POR RODOLFO COSTA E HAMILTON FERRARI<\/p>\n
<\/p>\n
Os abusos contra os usu\u00e1rios de planos de sa\u00fade n\u00e3o t\u00eam fim. E quanto mais pr\u00f3ximo eles est\u00e3o dos 60 anos, maiores s\u00e3o os excessos. N\u00e3o por acaso, a Justi\u00e7a est\u00e1 repleta de processos contra conv\u00eanios m\u00e9dicos movidos por pessoas que chegaram aos 59 e est\u00e3o tendo as mensalidades reajustadas em at\u00e9 130%. Como sabem que, a partir dos 60 anos, n\u00e3o poder\u00e3o mais aumentar os planos por idade, a cada quatro anos, as empresas exageram na m\u00e3o no \u00faltimo ano em que a regra \u00e9 permitida. Para os tribunais, as operadoras agem de m\u00e1-f\u00e9 e descumprem o Estatuto do Idoso por meio de corre\u00e7\u00f5es extorsivas.<\/p>\n
<\/p>\n
A professora desempregada Helen Maria Borges da Cruz, 59 anos, que o diga. Em mar\u00e7o deste ano, o conv\u00eanio dela, oferecido pela Amil, ficou 70,5% mais caro. A mensalidade saltou de R$ 786 para R$ 1.340. Motivo: mudan\u00e7a de faixa et\u00e1ria. Antes que Helen completasse 60 anos, neste m\u00eas de junho, a operadora aplicou o reajuste. Sem condi\u00e7\u00f5es de pagar o boleto, s\u00f3 lhe restou recorrer \u00e0 Justi\u00e7a. A professora conta que, vai ao hospital toda semana para tomar uma inje\u00e7\u00e3o como parte de um tratamento de artrite e osteoporose. Segundo os m\u00e9dicos, a medica\u00e7\u00e3o ser\u00e1 mantida pelo resto da vida, pois as doen\u00e7as fragilizam ossos e articula\u00e7\u00f5es do corpo, facilitando fraturas e deforma\u00e7\u00f5es. \u201c\u00c9 um tratamento extremamente necess\u00e1rio\u201d, diz.<\/p>\n
<\/p>\n
Ela conta que, quando recebeu a fatura do conv\u00eanio com o aumento, entrou em p\u00e2nico. \u201cPensei: n\u00e3o tenho como pagar. Acabou. S\u00f3 n\u00e3o desmaiei porque me considero uma pessoa forte\u201d, relata. Sem alternativa, entrou com uma a\u00e7\u00e3o judicial, exigindo que a Amil voltasse a cobrar o valor anterior ao reajuste. \u201cPeguei o contrato da seguradora e o laudo m\u00e9dico e dei entrada no tribunal, solicitando a redu\u00e7\u00e3o do valor\u201d, conta. Em menos de um m\u00eas, veio a alegria: a Justi\u00e7a concedeu a liminar favor\u00e1vel a Helen e a operadora foi obrigada rever o valor da mensalidade.<\/p>\n
<\/p>\n
Manobras<\/strong><\/p>\n <\/p>\n As regras de reajustes fixadas pela Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS) s\u00e3o claras. Al\u00e9m dos aumentos anuais, que, sistematicamente, t\u00eam ficado acima da infla\u00e7\u00e3o, as operadoras podem aplicar uma corre\u00e7\u00e3o nas mensalidades a cada quatro anos, a partir dos 18. No total, s\u00e3o 10 faixas. Por lei, o valor do plano com o \u00faltimo reajuste pode ser, no m\u00e1ximo, seis vezes superior ao vigente ap\u00f3s a primeira corre\u00e7\u00e3o. E mais: varia\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os acumulada entre a s\u00e9tima e a 10\u00aa faixas n\u00e3o pode superar a taxa verificada entre a primeira e a s\u00e9tima. As operadoras, contudo, arrumam um jeito de burlar a lei.<\/p>\n <\/p>\n Advogada da Proteste Associa\u00e7\u00e3o de Consumidores, L\u00edvia Coelho \u00e9 enf\u00e1tica: \u201cA despeito de as regras serem claras, as operadoras aplicam pequenos reajustes durante um per\u00edodo na tentativa de mascarar o aumento aos 59 anos\u201d. Segundo ela, a manipula\u00e7\u00e3o \u00e9 deliberada para driblar as regras da ANS. Por isso, a Proteste entrou com pedido no Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) para que investigue a pr\u00e1tica e proteja os consumidores. O advogado Jos\u00e9 Maria Ribas sugere que os usu\u00e1rios de planos de sa\u00fade denunciem os excessos aos \u00f3rg\u00e3os de defesa do consumidor e \u00e0 ANS, que pode reverter o aumento aplicado pela empresa sem a necessidade de entrar na Justi\u00e7a. \u201cMesmo que n\u00e3o consiga algo favor\u00e1vel com a ag\u00eancia, o consumidor pode obter uma manifesta\u00e7\u00e3o formal para ser usada no processo\u201d, diz ele.