{"id":14651,"date":"2020-07-06T13:56:13","date_gmt":"2020-07-06T16:56:13","guid":{"rendered":"http:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/?p=14651"},"modified":"2020-07-06T13:56:13","modified_gmt":"2020-07-06T16:56:13","slug":"especialistas-defendem-reforma-tributaria-mais-equilibrada","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/especialistas-defendem-reforma-tributaria-mais-equilibrada\/","title":{"rendered":"Especialistas defendem reforma tribut\u00e1ria mais equilibrada"},"content":{"rendered":"<div class=\"gs\">\n<div class=\"\">\n<div id=\":3gr\" class=\"ii gt\">\n<div id=\":3gq\" class=\"a3s aXjCH \">\n<div dir=\"ltr\">\n<p dir=\"ltr\">ROSANA HESSEL<\/p>\n<p dir=\"ltr\">\n<\/div>\n<p dir=\"ltr\">Enquanto mais a promessa do ministro da Economia, Paulo Guedes, de entregar a proposta de reforma tribut\u00e1ria &#8220;na semana que vem&#8221; est\u00e1 prestes de completar um ano, parlamentares se articulam para a retomada dos debates sobre a reforma tribut\u00e1ria no Congresso. Diante dessa perspectiva, analistas defendem a busca de um sistema tribut\u00e1rio mais justo e equilibrado.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">\n<p dir=\"ltr\">No combate \u00e0 desigualdade, a reforma tribut\u00e1ria \u00e9 apontada como fundamental pelos analistas que se debru\u00e7am sobre o tema. Eles destacam que ela precisa ser menos regressiva e mais justa, pois o sistema tribut\u00e1rio brasileiro \u00e9 um dos mais desiguais do planeta, tanto para empresas, pois h\u00e1 setores que pagam mais impostos do que outros, quanto para pessoas f\u00edsicas &#8212; com pobres e ricos pagando a mesma al\u00edquota de imposto sobre consumo, por exemplo.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">\n<div dir=\"ltr\">\n<p dir=\"ltr\">Na avalia\u00e7\u00e3o de Jefferson Nascimento, coordenador de Pesquisa e Incid\u00eancia em Justi\u00e7a Social e Econ\u00f4mica da Oxfam Brasil, neste momento em que o presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), sinaliza a retomada das discuss\u00f5es da proposta de reforma tribut\u00e1ria que est\u00e1 na Casa, os parlamentares precisam ter a preocupa\u00e7\u00e3o de fazer com que o sistema tribut\u00e1rio seja menos regressivo e, com isso, reduza o impacto que os impostos t\u00eam no aumento da desigualdade social.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">\n<p dir=\"ltr\">Em mar\u00e7o deste ano, a Oxfam, em conjunto com a Federa\u00e7\u00e3o Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco), e o Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos (CADHu), entraram com uma Argui\u00e7\u00e3o de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), questionando a regressividade do sistema tribut\u00e1rio brasileiro. Na argumenta\u00e7\u00e3o, as entidades destacam que atual sistema cobra proporcionalmente mais de quem ganha menos, promovendo, assim, desigualdade social, indo contra os princ\u00edpios b\u00e1sicos da Constitui\u00e7\u00e3o. \u201cEst\u00e1 na hora de o STF se posicionar sobre o assunto para que os parlamentares tenham consci\u00eancia de que eles precisam fazer com que a reforma seja mais equilibrada poss\u00edvel e menos injusta\u201d, afirma Nascimento.\u00a0 Ele espera que o STF retome essa agenda ap\u00f3s o recesso.<\/p>\n<\/div>\n<p dir=\"ltr\">\n<p dir=\"ltr\">\u201c\u00c9 preciso um programa que ajude a amenizar a desigualdade social acentuada agora, mas de forma bem planejada que n\u00e3o afunde o pa\u00eds como um todo em um endividamento elevado, mas tamb\u00e9m \u00e9 preciso fazer uma reforma tribut\u00e1ria mais profunda e que n\u00e3o seja apenas uma simplifica\u00e7\u00e3o de tributos. \u00c9 preciso que ela melhore o ambiente de mercado e n\u00e3o afugente os investidores devido ao emaranhado de tributos e tamb\u00e9m seja mais progressiva\u201d, defende o economista Ecio Costa, professor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Ele destaca que a ind\u00fastria acaba sendo mais onerada do que setores de servi\u00e7os e de consumo.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">\n<\/div>\n<p dir=\"ltr\">Na semana passada, em uma teleconfer\u00eancia com investidores estrangeiros, o secret\u00e1rio do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, disse que o ministro Paulo Guedes dever\u00e1 apresentar a nova proposta de reforma tribut\u00e1ria em agosto. No ano passado, Guedes adiou a proposta porque ela previa a volta da CPMF, que foi vetada pelo presidente Jair Bolsonaro. At\u00e9 agora, o ministro n\u00e3o conseguiu concluir uma nova reforma para compensar a perda de receita com a suspens\u00e3o do tributo.\u00a0 T\u00e9cnicos t\u00eam defendido uma mera simplifica\u00e7\u00e3o dos tributos federais, sem a inclus\u00e3o de estados e munic\u00edpios na proposta, como ocorre com as duas propostas que tramitam no Congresso.<\/p>\n<div id=\":3gq\" class=\"a3s aXjCH \">\n<div dir=\"ltr\">\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<div class=\"hi\"><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>ROSANA HESSEL Enquanto mais a promessa do ministro da Economia, Paulo Guedes, de entregar a proposta de reforma tribut\u00e1ria &#8220;na semana que vem&#8221; est\u00e1 prestes de completar um ano, parlamentares se articulam para a retomada dos debates sobre a reforma tribut\u00e1ria no Congresso. 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