{"id":15037,"date":"2020-07-31T13:04:18","date_gmt":"2020-07-31T16:04:18","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/?p=15037"},"modified":"2020-07-31T21:17:27","modified_gmt":"2020-08-01T00:17:27","slug":"governo-esta-cada-vez-mais-pendurado-no-overnight","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/governo-esta-cada-vez-mais-pendurado-no-overnight\/","title":{"rendered":"Governo est\u00e1 cada vez mais pendurado no “overnight”"},"content":{"rendered":"

ROSANA HESSEL<\/span><\/p>\n

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A piora nas contas p\u00fablicas devido ao aumento dos gastos do governo no combate aos efeitos da pandemia de covid-19 est\u00e1 criando uma dificuldade para o Tesouro Nacional realizar emiss\u00f5es de t\u00edtulos de longo prazo. O aumento da desconfian\u00e7a do mercado sobre a capacidade de conter o avan\u00e7o do rombo fiscal fez com que o governo fique cada vez mais pendurado no “overnight”, pr\u00e1tica comum na \u00e9poca em que o pa\u00eds tinha hiperinfla\u00e7\u00e3o e credibilidade no ch\u00e3o.<\/span><\/p>\n

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Conforme dados do Banco Central divulgados nesta sexta-feira (31\/07), as opera\u00e7\u00f5es compromissadas somaram R$ 1,385 trilh\u00e3o em junho, totalizando 19,3% do Produto Interno Bruto (PIB).\u00a0 Esse montante foi R$ 433,5 bilh\u00f5es superior aos R$ 951,5 bilh\u00f5es registrados em dezembro de 2019, quando essas opera\u00e7\u00f5es giraram em torno de 13,1% do PIB. Em maio, o total de opera\u00e7\u00f5es compromissadas somou R$ 1,309 trilh\u00e3o, ou 18,1% do PIB.<\/span><\/p>\n

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Ao comentar esses dados que chamam a aten\u00e7\u00e3o dos riscos crescentes para o governo em administrar uma d\u00edvida de curt\u00edssimo prazo, o chefe do Departamento de Estat\u00edsticas do Banco Central, Fernando Rocha, tentou minimizar o assunto. \u201cOs prazos mais curtos das opera\u00e7\u00f5es compromissadas s\u00e3o ferramentas para o BC administrar a liquidez da economia e conduzir a pol\u00edtica monet\u00e1ria\u201d, afirmou Rocha durante a apresenta\u00e7\u00e3o a jornalistas da nota de estat\u00edsticas fiscais da autoridade monet\u00e1ria.\u00a0<\/span><\/p>\n

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Conforme os dados do BC, praticamente a totalidade das opera\u00e7\u00f5es compromissadas t\u00eam prazo de um dia. No m\u00eas de junho, 98,8% delas foram referentes a t\u00edtulos com vencimento di\u00e1rio, totalizando 7.960 transa\u00e7\u00f5es. <\/span><\/p>\n

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J\u00e1 os t\u00edtulos com prazos acima de um dia somaram R$ 3 bilh\u00f5es e corresponderam a 19 opera\u00e7\u00f5es realizadas. <\/span>No caso daquelas em que n\u00e3o \u00e9 facultada a livre movimenta\u00e7\u00e3o do t\u00edtulo, as m\u00e9dias foram de R$ 9,2 bilh\u00f5es e de 40 opera\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n

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D\u00edvida explode<\/b><\/p>\n

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A d\u00edvida p\u00fablica bruta do governo geral passou de 81,9%, em maio, para 85,5% do PIB, em junho, o maior patamar da hist\u00f3ria, de acordo com Rocha. O volume total de endividamento foi de R$ 6,153 trilh\u00f5es. Esse dado foi 9,7 pontos percentuais do PIB, acima do registrado em dezembro de 2019, quando a d\u00edvida bruta ficou em 75,8% do PIB. Um avan\u00e7o de R$ 653 bilh\u00f5es no endividamento p\u00fablico que, segundo o t\u00e9cnico, foi resultado, principalmente, do aumento expressivo do rombo nas contas p\u00fablicas.<\/span><\/p>\n

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A d\u00edvida l\u00edquida, descontada as reservas cambiais do governo, tamb\u00e9m cresceu, passando de 55% do PIB, para 58,1% do PIB, entre maio e junho, totalizando R$ 4,176 bilh\u00f5es. Segundo Rocha, \u00e9 o mais alto patamar desde mar\u00e7o de 2003, quando somou 58,5% do PIB.<\/span><\/p>\n

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Os dados do Banco Central da d\u00edvida l\u00edquida interna de curto prazo tamb\u00e9m s\u00e3o preocupantes. Do total de R$ 5,280 trilh\u00f5es, praticamente metade, ou seja, R$ 2,560 trilh\u00f5es, vence em at\u00e9 12 meses. \u201cUma d\u00edvida p\u00fablica com prazos muito curtos se torna inadministr\u00e1vel\u201d, alertou o economista M\u00e1rcio Holland, professor da Funda\u00e7\u00e3o Getulio Vargas (FGV) e ex-secret\u00e1rio de Pol\u00edtica Econ\u00f4mica durante o primeiro mandato do governo Dilma Rousseff.\u00a0<\/span><\/p>\n

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Um fator que tem evitado que a d\u00edvida p\u00fablica n\u00e3o cres\u00e7a em ritmo mais acelerado \u00e9 o fato de a taxa b\u00e1sica de juros, a Selic, estar no menor patamar da hist\u00f3ria, de 2,25% ao ano. Praticamente metade da d\u00edvida est\u00e1 atrelada a esse indicador, de acordo com dados dos analistas. E, pelas contas do BC, cada ponto percentual a menos na Selic, implica em uma economia de R$ 34,2 bilh\u00f5es anuais na d\u00edvida p\u00fablica bruta.<\/p>\n

