POR PAULO SILVA PINTO<\/p>\n
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S\u00e3o impressionantes os n\u00fameros relatados pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, na transmiss\u00e3o da Presid\u00eancia do Banco Central (BC) de Alexandre Tombini a Ilan Goldfajn, no come\u00e7o da semana. As receitas da Uni\u00e3o subiram 14,5% em termos reais entre 2008 e 2015. N\u00e3o \u00e9 algo a comemorar, afinal, arrecada\u00e7\u00e3o crescendo acima da infla\u00e7\u00e3o significa mais dinheiro saindo de nossos bolsos. O atenuante \u00e9 que ficamos mais ricos nesse per\u00edodo \u2014 ainda que em 2014 o Produto Interno Bruto (PIB) tenha estagnado, despencando no ano seguinte, o per\u00edodo anterior foi de prosperidade.<\/p>\n
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N\u00e3o doeu muito, portanto, arcar com mais impostos. S\u00f3 que quem vai pagar uma conta alta mesmo s\u00e3o as gera\u00e7\u00f5es futuras. Se a receita aumentou, os gastos cresceram muito mais: 51%. O resultado desse descompasso \u00e9 que a d\u00edvida passou de R$ 1,7 trilh\u00e3o para R$ 2,2 trilh\u00f5es entre o in\u00edcio e o fim do per\u00edodo. A conta de juros subiu de forma abrupta, de R$ 165,5 bilh\u00f5es em 2008 para R$ 501,8 bilh\u00f5es em 2015. Isso \u00e9, ao mesmo tempo, causa e consequ\u00eancia do aumento da d\u00edvida. Como ela \u00e9 maior, torna-se mais cara. E, como \u00e9 custosa, n\u00e3o conseguimos pagar tudo o que vence, fazendo com que o montante das obriga\u00e7\u00f5es aumente.<\/p>\n
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Isso deveria servir de alerta para os brasileiros defenderem menos gastos p\u00fablicos, inclusive em itens importantes, mas que deveriam custar menos, para termos um Estado com estrutura razo\u00e1vel. Em vez disso, o que o voluntarismo sugere \u00e9 que se paguem menos juros e pronto. Embora a ideia seja defendida frequentemente por pessoas de esquerda, n\u00e3o \u00e9 exclusiva de quem est\u00e1 nessa posi\u00e7\u00e3o do espectro pol\u00edtico. V\u00e1rios ide\u00f3logos ligados a empres\u00e1rios defendem a mesma coisa, at\u00e9 porque companhias precisam de capital para crescer e desejam reduzir o custo dos empr\u00e9stimos.<\/p>\n
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Juros<\/b><\/p>\n
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A proposta de cortar os juros com o intuito de diminuir a despesa p\u00fablica e o custo do cr\u00e9dito equivale a dizer, guardadas as devidas propor\u00e7\u00f5es, que dever\u00edamos determinar ao a\u00e7ougueiro ou ao padeiro que reduzissem os pre\u00e7os \u00e0 metade para resolver o problema da carestia. Ningu\u00e9m em s\u00e3 consci\u00eancia acha que isso \u00e9 poss\u00edvel. Argumenta-se, em sentido contr\u00e1rio, que o BC tem o poder de determinar o quanto paga pela d\u00edvida com juros p\u00f3s-fixados, ao decidir qual ser\u00e1 a Selic, a taxa b\u00e1sica da economia. \u00c9 verdade, s\u00f3 que a autoridade monet\u00e1ria n\u00e3o pode fazer simplesmente o que quer, sob pena de criar um grande desarranjo na economia.<\/p>\n
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O contr\u00e1rio do recomendado \u00e9 exatamente o que aconteceu a partir de agosto de 2011, quando Tombini decidiu cortar a Selic antes que fossem criadas as condi\u00e7\u00f5es para isso. S\u00e3o fortes as suspeitas de que a presidente Dilma Rousseff tenha insistido nos cortes. O resultado, todos conhecemos: a infla\u00e7\u00e3o aumentou e a pol\u00edtica monet\u00e1ria teve de retornar ao modo arrocho, ali\u00e1s, levando a Selic a patamar bem superior ao do que o do in\u00edcio do processo de cortes.<\/p>\n
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Os juros, portanto, s\u00e3o um custo necess\u00e1rio para manter a credibilidade de todo o sistema. Sem esse trabalho, n\u00e3o h\u00e1 moeda, ou h\u00e1 apenas um arremedo disso, que perde valor constantemente. Manter os juros em um patamar elevado n\u00e3o \u00e9, certamente, o \u00fanico instrumento dispon\u00edvel para preservar a estabilidade. Uma alternativa \u00e9 fazer os gastos p\u00fablicos caberem dentro do governo, de modo que a pol\u00edtica fiscal ajude a monet\u00e1ria.<\/p>\n
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Uma cr\u00edtica frequente desse pensamento \u00e9 que o conceito de Estado m\u00ednimo \u00e9 contr\u00e1rio ao bem-estar da popula\u00e7\u00e3o. Isso depende do que se queira dizer com a ideia. A sociedade deve decidir quais servi\u00e7os quer: creches, educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, ensino superior, assist\u00eancia m\u00e9dica, saneamento b\u00e1sico, estradas, subs\u00eddios para entes privados, etc. Resolvido isso, o ideal \u00e9 buscar a menor estrutura poss\u00edvel para viabiliz\u00e1-lo. Defender Estado m\u00ednimo deveria ser compreendido como a busca de uma estrutura enxuta para conseguir o que se quer. Mas n\u00e3o \u00e9 o que entende. Como se fosse um tabu buscar efici\u00eancia.<\/p>\n
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Limites<\/b><\/p>\n
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\u00c9 razo\u00e1vel que uma parte desses bens p\u00fablicos seja viabilizada por empr\u00e9stimos. Mas \u00e9 preciso limit\u00e1-los ao que possa ser usado de forma cont\u00ednua a longo prazo, por exemplo infraestrutura. Uma ferrovia pode ser paga em 30 anos porque vai durar tempo ainda maior. O que n\u00e3o se pode \u00e9 tomar empr\u00e9stimo para pagar a conta de gastos correntes e crescentes, como se deu no passado recente \u2014 e ter\u00e1 de seguir ocorrendo enquanto o pa\u00eds n\u00e3o voltar a produzir superavits prim\u00e1rios.<\/p>\n
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Quando se recorre ao mercado financeiro \u00e9 preciso reconhecer as regras e respeit\u00e1-las. Tem gente que acha bom o governo se endividar quando est\u00e1 tudo funcionando bem. Mas, quando a situa\u00e7\u00e3o aperta, e os servi\u00e7os da d\u00edvida passam a concorrer de forma inc\u00f4moda com outros gastos p\u00fablicos, passa a defender o calote. O saudoso senador Lauro Campos, hoje nome da funda\u00e7\u00e3o do Psol, votava contra qualquer autoriza\u00e7\u00e3o de empr\u00e9stimos para o setor p\u00fablico, por entender que o crescimento das obriga\u00e7\u00f5es era nocivo ao pa\u00eds. Era uma posi\u00e7\u00e3o coerente, qualidade que se tornou rara, inclusive na esquerda. O mais importante \u00e9 os brasileiros escolherem o modelo que querem e assumir as consequ\u00eancias. Como diz o economista-chefe do Banco Safra, Carlos Kawall, \u201cchegou a hora da verdade\u201d.<\/p>\n
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Bras\u00edlia, 07h37min<\/i><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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