mais eficiente. Al\u00e9m de prejudicar cadeias econ\u00f4micas que t\u00eam muitos agentes, ela incide em cada elo da cadeia, encarecendo muito o produto final\u201d, afirmou o executivo a jornalistas, nesta ter\u00e7a-feira, durante a apresenta\u00e7\u00e3o da queda de 40% no lucro do banco no segundo trimestre do ano em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo per\u00edodo de 2019, para R$ 4,2 bilh\u00f5es.\u00a0<\/span><\/p>\n <\/p>\n De acordo com Bracher, uma reforma tribut\u00e1ria boa tem que simplificar impostos e n\u00e3o ampliar a carga tribut\u00e1ria brasileira, que j\u00e1 \u00e9 elevada comparada com outros pa\u00edses emergentes. “A proposta que vemos tem aumento de carga no sistema financeiro e esse aumento, inexoravelmente, provoca aumento do custo do dinheiro. Nesse sentido n\u00e3o parece ser uma reforma ideal”, afirmou.<\/b><\/p>\n <\/p>\n Na avalia\u00e7\u00e3o de Vale, da MB, o governo tem que defender de verdade uma simplifica\u00e7\u00e3o, mas que v\u00e1 al\u00e9m da proposta de unifica\u00e7\u00e3o de PIS-Cofins enviada ao Congresso. \u201cO governo vai no caminho correto com o projeto de PIS-Cofins, mas precisar ser mais ousado e encampar a PEC 45 da C\u00e2mara\u201d, completou.<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n Retrocesso<\/strong><\/p>\n <\/p>\n Um tributo nos moldes da CPMF \u00e9 o pior dos mundos como uma sa\u00edda para elevar receita. Ele \u00e9 visto mais como um retrocesso do que avan\u00e7o na quest\u00e3o tribut\u00e1ria, pois nenhum pa\u00eds desenvolvido no mundo usa esse tipo de contribui\u00e7\u00e3o. Entre as economias que voltaram a cobrar esse tributo ou utilizam contribui\u00e7\u00f5es parecidas est\u00e3o Argentina, Peru, Venezuela, Honduras, M\u00e9xico e Paquist\u00e3o.<\/p>\n <\/p>\n A nova CPMF teria al\u00edquota inicial de 0,2% nas transa\u00e7\u00f5es eletr\u00f4nicas e nos saques e nos dep\u00f3sitos em conta-corrente, devendo arrecadar algo em torno de R$ 120 bilh\u00f5es, conforme estimativas iniciais da equipe econ\u00f4mica. Contudo, nada impede que o governo invente algum motivo para aumentar esse percentual, como ocorreu com a CPMF, que foi criada para arrecadar recursos para a Sa\u00fade mas teve outros destinos e acabou ficando permanente por uma d\u00e9cada, entre 1997 e 2007.\u00a0<\/span><\/p>\n <\/p>\n Enquanto isso, melhorar a qualidade do gasto p\u00fablico \u00e9 algo que s\u00f3 ficou no discurso da equipe econ\u00f4mica de Paulo Guedes.\u00a0 Mudan\u00e7as nas ren\u00fancias fiscais, inclusive nem s\u00e3o cogitadas, apesar de serem um \u00f3timo caminho para melhorar a aloca\u00e7\u00e3o de recursos p\u00fablicos. Em 2019, o governo Jair Bolsonaro, aumentou os gastos com subs\u00eddios para 4,8% do Produto Interno Bruto (PIB), somando R$ 348 bilh\u00f5es.\u00a0No ano anterior, esse percentual foi de 4,6% do PIB. E, para piorar, a reforma administrativa continua sendo adiada para evitar confrontos com o funcionalismo.<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" ROSANA HESSEL Ao tentar recriar a Contribui\u00e7\u00e3o Social sobre Movimenta\u00e7\u00f5es Financeiras (CPMF), o ministro da Economia, Paulo Guedes, vem lan\u00e7ando bal\u00f5es de ensaio para tentar convencer que o novo imposto n\u00e3o \u00e9 t\u00e3o ruim quanto parece. 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