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Em relat\u00f3rio divulgado hoje logo ap\u00f3s os dados do BC, o economista e especialista em contas p\u00fablicas Gabriel Leal de Barros, do BTG Pactual, demonstrou preocupa\u00e7\u00e3o com a mudan\u00e7a no perfil da d\u00edvida p\u00fablica, com mais da metade dela indexada \u00e0 Selic. “Observamos aqui que a dura\u00e7\u00e3o das emiss\u00f5es de t\u00edtulos da d\u00edvida indexada \u00e0 Selic \u00e9 cada vez mais curta.\u00a0Apesar do menor custo de rolagem da d\u00edvida no Tesouro, esse ‘novo perfil’ exige maior comprometimento e conformidade com\u00a0regras fiscais no horizonte relevante da pol\u00edtica fiscal, com o risco de transformar o processo de consolida\u00e7\u00e3o fiscal do Brasil em um cen\u00e1rio bin\u00e1rio”, destacou.<\/p>\n

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Rombos fiscais recordes<\/b><\/p>\n

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Os dados do BC mostram deficits prim\u00e1rios crescentes e recordes pelo quarto m\u00eas consecutivo para as contas do setor p\u00fablico consolidado. No acumulado no primeiro semestre, o rombo das contas do setor p\u00fablico consolidado ficou em R$ 402,7 bilh\u00f5es, um salto de quase 7.000% sobre o dado negativo de R$ 5,7 bilh\u00f5es no mesmo per\u00edodo do ano anterior. Foi pior resultado da s\u00e9rie hist\u00f3rica, iniciada em 2001, segundo o t\u00e9cnico.\u00a0<\/span><\/p>\n

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Em junho, o resultado negativo de R$ 188,7 bilh\u00f5es nas contas do setor p\u00fablico consolidado tamb\u00e9m foi o pior da hist\u00f3ria. E, s\u00f3 n\u00e3o foi maior porque os governos regionais tiveram superavit prim\u00e1rio de R$ 5,8 bilh\u00f5es, gra\u00e7as aos repasses de R$ 20 bilh\u00f5es da Uni\u00e3o para os entes federados.\u00a0 \u201cO aux\u00edlio financeiro ajudou o resultado de estados e munic\u00edpios e evitou um deficit para o setor p\u00fablico ainda maior\u201d, comentou Rocha.<\/span><\/p>\n

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No acumulado em 12 meses, o deficit prim\u00e1rio somou R$ 458,8 bilh\u00f5es, o equivalente a 6,38% do PIB, outro recorde hist\u00f3rico de acordo com dados do BC. <\/span><\/p>\n

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Somando com a conta de juros da d\u00edvida, o deficit nominal do pa\u00eds, que \u00e9 o quanto ele precisa se endividar para cobrir as despesas que extrapolam o que o governo arrecada, j\u00e1 est\u00e1 em R$ 818,6 bilh\u00f5es no acumulado em 12 meses at\u00e9 junho, o equivalente a 11,38% do PIB.<\/span><\/p>\n

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Nova CPMF\u00a0<\/strong><\/p>\n

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Esse quadro nada animador das contas p\u00fablicas enquanto o mundo mergulha na maior recess\u00e3o da hist\u00f3ria devido \u00e0 covid-19, explica o desespero do ministro da Economia, Paulo Guedes, em tentar um “atalho” de ajuste fiscal por meio de aumento de imposto, recriando a CPMF (Contribui\u00e7\u00e3o Provis\u00f3ria sobre Movimenta\u00e7\u00e3o Financeira). Al\u00e9m de buscar uma sa\u00edda para o estouro do teto de gastos em 2021, o novo tributo poder\u00e1 criar espa\u00e7o fiscal para o novo programa de assist\u00eancia social que o presidente Jair Bolsonaro quer manter para se reeleger em 2022, chamado de Renda Brasil.<\/p>\n

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O teto de gastos \u00e9 uma emenda constitucional aprovada em 2016 que limita o aumento das despesas prim\u00e1rias \u00e0 infla\u00e7\u00e3o do ano anterior acumulada em 12 meses at\u00e9 junho.<\/p>\n

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Mas n\u00e3o importa se o novo nome dessa nova CPMF ser\u00e1 mais palat\u00e1vel, o fato \u00e9 que aumento de imposto \u00e9 a forma pregui\u00e7osa de ajuste fiscal, porque n\u00e3o ataca o vespeiro das despesas obrigat\u00f3rias. E os moldes do tributo que o governo quer criar \u00e9\u00a0 o mesmo da velha CPMF, ou seja, \u00e9 cruel e regressivo, pois atinge todos de forma igual e os mais pobres continuar\u00e3o pagando mais tributo do que os mais ricos proporcionalmente \u00e0 renda.<\/p>\n

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ROSANA HESSEL   A piora nas contas p\u00fablicas devido ao aumento dos gastos do governo no combate aos efeitos da pandemia de covid-19 est\u00e1 criando uma dificuldade para o Tesouro Nacional realizar emiss\u00f5es de t\u00edtulos de longo prazo. O aumento da desconfian\u00e7a do mercado sobre a capacidade de conter o avan\u00e7o do rombo fiscal fez […]<\/p>\n","protected":false},"author":22,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[600],"tags":[3,4777,804,2433,541],"class_list":["post-15037","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-economia","tag-banco-central","tag-compromissadas","tag-divida-publica","tag-fiscal","tag-rombo"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15037","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/users\/22"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=15037"}],"version-history":[{"count":19,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15037\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":15074,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15037\/revisions\/15074"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=15037"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=15037"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=15037"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}