{"id":14850,"date":"2020-07-16T07:15:14","date_gmt":"2020-07-16T10:15:14","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/?p=14850"},"modified":"2020-07-16T13:07:11","modified_gmt":"2020-07-16T16:07:11","slug":"volta-da-cpmf-gera-criticas-entre-especialistas-porque-atrapalha-retomada-da-economia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/volta-da-cpmf-gera-criticas-entre-especialistas-porque-atrapalha-retomada-da-economia\/","title":{"rendered":"Volta da CPMF gera cr\u00edticas entre especialistas, porque atrapalha retomada da economia"},"content":{"rendered":"

ROSANA HESSEL<\/h2>\n

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O ministro da Economia, Paulo Guedes, retomou o discurso do ano passado, quando tentou emplacar a ideia de recriar a CPMF \u201ccom nova roupagem\u201d, sobre transa\u00e7\u00f5es eletr\u00f4nicas. Naquela \u00e9poca, foi obrigado a demitir um dos pais da ideia, o ent\u00e3o secret\u00e1rio especial da Receita Federal, Marcos Cintra. Agora, de acordo com especialistas ouvidos pelo Blog<\/strong>, a proposta n\u00e3o dever\u00e1 ajudar na retomada da economia, pelo contr\u00e1rio.<\/h2>\n

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H\u00e1 um ano, Guedes promete, mas n\u00e3o entrega ao Congresso a proposta do Executivo<\/a> de reforma tribut\u00e1ria. Desta vez, est\u00e1 pavimentando o caminho junto ao novo integrante da base aliada, o Centr\u00e3o. Com a sa\u00edda de Cintra, o ministro dizia que buscaria alternativa para o tributo, contudo, a ideia nunca foi abandonada dentro do bloco P da Esplanada dos Minist\u00e9rios.<\/p>\n

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A defesa naquela \u00e9poca era a mesma, um novo imposto sobre transa\u00e7\u00f5es eletr\u00f4nicas para \u201ccompensar\u201d a desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamentos, mas bem mais cruel do que a antiga CPMF, pois seria cobrado nos saques e nos dep\u00f3sitos.<\/p>\n

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Com o aumento dos gastos p\u00fablicos emergenciais devido \u00e0 pandemia da covid-19, o rombo fiscal n\u00e3o para de crescer, e o governo est\u00e1 cada vez mais desesperado para aumentar a tributa\u00e7\u00e3o, pois a receita est\u00e1 em queda livre devido \u00e0 recess\u00e3o.\u00a0Mas a atual carga tribut\u00e1ria n\u00e3o comporta mais tributo. Na verdade, o sistema de impostos precisa ser simplificado e reduzido para garantir crescimento da economia, e n\u00e3o o contr\u00e1rio, lembram os analistas. A al\u00edquota antes cogitada da nova CPMF chegava a 0,6%, mas Guedes vem sinalizando um \u00edndice menor, entre 0,2% e 0,4%<\/a>.<\/p>\n

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Discuss\u00e3o sobre nova CPMF<\/strong><\/p>\n

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A principal discuss\u00e3o que o governo e o Congresso evitam \u00e9 sobre o corte de gastos desnecess\u00e1rios, come\u00e7ando pelos subs\u00eddios exagerados e pelos privil\u00e9gios do funcionalismo. Bons exemplos de austeridade n\u00e3o faltam para serem seguidos no sentido de um Estado mais enxuto e austero, como na Europa, onde autoridades e parlamentares n\u00e3o t\u00eam apartamentos de luxo e, muito menos motoristas e outras mordomias, o que ajuda a sobrar dinheiro para investir em transporte p\u00fablico de qualidade.<\/p>\n

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Vale lembrar que, em 2019, no primeiro ano de governo de Jair Bolsonaro, a conta de subs\u00eddios cresceu em vez de diminuir, chegando a\u00a0 4,8% do Produto Interno Bruto (PIB), um total de R$ 348,3 bilh\u00f5es, patamar parecido com o do tempo do governo Dilma Rousseff, que girava em torno de 5% do PIB e era alvo de cr\u00edticas dos analistas. Em 2018, os subs\u00eddios representaram 4,6% do PIB.<\/p>\n

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Para piorar, o aumento de desembolsos com desonera\u00e7\u00e3o fiscal ocorreu mesmo com o teto de gastos em vigor e sem o Programa de Sustenta\u00e7\u00e3o de Investimento (PSI) \u2014 que foi um dos respons\u00e1veis pelos maiores gastos da ex-presidente. Al\u00e9m disso, no ano passado, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES) devolveu mais de R$ 100 bilh\u00f5es para os cofres p\u00fablicos, porque n\u00e3o vem executando mais esse tipo de subs\u00eddio financeiros.<\/p>\n

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Sem consenso<\/strong><\/p>\n

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Ao que tudo indica, proposta de reforma tribut\u00e1ria do Executivo continua equivocada, especialmente, porque ela ainda n\u00e3o est\u00e1 clara, na avalia\u00e7\u00e3o de especialistas. O economista-chefe da MB Associados, Sergio Vale, considera a CPMF, seja qual formato for, prejudicial para a retomada da economia, que, pelas estimativas dele, dever\u00e1 encolher 6,4% neste ano, ante os 4,7% projetados pelo governo. \u201c \u00c9 uma escolha muito ruim, deveriam, sim, diminuir os gastos tribut\u00e1rios. Infelizmente, o governo opta por uma solu\u00e7\u00e3o mais f\u00e1cil, mas pior\u201d, lamenta.<\/p>\n

