{"id":14657,"date":"2020-07-06T17:55:39","date_gmt":"2020-07-06T20:55:39","guid":{"rendered":"http:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/?p=14657"},"modified":"2020-07-06T17:55:39","modified_gmt":"2020-07-06T20:55:39","slug":"renda-basica-vai-estourar-o-teto-de-gastos-em-2021-alertam-especialistas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/renda-basica-vai-estourar-o-teto-de-gastos-em-2021-alertam-especialistas\/","title":{"rendered":"Renda b\u00e1sica vai estourar o teto de gastos em 2021, alertam especialistas"},"content":{"rendered":"

ROSANA HESSEL<\/span><\/h2>\n

<\/h2>\n

O aumento da desigualdade global com a pandemia de covid-19 \u00e9 uma certeza. E uma das medidas para minimizar esse impacto negativo que ganha corpo entre especialistas de v\u00e1rias frentes ideol\u00f3gicas \u00e9 o projeto de renda b\u00e1sica para a popula\u00e7\u00e3o, porque tem efeitos antic\u00edclicos. Contudo, segundo eles, qualquer que seja a proposta que o governo apresentar, ela vai esbarrar no teto de gastos em 2021, que j\u00e1 est\u00e1 fr\u00e1gil.\u00a0<\/span><\/h2>\n

<\/h2>\n

Os analistas lembram que n\u00e3o h\u00e1 espa\u00e7o para novas despesas a partir do pr\u00f3ximo ano, quando a regra do teto vai ter que ser respeitada, avisam economistas que participaram do webinar \u201cDesigualdade no p\u00f3s crise: a discuss\u00e3o da renda b\u00e1sica\u201d, organizado pela Institui\u00e7\u00e3o Fiscal Independente (IFI), nesta segunda-feira (06\/07). Uma flexibiliza\u00e7\u00e3o no teto ou a mudan\u00e7a na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), com novas metas fiscais, seriam algumas das alternativas para viabilizar esse novo programa que \u00e9 visto como essencial para ajudar no processo de retomada da economia, que ser\u00e1 bem lento.<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

Conforme dados do diretor executivo da IFI, Felipe Salto, a regra do teto de gastos, aprovada em 2016, n\u00e3o tem bases s\u00f3lidas, porque \u00e9 muito r\u00edgida e, quando ela se torna efetiva ap\u00f3s os tr\u00eas primeiros anos em que o descumprimento era permitido, ela j\u00e1 se torna insustent\u00e1vel. \u201cNos primeiros anos, o teto n\u00e3o gerou efeito e quando vira um restri\u00e7\u00e3o j\u00e1 fica dif\u00edcil de ser cumprido\u201d, destacou. Ele lembrou que o benef\u00edcio do teto foi a redu\u00e7\u00e3o da curva de juros. \u201cIsso permitiu o governo financiar a d\u00edvida p\u00fablica com mais facilidade\u201d, destacou.<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

Pelos c\u00e1lculos de Salto, a margem entre o limite do teto de 2021 e as despesas obrigat\u00f3rias previstas para o Or\u00e7amento ano que vem \u00e9 pequena, de R$ 72,3 bilh\u00f5es, \u201cum patamar inferior para o funcionamento da m\u00e1quina p\u00fablica, estimado pela IFI em R$ 89,9 bilh\u00f5es\u201d.\u00a0<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

Na avalia\u00e7\u00e3o do economista Rodrigo Orair, diretor da \u00e1rea de Estudos e Pol\u00edticas Sociais do Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada (Ipea), e da economista Laura Carvalho, professora da Faculdade de Economia e Administra\u00e7\u00e3o da Universidade de S\u00e3o Paulo (FEA-USP), que participaram do webinar da IFI, qualquer proposta de renda b\u00e1sica vai, inevitavelmente, estourar o teto de gastos e uma flexibiliza\u00e7\u00e3o ou outra forma de meta fiscal precisar\u00e1 ser debatida pelo Congresso. Al\u00e9m disso, ambos defendem que uma reforma tribut\u00e1ria que amplie a arrecada\u00e7\u00e3o de impostos dos mais ricos e seja menos regressiva \u00e9 fundamental para arcar com os custos que est\u00e3o por vir com medidas de redistribui\u00e7\u00e3o de renda, que est\u00e3o na pauta dos debates globais para o enfrentamento n\u00e3o apenas da pandemia mas das novas rela\u00e7\u00f5es de trabalho com o avan\u00e7o tecnol\u00f3gico, eliminando uma s\u00e9rie de profiss\u00f5es que existem hoje.<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

