{"id":14437,"date":"2020-06-23T14:01:59","date_gmt":"2020-06-23T17:01:59","guid":{"rendered":"http:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/?p=14437"},"modified":"2020-06-23T14:01:59","modified_gmt":"2020-06-23T17:01:59","slug":"ifi-medidas-de-socorro-aos-estados-devem-chegar-a-r-1071-bi","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/ifi-medidas-de-socorro-aos-estados-devem-chegar-a-r-1071-bi\/","title":{"rendered":"IFI: medidas de socorro aos estados devem chegar a R$ 107,1 bi"},"content":{"rendered":"

ROSANA HESSEL<\/span><\/p>\n

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O socorro do governo federal aos estados para compensar as perdas de receita devido \u00e0 pandemia do novo coronav\u00edrus, pode chegar a R$ 107,1 bilh\u00f5es, conforme levantamento feito pela Institui\u00e7\u00e3o Fiscal Independente (IFI), do Senado Federal, considerando medidas adotadas nos \u00faltimos meses.\u00a0<\/span><\/p>\n

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De acordo com o diretor da IFI e autor do estudo Josu\u00e9 Pellegrini, a ajuda aprovada ser\u00e1 suficiente para cobrir a perda de receita dos entes federativos, \u201clevando-se em conta um conjunto realista de hip\u00f3teses a respeito da intensidade e dura\u00e7\u00e3o da queda de receitas\u201d. <\/span><\/p>\n

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\u201cEsse montante cobre as perdas de receita desses entes para um conjunto relevante de hip\u00f3teses realistas a respeito da intensidade e dura\u00e7\u00e3o da queda de arrecada\u00e7\u00e3o. O conjunto \u00e9 maior ou menor em fun\u00e7\u00e3o do tamanho da ajuda considerada. Alguns tipos de ajuda podem n\u00e3o se concretizar inteiramente, enquanto outros n\u00e3o considerados podem ainda ser adotados\u201d, destacou o diretor.\u00a0Contudo, o texto da nota t\u00e9cnica “Perda de receita dos estados com o coronav\u00edrus e ajuda da Uni\u00e3o”, divulgada nesta ter\u00e7a-feira (23\/06), reconhece que o ritmo de desembolso ainda \u00e9 lento.<\/span><\/p>\n

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Pelo levantamento feito por Pellegrini, a ajuda da Uni\u00e3o est\u00e1 dispersa v\u00e1rias em medidas, mas a libera\u00e7\u00e3o dos recursos ainda \u00e9 lenta. A primeira parte, por exemplo, corresponde a um grupo de provid\u00eancias e diz respeito ao enfrentamento direto do coronav\u00edrus. \u201cS\u00e3o medidas provis\u00f3rias com cr\u00e9ditos extraordin\u00e1rios dirigidos a uma a\u00e7\u00e3o criada no or\u00e7amento federal denominada Enfrentamento da Emerg\u00eancia de Sa\u00fade P\u00fablica de Import\u00e2ncia Internacional Decorrente do Coronav\u00edrus\u201d, segundo o estudo.\u00a0<\/span><\/p>\n

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O total de cr\u00e9ditos a ser aplicado pelos estados chegou a R$ 10,9 bilh\u00f5es at\u00e9 a presente data, de acordo com a IFI. Mas o problema deste n\u00famero \u00e9 o grau de incerteza em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 sua concretiza\u00e7\u00e3o. \u201cComo se trata de autoriza\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, pode ou n\u00e3o ser executado na \u00edntegra. At\u00e9 o dia 18 de junho, cerca de 38,5% havia sido executado (liquidado e pago)\u201d, destacou a pesquisa.\u00a0<\/span><\/p>\n

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No documento, Pellegrini destacou ainda que o limite de cr\u00e9dito de R$ 7,8 bilh\u00f5es previstos na MP 939, poder\u00e1 n\u00e3o ser alcan\u00e7ado, a menos que se estenda o prazo de quatro meses. \u201cJ\u00e1 foram transferidas tr\u00eas parcelas, e, projetando-se a quarta, o valor total chega a R$ 4,4 bilh\u00f5es\u201d, informou.\u00a0<\/span><\/p>\n

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Pacote<\/strong><\/p>\n

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Entre as medidas que constam no levantamento da IFI est\u00e1 o pacote de socorro a estados e munic\u00edpios que prev\u00ea R$ 60 bilh\u00f5es de repasses da Uni\u00e3o, aprovado pelo Congresso no in\u00edcio de maio e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro apenas no fim de maio. A proposta\u00a0ainda prev\u00ea a suspens\u00e3o e renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas com o governo federal e com bancos p\u00fablicos. No fim de maio, o presidente Jair Bolsonaro sancionou o socorro, mas com vetos. O presidente atendeu ao pedido do ministro da Economia, Paulo Guedes, e vetou o reajustes no sal\u00e1rios de servidores at\u00e9 o fim de 2021.<\/p>\n

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O pacote prev\u00ea que a Uni\u00e3o deve destinar R$ 60 bilh\u00f5es a estados e munic\u00edpios para o combate \u00e0 pandemia da covid-19, em quatro parcelas mensais, sendo R$ 10 bilh\u00f5es exclusivamente para a\u00e7\u00f5es de sa\u00fade e assist\u00eancia social e outros R$ 50 bilh\u00f5es para uso livre de estados e munic\u00edpios. A primeira parcela, de R$ 15 bilh\u00f5es, foi paga em 9 de junho, segundo fontes ligadas aos estados.<\/span><\/p>\n

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Na conta, a IFI considerou o valor desse socorro para apenas para os entes federativos, de R$ 37 bilh\u00f5es, dos quais R$ 7 bilh\u00f5es ser\u00e3o destinados exclusivamente para o combate ao coronav\u00edrus. J\u00e1 o adiamento e a renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas com a Uni\u00e3o, com bancos p\u00fablicos e com organismos internacionais devem chegar a R$ 52,6 bilh\u00f5es, pelos c\u00e1lculos da IFI. Desse montante, R$ 32,6 bilh\u00f5es referem-se \u00e0s d\u00edvidas junto \u00e0\u00a0 Uni\u00e3o; R$ 10,7 bilh\u00f5es, junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES) e \u00e0 Caixa Econ\u00f4mica Federal;\u00a0 e R$ 9,3 bilh\u00f5es junto aos \u00f3rg\u00e3os internacionais.\u00a0<\/span><\/p>\n

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Outra medida citada no estudo para compor os R$ 107,1 bilh\u00f5es estimados pela IFI diz respeito ao postergamento dos repasses dos entes federados das contribui\u00e7\u00f5es ao Pasep para julho e setembro. O valor estimado da suspens\u00e3o \u00e9 de R$ 2,3 bilh\u00f5es. Tamb\u00e9m foi inclu\u00eddo na conta R$ 4,4 bilh\u00f5es de complementa\u00e7\u00e3o do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

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Acesse a nota t\u00e9cnica na \u00edntegra no link<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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