POR VERA BATISTA<\/p>\n
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Os associados da Geap Autogest\u00e3o, maior operadora de planos de sa\u00fade dos servidores, voltar\u00e3o a pagar mais caro pelos conv\u00eanios m\u00e9dicos. Uma liminar da ju\u00edza K\u00e1tia Balbino de Carvalho Ferreira, da Terceira Vara do Distrito Federal, acatou o pedido da Casa Civil e reverteu a decis\u00e3o do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o da Geap que, em novembro, reduziu o reajuste de 37,55% para 20%.<\/p>\n
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Na liminar, a magistrada desqualificou tamb\u00e9m os atos que transferiam o poder de decis\u00e3o do governo aos associados e estabeleceu nova diretoria. La\u00e9rcio Roberto Lemos de Souza assumiu imediatamente a presid\u00eancia, em substitui\u00e7\u00e3o a Irineu Messias de Ara\u00fajo. A decis\u00e3o judicial ressalta que h\u00e1 s\u00e9rias irregularidades na gest\u00e3o da operadora e pede ao Minist\u00e9rio P\u00fablico e a Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade (ANS), que se manifestem em 15 dias.<\/p>\n
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A ju\u00edza aceitou os argumentos do governo, tendo em vista que a Uni\u00e3o faz repasses financeiros mensais \u00e0 empresa. Lembrou que a Geap passou por interven\u00e7\u00e3o, foi submetida a um Plano de Adequa\u00e7\u00e3o Econ\u00f4mico-Financeira (Plaeff), para seguir \u201crequisitos m\u00ednimos ao resgate da gest\u00e3o administrativa, atuarial e econ\u00f4mico-financeira\u201d. Por\u00e9m, em meio \u00e0 vota\u00e7\u00e3o do afastamento da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, o estatuto foi alterado de forma ilegal.<\/p>\n
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Diferen\u00e7a<\/b><\/p>\n
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Em primeiro lugar, apenas alguns benefici\u00e1rios foram contemplados e a \u201cANS veda o reajuste diferenciado dentro de um mesmo plano de um determinado contrato\u201d. Por outro lado, qualquer mudan\u00e7a no estatuto deve ser aprovada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico em 45 dias. Al\u00e9m disso, \u201ca redu\u00e7\u00e3o do reajuste se efetivou sem um estudo atuarial de viabilidade que servisse de suporte\u201d.<\/p>\n
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Por meio da Assessoria de Imprensa, a Casa Civil informou que \u201ccumpriu apenas o que determinava a liminar da Justi\u00e7a Federal que restabeleceu ao \u201cstatus quo\u201d anterior do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o\u201d. E que \u201ctal decis\u00e3o tamb\u00e9m suspendeu as altera\u00e7\u00f5es promovidas no Estatuto da Geap na 17\u00aa Reuni\u00e3o Extraordin\u00e1ria do seu Conselho de Administra\u00e7\u00e3o, restabelecendo o estatuto vigente antes da altera\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n
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Tamb\u00e9m por meio de nota, a Geap informou que \u201co reajuste de 37,55% em tempo algum n\u00e3o foi invalidado, ou seja, esteve vigente desde que foi aprovado por ato do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o, tendo sido aplicado para a maioria dos benefici\u00e1rios\u201d. Esclareceu, ainda, que o Conad, em 3 de junho, aprovou a redu\u00e7\u00e3o do percentual de reajuste somente para sindicatos a associa\u00e7\u00f5es que negociaram a retirada das a\u00e7\u00f5es judiciais contra o custeio e que os demais continuaram com o aumento cheio.<\/p>\n
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De acordo com a Geap, o novo presidente do Conselho, La\u00e9rcio Roberto Lemos de Souza, \u201cpretende, a partir de agora, atuar com serenidade e legalidade, buscando a redu\u00e7\u00e3o de custos administrativos e assistenciais, construindo uma gest\u00e3o democr\u00e1tica e eficiente\u201d.<\/p>\n
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Tentativa de revis\u00e3o<\/b><\/p>\n
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A ordem judicial caiu como uma bomba entre os servidores. Hoje, v\u00e1rias entidades se re\u00fanem para definir a\u00e7\u00f5es pol\u00edticas e jur\u00eddicas para reverter a decis\u00e3o. A Anasps informou que os benefici\u00e1rios assumiram democraticamente a dire\u00e7\u00e3o da Geap, com o aval da maioria dos servidores. \u201cO atual governo do presidente da Rep\u00fablica interino, via Casa Civil, em ato ileg\u00edtimo, zerou a conquista e imp\u00f4s seus representantes\u201d. Para a Anasps, \u201ca\u00e7\u00e3o foi planejada e executada por pessoas ligadas ao Partido Progressista (PP), investigado pela Opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato\u201d.<\/p>\n
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Bras\u00edlia, 00h01min<\/i><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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