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Para Vale, a proposta de reforma tribut\u00e1ria que j\u00e1 est\u00e1 no Congresso e sendo discutida pela C\u00e2mara, a PEC 45, \u00e9 a mais adequada para o momento. \u201cAs compras eletr\u00f4nicas j\u00e1 pagam imposto. O governo sabe que bens e servi\u00e7os s\u00e3o muito sobretaxados no Brasil, mas quer outro imposto em cima em vez de sinalizar o sistema pela PEC 45, que \u00e9 o que precisamos\u201d, defende.<\/p>\n

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A desonera\u00e7\u00e3o da folha proposta por Guedes em troca de uma nova CPMF n\u00e3o \u00e9 um consenso como uma boa medida para estimular o emprego, pois, durante o governo Dilma, foi implementada em v\u00e1rios setores da economia e n\u00e3o surtiu efeito positivo no emprego, muito menos na atividade.<\/p>\n

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Ali\u00e1s, estudos n\u00e3o faltam comprovando isso, inclusive um do Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada (Ipea), assinado por um dos integrantes da atual equipe econ\u00f4mica, o secret\u00e1rio de Pol\u00edtica Econ\u00f4mica, Adolfo Sachsida. O documento do Ipea destaca que, \u201c despeito das inten\u00e7\u00f5es positivas da lei de desonera\u00e7\u00e3o, pode-se dizer que, pelas avalia\u00e7\u00f5es ex-post j\u00e1 realizadas, o que inclui o presente estudo, n\u00e3o h\u00e1 evid\u00eancias robustas de efeitos reais positivos da desonera\u00e7\u00e3o. Sobre a gera\u00e7\u00e3o de empregos, este resultado est\u00e1 se consolidando\u201d.<\/p>\n

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\u201cN\u00e3o faz nenhum sentido econ\u00f4mico postergar a desonera\u00e7\u00e3o da folha. Esse \u00e9 um dos problemas no Brasil, coisas tempor\u00e1rias n\u00e3o acabam nunca. Isso tem que acabar, e a desonera\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m, pois \u00e9 cara e n\u00e3o preserva empregos\u201d, destaca o economista e especialista em contas p\u00fablicas Gabriel Leal de Barros. Para ele, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 nova CPMF, o diabo mora nos detalhes. \u201cSe for um tributo digital, similar ao que a Uni\u00e3o Europeia acaba de anunciar, n\u00e3o, necessariamente, \u00e9 ruim. A quest\u00e3o s\u00e3o os detalhes, mas, em tese, isso \u00e9 algo muit\u00edssimo debatido l\u00e1 fora pelos pa\u00edses da Zona do Euro\u201d, frisa.<\/p>\n

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Na avalia\u00e7\u00e3o de Vale, da MB, a desonera\u00e7\u00e3o da folha \u00e9 necess\u00e1ria, mas poderia ser feita de forma escalonada, tirando um ponto percentual por ano. \u201cJ\u00e1 temos a regra do teto para controlar do outro lado o que vamos perder de receita do outro\u201d, diz.<\/p>\n

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Distor\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

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O especialista em contas p\u00fablicas Jos\u00e9 Roberto Afonso, que j\u00e1 escreveu v\u00e1rios artigos demonstrando que a desonera\u00e7\u00e3o da folha n\u00e3o surtiu os efeitos desejados na economia, afirma que a CPMF tem uma distor\u00e7\u00e3o que atrapalha o investimento no pa\u00eds. \u201c\u00c9 un\u00e2nime que se precisa aumentar muito, e urgentemente, os investimentos para o pa\u00eds sair da crise. Ou o governo se endivida ainda mais e investe, ou ele estimula o setor privado a investir. (A CPMF) Agravar\u00e1 ainda mais a depress\u00e3o, poi aumento de impostos desestimulam o investimento. A CPMF tem essa distor\u00e7\u00e3o\u201d, explica. \u201cO melhor, para ele, \u00e9 que a reforma promova uma justi\u00e7a tribut\u00e1ria. \u201cA CPMF, como era cobrada antes no Brasil, atinge igualmente quem sonega e quem n\u00e3o sonega\u201d, acrescenta o economista, um dos pais da Lei de Responsabilidade Fiscal.<\/p>\n

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A CPMF, extinta em 2007 quando a al\u00edquota era de 0,38% sobre cada retirada da conta corrente, foi criada pelo governo Fernando Henrique Cardoso para ser uma contribui\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria para a sa\u00fade, mas acabou se tornando uma importante ferramenta arrecadat\u00f3ria. O imposto se tornou permanente e serviu de gangorra para a elei\u00e7\u00e3o de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva em 2002. O volume arrecadado era t\u00e3o expressivo, que Lula foi mantido no primeiro mandato do petista. Em 2007, a receita com a contribui\u00e7\u00e3o foi de R$ 37,2 bilh\u00f5es, segundo dados da Receita.<\/p>\n

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Veja alguns estudos sobre a desonera\u00e7\u00e3o da folha e a sua inefic\u00e1cia:<\/p>\n

Revers\u00e3o da Desonera\u00e7\u00e3o (Afonso e Pinto)<\/a><\/p><\/blockquote>\n