{"id":14886,"date":"2020-07-22T10:04:50","date_gmt":"2020-07-22T13:04:50","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/?p=14886"},"modified":"2020-07-22T10:49:34","modified_gmt":"2020-07-22T13:49:34","slug":"a-equipe-economica-e-o-puxadinho-do-fundeb","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/a-equipe-economica-e-o-puxadinho-do-fundeb\/","title":{"rendered":"A equipe econ\u00f4mica e o “puxadinho” do Fundeb"},"content":{"rendered":"

ROSANA HESSEL<\/span><\/p>\n

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Foi um tiro no p\u00e9 a tentativa de fazer um “puxadinho” no\u00a0<\/span>Fundo de Desenvolvimento e Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o (Fundeb).\u00a0Ao enviar aos l\u00edderes no fim de semana uma contraproposta para adiar o fundo e ainda tentar dividir os recursos adicionais com programas sociais, o ministro da Economia, Paulo Guedes, conseguiu unir governistas e oposi\u00e7\u00e3o para a aprova\u00e7\u00e3o, com folga, da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o n\u00ba 15\/15, que torna o Fundeb permanente. E, para piorar, a Uni\u00e3o ainda vai ter que desembolsar ainda mais do que estava previsto anteriormente para a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica.<\/span><\/p>\n

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A proposta do Minist\u00e9rio da Economia para a PEC do Fundeb n\u00e3o teve apoio integral entre membros da equipe econ\u00f4mica ao tentar incluir o programa de assist\u00eancia social que o presidente Jair Bolsonaro busca criar para substituir o Bolsa Fam\u00edlia e tentava adiar o fundo para 2022.\u00a0<\/span><\/p>\n

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A tentativa de criar uma esp\u00e9cie de \u201cpuxadinho\u201d na PEC do Fundeb, mostrou que a equipe est\u00e1 desesperada atr\u00e1s de recursos, segundo um interlocutor do ministro.\u00a0\u00a0<\/span>A estrat\u00e9gia foi, inclusive, comparada a uma pedalada fiscal nos recursos da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. <\/span><\/p>\n

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O Fundeb n\u00e3o\u00a0est\u00e1 sujeito \u00e0 regra do teto de gastos,\u00a0<\/span>emenda constitucional que limita o aumento das despesas prim\u00e1rias do governo \u00e0 infla\u00e7\u00e3o do ano anterior. N\u00e3o \u00e0 toa, a equipe econ\u00f4mica cresceu os olhos sobre os recursos adicionais no fundo, como uma t\u00e1bua de salva\u00e7\u00e3o para medidas eleitoreiras do presidente Jair Bolsonaro, o Renda Brasil, pois ele teve melhora na aprova\u00e7\u00e3o devido ao aux\u00edlio emergencial.<\/p>\n

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O texto que circulou no fim de semana entre os l\u00edderes, inclusive, ia na contram\u00e3o do discurso do governo de reduzir a interfer\u00eancia da Uni\u00e3o nos recursos para estados e munic\u00edpios, de mais Brasil e menos Bras\u00edlia.\u00a0<\/span>Logo, a\u00a0<\/span>proposta\u00a0<\/span>era uma alternativa para conseguir recursos bancar programas de transfer\u00eancia de renda, como o Renda Brasil, que n\u00e3o tem espa\u00e7o no or\u00e7amento do ano que vem dentro dos limites legais do teto de gastos.\u00a0<\/span><\/p>\n

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Como resposta \u00e0 medida intempestiva da equipe econ\u00f4mica, a relatora da mat\u00e9ria, deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), ainda apresentou um novo parecer, ampliando a parcela da Uni\u00e3o no fundo dos atuais 10% para 23%, ao longo de seis anos. Na vers\u00e3o anterior, a contribui\u00e7\u00e3o chegava a 20% at\u00e9 2026. <\/span><\/p>\n

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O texto base passou com folga no primeiro turno de vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara de ter\u00e7a-feira (21), com 499 a favor e apenas 7 contra.\u00a0 Em segundo turno, em tempo recorde, a aprova\u00e7\u00e3o ocorreu com 492 votos.\u00a0<\/span><\/p>\n

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Nova CPFM<\/b><\/p>\n

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A\u00a0 divis\u00e3o interna tamb\u00e9m gira em torno da pol\u00eamica Contribui\u00e7\u00e3o Provis\u00f3ria sobre Movimenta\u00e7\u00e3o Financeira (CPMF), que o ministro Paulo Guedes tenta dizer que \u00e9 diferente. No entanto, ele preferiu fatiar a proposta de reforma tribut\u00e1ria com a promessa de enviar as demais partes, inclusive, a do novo imposto sobre transa\u00e7\u00f5es digitais, depois.\u00a0 Apresentou uma parte, que n\u00e3o tem nada de novo, pois j\u00e1 vinha sendo proposta pelo governo em 2015, que \u00e9 a unifica\u00e7\u00e3o de PIS-Cofins.<\/span><\/p>\n

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Na Esplanada, nem todo integrante da equipe de Guedes concorda com a proposta da nova CPMF. Para fontes do governo, mesmo se Guedes prometer que o novo imposto ser\u00e1 provis\u00f3rio, nem mesmo na equipe dele h\u00e1 quem acredite que ser\u00e1 tempor\u00e1rio, pois a hist\u00f3ria mostra que quando um tributo \u00e9 criado, as chances de ele virar permanente s\u00e3o muito grandes. <\/span><\/p>\n

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Ali\u00e1s, \u00e9 bom lembrar que os especialistas em contas p\u00fablicas criticam ajuste fiscal por meio de cria\u00e7\u00e3o de imposto, pois esse \u00e9 sempre muito mais complicado fazer ajustes pelo lado gasto do que pela receita. Em 2015, a ex-presidente Dilma Rousseff tentou ressuscitar a CPMF para tentar equilibrar as contas p\u00fablicas que tinham encerrado o ano anterior no vermelho e deu no que deu.<\/span><\/p>\n

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