O clima \u00e9 de tens\u00e3o no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), que dever\u00e1 julgar, nesta semana, os processos envolvendo a Gerdau, suspeita de se beneficiar de um esquema de corrup\u00e7\u00e3o para tentar se livrar de d\u00edvidas bilion\u00e1rias impostas pela Receita Federal. Auditores fiscais que acompanham o caso acreditam que as suspeitas de favorecimento ao grupo sider\u00fargico, investigado na Opera\u00e7\u00e3o Zelotes, pode influenciar a decis\u00e3o dos conselheiros em favor da Fazenda.<\/p>\n
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Segundo o presidente da\u00a0Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Auditores Fiscais da Receita (Unafisco), Kleber Cabral, a apreens\u00e3o n\u00e3o se restringe ao Fisco. Tamb\u00e9m a Pol\u00edcia Federal e os escrit\u00f3rios de advocacia tribut\u00e1ria est\u00e3o com as aten\u00e7\u00f5es voltadas para a C\u00e2mara Superior do Carf. Ser\u00e3o julgados quatro processos de \u00e1gio interno envolvendo o grupo Gerdau. A discuss\u00e3o envolve ao menos R$ 4 bilh\u00f5es, e, por isso, tem sido merecedora de vigil\u00e2ncia especial tamb\u00e9m por parte da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.<\/p>\n
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Na parte criminal, a PF est\u00e1 atenta depois de gravar telefonemas entre os advogados Paulo Roberto Cortez (que foi conselheiro substituto do Carf) e Nelson Mallmann, que indicariam a exist\u00eancia de um esquema para decidir sobre a autua\u00e7\u00e3o fiscal da Gerdau. Nesse esquema, estaria o ex-conselheiro do Carf Valmir Sandri. No aspecto tribut\u00e1rio, Kleber avalia que a decis\u00e3o poder\u00e1 se tornar um paradigma e ter implica\u00e7\u00f5es futuras para estimular ou inibir manobras tribut\u00e1rias de grandes grupos econ\u00f4micos para fugir dos tributos, com impacto na arrecada\u00e7\u00e3o fazend\u00e1ria em momento de forte contra\u00e7\u00e3o fiscal.<\/p>\n
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O presidente da Unafisco afirma que situa\u00e7\u00f5es criadas artificialmente, ainda que revestidas de legalidade formal, com o \u00fanico prop\u00f3sito de criar vantagem tribut\u00e1ria n\u00e3o podem prevalecer por representarem uma viola\u00e7\u00e3o ao princ\u00edpio constitucional da capacidade contributiva e revelarem concorr\u00eancia desleal com as empresas que cumprem corretamente o dever fundamental de pagar tributos. \u201cContribuintes com evidente capacidade contributiva e assessorados por escrit\u00f3rios de alto custo n\u00e3o podem se valer de artif\u00edcios para fugir da tributa\u00e7\u00e3o e deixar o financiamento do Estado para ser suportado pelo assalariado e pelas demais empresas\u201d, diz.<\/p>\n
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Bras\u00edlia, 14h01min<\/em><\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O clima \u00e9 de tens\u00e3o no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), que dever\u00e1 julgar, nesta semana, os processos envolvendo a Gerdau, suspeita de se beneficiar de um esquema de corrup\u00e7\u00e3o para tentar se livrar de d\u00edvidas bilion\u00e1rias impostas pela Receita Federal. Auditores fiscais que acompanham o caso acreditam que as suspeitas de favorecimento ao […]<\/p>\n","protected":false},"author":22,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-1423","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1423","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/users\/22"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1423"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1423\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1425,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1423\/revisions\/1425"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1423"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1423"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1423"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}