De acordo com Orair, mesmo considerando um programa que amplie o Bolsa Fam\u00edlia, consolidando programas de distribui\u00e7\u00e3o de renda j\u00e1 existentes como abono salarial e o Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC), como vem sendo cogitado pelo governo, o teto de gastos pode ser uma trava.\u00a0 Pelos c\u00e1lculos do economista, o impacto desse modelo de unifica\u00e7\u00e3o de programas gira em torno de R$ 58 bilh\u00f5es, ou 0,8% do Produto Interno Bruto (PIB). Ele lembrou que, al\u00e9m de pressionar o teto de gasto, essa proposta n\u00e3o atinge o objetivo principal que \u00e9 o combate \u00e0 pobreza, pois passa de uma troca gastos entre os mais pobres e vulner\u00e1veis.<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

Laura Carvalho tamb\u00e9m criticou propostas que unificam o Bolsa Fam\u00edlia e outras medidas como abono salarial e BPC em vez de buscar receita com aumento de carga tribut\u00e1ria sobre a renda da popula\u00e7\u00e3o mais rica e que paga menos imposto proporcionalmente sobre a renda.\u00a0 \u201cTirar os recursos do abono e do BPC para a renda b\u00e1sica significa, ao meu ver, uma pol\u00edtica que tira dinheiro dos vulner\u00e1veis para dar para quem \u00e9 mais vulner\u00e1vel ainda. N\u00e3o torna o Or\u00e7amento mais distributivo\u201d, afirmou. <\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

A economista defendeu uma reforma tribut\u00e1ria mais equilibrada, que tenha a preocupa\u00e7\u00e3o em taxar mais a renda e o capital das classes mais abastadas.\u00a0\u00a0\u201cO melhor caminho \u00e9 aumentar a tributa\u00e7\u00e3o e colocar um financiamento para pagar a renda b\u00e1sica mais distributivo, porque h\u00e1 mais margem para arrecadar do topo da pir\u00e2mide. Mas o desenho do teto de gasto tem que ser revisto, porque ele n\u00e3o permite que se arrecade mais para uma nova despesa\u201d, destaca. Ela ainda defendeu ainda corte de despesas, como a com sal\u00e1rios de servidores que ganham acima do teto do funcionalismo, atualmente em R$ 39,3 mil, e que integram, em grande parte, os poderes Legislativo e Judici\u00e1rio.<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

Outros modelos estudados de renda b\u00e1sica apresentados por Orair contemplam propostas da reforma tribut\u00e1ria que est\u00e1 no Congresso, que combina uma al\u00edquota maior do Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os (IBS) e uma redistribui\u00e7\u00e3o para os mais pobres. O impacto fiscal das propostas vai at\u00e9 3% do PIB, que \u00e9 o custo do aux\u00edlio emergencial de R$ 600 que foi prorrogado por mais dois meses.Pelos c\u00e1lculos do Tesouro Nacional, o custo atualizado desse benef\u00edcio ser\u00e1 de R$ 254 bilh\u00f5es para os cinco meses, ou seja, 3,5% do PIB. <\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

Contudo, a desigualdade ainda continuaria elevada com qualquer das propostas, apontou o pesquisador do Ipea.\u00a0\u00a0<\/span>\u201cMesmo se o governo adotasse um programa de renda b\u00e1sica universal com o custo do aux\u00edlio emergencial para todas as fam\u00edlias, que \u00e9 um cen\u00e1rio mais distante, a desigualdade medida pelo \u00cdndice Gini continuaria elevada, passando de 0,543 para 0,478, um dos mais altos do mundo\u201d, destacou.<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

De acordo com Orair, para viabilizar financeiramente as propostas de renda b\u00e1sica, a reforma tribut\u00e1ria precisaria passar por mudan\u00e7as no Imposto de Renda, como a redistribui\u00e7\u00e3o das dedu\u00e7\u00f5es de sa\u00fade e de educa\u00e7\u00e3o, a revis\u00e3o das isen\u00e7\u00f5es como dividendos e principais aplica\u00e7\u00f5es financeiras, e a ado\u00e7\u00e3o de uma al\u00edquota marginal de 35% para rendimentos acima de R$ 111,9 mil e uma al\u00edquota padr\u00e3o de 20% na renda do capital.\u00a0 Al\u00e9m disso, ainda contempla uma al\u00edquota adicional de 40% para rendimentos superiores a R$ 223,9 mil.<\/p>\n