<\/p>\n <\/p>\n Nos \u00faltimos 12 meses, a ANS registrou 420 reclama\u00e7\u00f5es de benefici\u00e1rios com idade de 59 e 60 anos, relatando abusos dos conv\u00eanios m\u00e9dicos. No Sistema Nacional de Informa\u00e7\u00f5es de Defesa do Consumidor (Sindec), foram quase 1,7 mil em dois anos. Esses n\u00fameros, contudo, poderiam ser muito maiores se as pessoas n\u00e3o estivessem recorrendo diretamente \u00e0 Justi\u00e7a, reconhece a advogada Estela Tolezani, do escrit\u00f3rio Vilhena Silva Advogados. \u201cOs consumidores n\u00e3o est\u00e3o conseguindo ter os problemas resolvidos nos Procons. Ent\u00e3o, v\u00e3o para os tribunais\u201d, afirma. Em 2014, o escrit\u00f3rio entrou com 95 a\u00e7\u00f5es de reajustes abusivos aos 59 anos. No ano passado, foram 134, alta de 41%. \u201cA maioria dos casos \u00e9 de reajustes de 70%. Mas temos a\u00e7\u00f5es com corre\u00e7\u00e3o de at\u00e9 130%\u201d, relata.<\/p>\n <\/p>\n Outro lado<\/strong><\/p>\n <\/p>\n A Justi\u00e7a foi o \u00fanico caminho encontrado pelo m\u00e9dico Jos\u00e9 \u00c1lvaro de Barcellos, 59, completados em novembro do ano passado. A comemora\u00e7\u00e3o, no entanto, veio com uma surpresa nada agrad\u00e1vel. Ele teve dois aumentos de uma \u00fanica vez, o da faixa et\u00e1ria e o anual permitido em lei. \u201cGanhei um \u00f3timo presente de anivers\u00e1rio. A mensalidade do meu conv\u00eanio com a Amil quase dobrou, subiu 93,5%, passando de R$ 841 para R$ 1.627\u201d, relata. Em duas semanas, ele conseguiu uma liminar e, em tr\u00eas meses, uma senten\u00e7a suspendendo o reajuste feito pela empresa. Em comunicado, a Amil informa que a \u201copera\u00e7\u00e3o est\u00e1 fundamentada na Lei dos Planos de Sa\u00fade (9.656\/98) e demais regula\u00e7\u00f5es do setor\u201d. A operadora destaca ainda que cabe recurso nas decis\u00f5es judiciais.<\/p>\n <\/p>\n A ANS recomenda que, caso o consumidor julgue o reajuste irregular ou abusivo, seja em planos coletivos, seja em planos individuais, \u00e9 importante registrar uma reclama\u00e7\u00e3o com a operadora e denunciar ao \u00f3rg\u00e3o por meio dos canais ativos de comunica\u00e7\u00e3o. \u201cO prazo m\u00e1ximo para a ado\u00e7\u00e3o das medidas necess\u00e1rias \u00e0 solu\u00e7\u00e3o da reclama\u00e7\u00e3o \u00e9 de at\u00e9 5 dias \u00fateis, em casos assistenciais, e de at\u00e9 10 dias \u00fateis, para n\u00e3o assistenciais, como o tema reajuste\u201d, destaca.<\/p>\n <\/p>\n Diretor executivo da Federa\u00e7\u00e3o Nacional de Sa\u00fade Suplementar (FenaSa\u00fade), Jos\u00e9 Cechin nega aumentos abusivos nos conv\u00eanios e assegura que as operadoras se baseiam em despesa por faixa et\u00e1ria. \u201cDos 54 aos 58 anos, a m\u00e9dia de custo \u00e9 de R$ 3,9 mil per capita. Aos 59, passa a ser R$ 8 mil. Isso significa que\u00a0 o gasto dobra. Segundo ele, as corre\u00e7\u00f5es se baseiam na pesquisa da Uni\u00e3o Nacional das Institui\u00e7\u00f5es de Autogest\u00e3o em Sa\u00fade (Unidas), que analisa estat\u00edsticas mundiais.<\/p>\n <\/p>\n Bras\u00edlia, 11h01min<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" POR RODOLFO COSTA E HAMILTON FERRARI Os abusos contra os usu\u00e1rios de planos de sa\u00fade n\u00e3o t\u00eam fim. E quanto mais pr\u00f3ximo eles est\u00e3o dos 60 anos, maiores s\u00e3o os excessos. N\u00e3o por acaso, a Justi\u00e7a est\u00e1 repleta de processos contra conv\u00eanios m\u00e9dicos movidos por pessoas que chegaram aos 59 e est\u00e3o tendo as […]<\/p>\n","protected":false},"author":22,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[218,219,216,217,215,220,124],"class_list":["post-1420","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria","tag-59-anos","tag-abusos","tag-amil","tag-idosos","tag-planos-de-saude","tag-proteste","tag-reajustes"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1420","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/users\/22"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1420"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1420\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1421,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1420\/revisions\/1421"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1420"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1420"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1420"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}