ROSANA HESSEL<\/p>\n
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A ag\u00eancia de classifica\u00e7\u00e3o de risco norte-americana Moody\u00b4s demonstrou preocupa\u00e7\u00e3o sobre as poss\u00edveis mudan\u00e7as no teto de gastos no ano que vem. Esse \u00e9 o primeiro sinal de alerta para um poss\u00edvel rebaixamento do rating do Brasil.<\/p>\n
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“O teto de gastos \u00e9 uma \u00e2ncora chave para o perfil fiscal do Brasil. A introdu\u00e7\u00e3o de mudan\u00e7as ao teto de gastos levanta preocupa\u00e7\u00f5es sobre a trajet\u00f3ria da d\u00edvida do Brasil e sobre as perspectivas de estabiliza\u00e7\u00e3o e redu\u00e7\u00e3o gradual do n\u00edvel de endividamento”, afirmou a vice-presidente e analista s\u00eanior da Moody\u00b4s Samar Maziad, em nota divulgada nesta ter\u00e7a-feira (28\/07).<\/p>\n
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A emenda constitucional n\u00ba 95, aprovada em 2016 e que trata do Novo Regime Fiscal e cria o teto de gastos, permite que a corre\u00e7\u00e3o do limite para as despesas prim\u00e1rias sujeitas a essa regra seja corrigidas pela infla\u00e7\u00e3o acumulada do m\u00eas anterior medida pelo \u00cdndice de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA). A regra, no entanto, \u00e9 considerada capenga por muitos analistas.<\/p>\n
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Conforme dados do Minist\u00e9rio da Economia, o teto deste ano \u00e9 de R$ 1,454 trilh\u00e3o e, atualmente, h\u00e1 uma margem de R$ 2,8 bilh\u00f5es de folga para o cumprimento dessa regra. Contudo, considerando que o IPCA acumulado em 12 meses at\u00e9 junho foi de 2,13%, esse limite ter\u00e1 um acr\u00e9scimo de R$ 30,9 bilh\u00f5es no ano que vem.<\/p>\n
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Como mais de 90% das despesas prim\u00e1rias s\u00e3o obrigat\u00f3rias, conforme dados do Tesouro Nacional, o governo tem muito pouco espa\u00e7o para remanejar gastos. Logo, como essas despesas ainda crescem acima da infla\u00e7\u00e3o, a margem de manobra est\u00e1 cada vez menor. Analistas s\u00e3o un\u00e2nimes em afirmar que o governo precisa come\u00e7ar a discutir com o Congresso uma reavalia\u00e7\u00e3o desses gastos obrigat\u00f3rios para evitar o estouro do teto sem aumentar imposto.<\/p>\n
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“\u00cdndices de infla\u00e7\u00e3o significativamente mais baixos aumentam o desafio de cumprimento do teto no pr\u00f3ximo ano. De uma perspectiva do rating soberano, elevar o teto de gastos sem medidas de compensa\u00e7\u00e3o que garantam a sustentabilidade fiscal seria um evento negativo”, destacou a nota da Moddy’s.<\/p>\n
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O governo prev\u00ea que a d\u00edvida p\u00fablica bruta do pa\u00eds chegar\u00e1 a 98,2% do Produto Interno Bruto (PIB) neste ano. Analistas, inclusive da equipe econ\u00f4mica, admite que ela dever\u00e1 continuar crescendo nos anos seguintes e ultrapassar 100% do PIB, como reflexo do aumento de gastos neste ano e que podem se estender no ano que vem.<\/p>\n
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Devido \u00e0 crise provocada pela pandemia de covid-19, em maio, a Moody’s divulgou um comunicado com uma previs\u00e3o de retra\u00e7\u00e3o de 5,2% no PIB brasileiro. E, ao contr\u00e1rio das ag\u00eancias Fitch Rating e Standard & Poor’s, que mudaram a perspectiva da nota do pa\u00eds para “negativa”, a institui\u00e7\u00e3o manteve com perspectiva “est\u00e1vel” os ratings dos t\u00edtulos da d\u00edvida do governo do Brasil.<\/p>\n
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Um dos motivos para isso era que a Moody’s considerava que o ambiente para a taxas de juros baixas favorecem um “colch\u00e3o adequado” para administrar o aumento do endividamento p\u00fablico.<\/p>\n
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Atualmente, a classifica\u00e7\u00e3o dos t\u00edtulos soberanos brasileiros para a Moody\u00b4s est\u00e1 em Ba2, dois degraus abaixo da nota de Baa3, piso em que a ag\u00eancia considera um pa\u00eds com grau de investimento.<\/p>\n
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