 <\/p>\n

Agenda radical<\/b><\/p>\n

 <\/p>\n

De acordo com Orair, para o teto se manter em p\u00e9, o governo vai precisar avan\u00e7ar em uma agenda muito agressiva em controle de gastos, como uma reforma administrativa que inclua tamb\u00e9m os servidores da ativa; uma segunda reforma da Previd\u00eancia, revisando os valores dos benef\u00edcios indexados ao sal\u00e1rio m\u00ednimo; e tamb\u00e9m mudan\u00e7as nas regras do seguro-desemprego. \u201cO teto hoje n\u00e3o \u00e9 sustent\u00e1vel. \u00c9 preciso uma agenda de restri\u00e7\u00e3o de despesa muito mais radical\u201d, afirmou. Para ele, essa agenda dificilmente vai conseguir avan\u00e7ar no Congresso.<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

A professora da USP defendeu uma nova forma de meta fiscal, que tenha um programa plurianual e seja mais flex\u00edvel, com um teto e um piso, como ocorre com a meta de infla\u00e7\u00e3o, e que possa incluir um limite para a d\u00edvida p\u00fablica. Segundo ela, at\u00e9 mesmo um novo decreto de calamidade para suprimir o cumprimento do teto e das metas fiscais em 2021 precisar\u00e1 ser debatido o quanto antes.\u00a0<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

Na avalia\u00e7\u00e3o de Laura, nem mesmo o argumento de que o teto ajudou a reduzir os juros \u00e9 sustent\u00e1vel. \u201cPara mim, n\u00e3o existem evid\u00eancias emp\u00edricas s\u00f3lidas de que o teto de gastos provocou a queda dos juros no Brasil. O ambiente de incerteza global e o quadro interno de ociosidade p\u00f3s-crise\u00a0 explicam uma parte da hist\u00f3ria que permitiu a redu\u00e7\u00e3o devido \u00e0 infla\u00e7\u00e3o mais baixa\u201d, afirmou.<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

O economista Daniel Couri, diretor da IFI, concorda que o cen\u00e1rio para a manuten\u00e7\u00e3o do teto de gastos ser\u00e1 \u201cbastante desafiador\u201d. \u201cO espa\u00e7o fiscal para acomodar despesa \u00e9 muito pequeno sem que o governo acione os gatilhos do teto de gastos. A regra s\u00f3 permite uma revis\u00e3o a partir do 10\u00ba ano de vig\u00eancia e, com o rompimento que aciona os gatilhos, como congelamento de sal\u00e1rios dos servidores e do sal\u00e1rio m\u00ednimo, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel criar novas despesas obrigat\u00f3rias como a renda b\u00e1sica, seja em qual formato for, inclusive, de imposto negativo\u201d, alertou.<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

Ao defender a import\u00e2ncia da renda b\u00e1sica no pa\u00eds no combate ao aumento da pobreza, Laura Carvalho citou um dado do Fundo Monet\u00e1rio Internacional (FMI) constatado junto a 175 pa\u00edses. “H\u00e1 evid\u00eancias que a pandemia vai gerar mais desigualdade. Conforme os dados do FMI com cinco pandemias, como SARS e ebola, mostra que a desigualdade aumenta em 1,5% em termos do \u00cdndice Gini no per\u00edodo ap\u00f3s essas doen\u00e7as. No Brasil est\u00e1 clara essa gravidade da covid-19 e o colapso econ\u00f4mico que ela deve gerar n\u00e3o s\u00e3o favor\u00e1veis para os mais pobres”, destacou.<\/p>\n

 <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

ROSANA HESSEL O aumento da desigualdade global com a pandemia de covid-19 \u00e9 uma certeza. E uma das medidas para minimizar esse impacto negativo que ganha corpo entre especialistas de v\u00e1rias frentes ideol\u00f3gicas \u00e9 o projeto de renda b\u00e1sica para a popula\u00e7\u00e3o, porque tem efeitos antic\u00edclicos. Contudo, segundo eles, qualquer que seja a proposta que […]<\/p>\n","protected":false},"author":22,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[600],"tags":[542,3566,4714,307],"class_list":["post-14657","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-economia","tag-contas-publicas","tag-ifi","tag-renda-basica","tag-teto-de-gastos"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14657","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/users\/22"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=14657"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14657\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=14657"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=14657"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=14657"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}