{"id":14915,"date":"2020-07-24T20:28:18","date_gmt":"2020-07-24T23:28:18","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/?p=14915"},"modified":"2020-07-24T20:30:53","modified_gmt":"2020-07-24T23:30:53","slug":"governo-flexibiliza-as-regras-para-remanejamento-de-servidores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/governo-flexibiliza-as-regras-para-remanejamento-de-servidores\/","title":{"rendered":"Governo flexibiliza as regras para remanejamento de servidores"},"content":{"rendered":"<h2>Na tentativa de dar maior efici\u00eancia ao servi\u00e7o p\u00fablico, o governo flexibilizou as regras de remanejamento de servidores do Executivo. Segundo o\u00a0secret\u00e1rio de Gest\u00e3o e Desempenho de Pessoal do Minist\u00e9rio da Economia, Wagner Lenhart, o objetivo da medida \u00e9 tirar o melhor proveito poss\u00edvel da for\u00e7a de trabalho da Uni\u00e3o.<\/h2>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>A flexibiliza\u00e7\u00e3o do remanejamento de servidores est\u00e1 na Portaria 282, publicada nesta sexta-feira (24\/07), em edi\u00e7\u00e3o extra do Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU). A movimenta\u00e7\u00e3o de pessoal atinge servidores e empregados p\u00fablicos de \u00f3rg\u00e3os e entidades da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica federal direta e indireta, funda\u00e7\u00f5es e autarquias, empresas p\u00fablicas e sociedades de economia mista.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>As novas regras de movimenta\u00e7\u00e3o dos servidores seguir\u00e3o, a partir de agora, duas premissas: poder\u00e1 se dar por meio de processo seletivo, quando um \u00f3rg\u00e3o estiver precisando de determinados profissionais, e por meio de acordo consensual, em que tanto os servidores quanto os \u00f3rg\u00e3os de origem e de destino estejam de acordo com o processo.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Segundo Lenhart, hoje, a movimenta\u00e7\u00e3o de servidores dentro do servi\u00e7o p\u00fablico \u00e9 muito burocr\u00e1tica. &#8220;O governo est\u00e1 em uma busca constante por aprimoramentos, o que passa pela melhor forma de executar o trabalho e de entregar os resultados&#8221;, ressalta. &#8220;Queremos sair do paradigma de uma estrutura verticalizada para focar em um modelo em que todos ganham&#8221;, emenda.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Servidores buscam crescimento profissional<\/strong><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Para o secret\u00e1rio, com as mudan\u00e7as, a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica ser\u00e1 mais flex\u00edvel e m\u00f3vel, dando oportunidades para que os servidores possam agregar mais conhecimento. Da forma como o sistema est\u00e1 estruturado hoje, a pessoa \u00e9 aprovada em concurso para uma determinada fun\u00e7\u00e3o e \u00e9 for\u00e7ada a continuar nela por toda a vida laboral.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&#8220;Vamos apoiar o desenvolvimento profissional daqueles que desejam buscar novas experi\u00eancias e desafios. Queremos colocar as pessoas certas nos lugares certos e, com isso, trazer mais efici\u00eancia para a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica e mais satisfa\u00e7\u00e3o para o servidor p\u00fablico\u201d, afirma Lenhart.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Ele reconhece que h\u00e1 resist\u00eancia por parte de v\u00e1rios \u00f3rg\u00e3os em liberar servidores para outros, mas, na maioria das vezes, o que se percebe com o interc\u00e2mbio de profissionais \u00e9 que todos ganham. De acordo com o secret\u00e1rio, pelas regras anteriores, a movimenta\u00e7\u00e3o de um servidor de um \u00f3rg\u00e3o para outro levava at\u00e9 seis meses. Agora, pode cair para 30 dias.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Flexibiliza\u00e7\u00e3o supre concursos<\/strong><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>A flexibiliza\u00e7\u00e3o resolve, ainda, outro problema: a dificuldade do governo em preencher vagas por meio de concursos. \u201cCom a impossibilidade de novas contrata\u00e7\u00f5es, por causa do ajuste fiscal, temos que adequar melhor nosso pessoal para garantir efici\u00eancia na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o ao cidad\u00e3o. Por isso, estamos criando regras mais claras e objetivas\u201d, explica o secret\u00e1rio de Desburocratiza\u00e7\u00e3o, Gest\u00e3o e Governo Digital do Minist\u00e9rio da Economia, Paulo Uebel.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Para tocar o interc\u00e2mbio dos servidores, ser\u00e1 criado um Comit\u00ea de Movimenta\u00e7\u00e3o composto por integrantes do Minist\u00e9rio da Economia. Caber\u00e1 a esse comit\u00ea, nos casos de processo seletivo em que o \u00f3rg\u00e3o de origem justifique a impossibilidade de cumprimento do prazo geral, definir o prazo m\u00e1ximo \u2014 at\u00e9 o limite de quatro meses \u2014 para que a movimenta\u00e7\u00e3o efetivamente ocorra.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>O governo quer, por\u00e9m, garantir equil\u00edbrio nas movimenta\u00e7\u00f5es para que sejam proporcionais ao quantitativo de servidores dos \u00f3rg\u00e3os. A meta \u00e9 que o n\u00famero de servidores recebidos seja proporcional ao daqueles que saem do \u00f3rg\u00e3o. Essa regra pode ser flexibilizada pelo Comit\u00ea de Movimenta\u00e7\u00e3o, no caso de situa\u00e7\u00f5es emergenciais e necessidade do servi\u00e7o p\u00fablico.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Os pedidos de movimenta\u00e7\u00e3o de servidores ser\u00e3o centralizados nas Coordena\u00e7\u00f5es de Gest\u00e3o de Pessoas dos \u00f3rg\u00e3os da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica federal. No modelo anterior, elas eram feitas por qualquer unidade de gest\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os e entidades. As novas regras reduzem de 2 mil para 240 as unidades solicitantes<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>A nova\u00a0portaria substitui a de n\u00famero 193, de julho de 2018, que permitiu a movimenta\u00e7\u00e3o de 2.202 servidores e empregados p\u00fablicos federais at\u00e9 o momento. Neste ano, foram movimentadas 728 pessoas para \u00f3rg\u00e3os com car\u00eancia de m\u00e3o-de-obra.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><em>Bras\u00edlia, 20h28min<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Na tentativa de dar maior efici\u00eancia ao servi\u00e7o p\u00fablico, o governo flexibilizou as regras de remanejamento de servidores do Executivo. 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