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Alixandre foi ao banco resolver outros assuntos, retirou o extrato da conta da m\u00e3e e percebeu o dep\u00f3sito \u2014 identificado como valor referente ao aux\u00edlio emergencial. O servidor p\u00fablico conta que a m\u00e3e \u00e9 oficialmente registrada como depende dele h\u00e1 anos. Desde 2013, ele declara a genitora como dependente na Declara\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda, uma das fontes de consulta do Dataprev para verificar se o solicitante atende as regras de concess\u00e3o do benef\u00edcio. Alixandre conta que a renda familiar mensal est\u00e1 acima dos crit\u00e9rios definidos pelo governo (at\u00e9 tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos ou R$ 3.135), o que, por si s\u00f3, seria suficiente para negar o pagamento se tivesse sido solicitado.<\/p>\n
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Ao notar o problema, o jovem acessou o site disponibilizado pelo governo para devolver o dinheiro aos cofres p\u00fablicos. O boleto gerado j\u00e1 foi pago. Os R$ 600 foram devolvidos voluntariamente por Alixandre nesta quinta-feira (21\/05). “Coloquei minha m\u00e3e como dependente no Imposto de Renda desde 2016\/2017. Portanto, est\u00e3o repassando os aux\u00edlios erroneamente. N\u00e3o pedimos, mas, mesmo que a gente tivesse solicitado, eles deveriam negar, tendo em vista o crit\u00e9rio de renda. Quem realmente precisa fica sem acesso”, diz o jovem.<\/p>\n
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Justificativas<\/strong><\/p>\n <\/p>\n Procurada pelo Blog<\/strong>, a Caixa Econ\u00f4mica Federal informou que a an\u00e1lise do pedido de acesso ao benef\u00edcio “\u00e9 feita pela Dataprev, institui\u00e7\u00e3o do Governo Federal respons\u00e1vel por verificar se o cidad\u00e3o cumpre todas as exig\u00eancias previstas na lei. Uma vez conclu\u00edda a an\u00e1lise e retornando como \u201caprovada\u201d, a libera\u00e7\u00e3o do recurso \u00e9 realizada pela Caixa”.<\/p>\n <\/p>\n J\u00e1 a Dataprev, em nota, informou que, com base na “Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (LGPD”, n\u00e3o pode “repassar informa\u00e7\u00f5es de CPFs espec\u00edficos a terceiros, somente a seus titulares”. No entanto, com base nos relatos enviados pela reportagem, a empresa afirmou que Railene, por n\u00e3o ter feito a solicita\u00e7\u00e3o, “certamente est\u00e1 no Cad\u00danico”, e o repasse do aux\u00edlio “foi processado automaticamente”. A Dataprev informa que os repasses autom\u00e1ticos s\u00e3o realizados para quem pertence a dois grupos, sendo o Grupo 2, do benefici\u00e1rios do Bolsa Fam\u00edlia, e o Grupo 3, dde membros do Cad\u00danico sem o Bolsa Fam\u00edlia.<\/p>\n <\/p>\n Cad\u00danico<\/strong><\/p>\n <\/p>\n O governo disponibilizou um site para que o cidad\u00e3o saiba se est\u00e1 no Cad\u00danico. A reportagem consultou o servi\u00e7o e Railene, de fato, est\u00e1 inscrita no Cadastro \u00danico do governo federal como chefe de fam\u00edlia, mas com cadastro desatualizado desde 2017. De acordo com a Lei 6.135\/2007, as informa\u00e7\u00f5es do Cadastro \u00danico tem validade m\u00e1xima de dois anos, devendo ser renovadas ap\u00f3s esse per\u00edodo, ou o cidad\u00e3o tem a inscri\u00e7\u00e3o inativada. Esse detalhe revela que o governo pode estar utilizando dados antigos e realizando pagamentos mesmo para pessoas que apresentaram eleva\u00e7\u00e3o em sua situa\u00e7\u00e3o socioecon\u00f4mica, e deixando de fora quem ficou mais pobre no per\u00edodo.<\/p>\n <\/p>\n A situa\u00e7\u00e3o \u00e9 controversa, pois, enquanto existe a possibilidade de pessoas que n\u00e3o precisam ou n\u00e3o t\u00eam direito a receber os R$ 600, como mais de 73 mil militares da ativa e servidores p\u00fablicos, que foram pagos, milh\u00f5es de brasileiros que alegam atender \u00e0s regras tiveram acesso ao aux\u00edlio emergencial negado. Como \u00e9 o caso de pessoas desempregadas e sem renda, que alegam que seus cadastros est\u00e3o desatualizados, mas aparecem com registros de empregos antigos como se fossem atuais ou fontes de renda inexistentes.<\/p>\n <\/p>\n Pelo menos 20 milh\u00f5es de brasileiros que solicitaram o coronavoucher aguardam o benef\u00edcio h\u00e1 semanas, alguns por mais de um m\u00eas, para ter o pedido avaliado. Isso, em meio \u00e0 mais grave pandemia da hist\u00f3ria recente do pa\u00eds, com um saldo de 310 mil infectados. Quem tiver o benef\u00edcio negado por informa\u00e7\u00f5es inconsistentes, desatualizadas ou erradas, deve contestar o resultado da an\u00e1lise no site do programa e atualizar os dados junto ao \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel, como a Receita Federal, no caso de CPF irregular.<\/p>\n <\/p>\n Servi\u00e7o<\/strong><\/p>\n Para devolver benef\u00edcio recebido indevidamente: https:\/\/devolucaoauxilioemergencial.cidadania.gov.br\/devolucao<\/a><\/p>\n <\/p>\n Para verificar situa\u00e7\u00e3o no Cad\u00danico: https:\/\/meucadunico.cidadania.gov.br\/meu_cadunico\/busca_nome.php<\/a><\/p>\n <\/p>\n Para atualizar informa\u00e7\u00f5es sobre emprego e empresas:<\/p>\n Caged: https:\/\/www.gov.br\/pt-br\/servicos\/solicitar-alteracao-no-banco-de-dados-do-caged<\/a><\/p>\n