{"id":13780,"date":"2020-04-03T11:31:48","date_gmt":"2020-04-03T14:31:48","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/?p=13780"},"modified":"2020-04-03T14:01:38","modified_gmt":"2020-04-03T17:01:38","slug":"nova-mp-afunda-depressao-ja-contratada-diz-monica-de-bolle","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/nova-mp-afunda-depressao-ja-contratada-diz-monica-de-bolle\/","title":{"rendered":"“Nova MP afunda depress\u00e3o j\u00e1 contratada”, diz Monica de Bolle"},"content":{"rendered":"

ROSANA HESSEL<\/span><\/h2>\n

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Ao defender a publica\u00e7\u00e3o da Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 936\/2020, que permite a redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rios e de jornada em at\u00e9 70%, o governo alegou que o objetivo era socorrer o trabalhador formal. No entanto, ele est\u00e1 dando um tiro no p\u00e9 e abrindo caminho para matar empregos e empresas, criando um ambiente favor\u00e1vel para uma depress\u00e3o econ\u00f4mica muito pior do que estava sendo prevista com a nova MP,\u00a0<\/span>na avalia\u00e7\u00e3o da economista Monica de Bolle, pesquisadora s\u00eanior do Peterson Institute for International Economics (PIIE), de Washington.\u00a0<\/span><\/h2>\n

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“Essa MP aprofunda a depress\u00e3o que\u00a0j\u00e1 est\u00e1 contratada”, frisou Monica, em entrevista ao Blog<\/strong>.\u00a0 Por enquanto, ela<\/span>\u00a0prev\u00ea queda de 6% no Produto Interno Bruto (PIB) deste ano, mas adiantou que o tombo dever\u00e1 ser maior se essa medida n\u00e3o for devolvida pelo Congresso.<\/p>\n

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A depress\u00e3o \u00e9 o pior dos mundos na macroeconomia, quando o PIB cai bruscamente, a taxa de desemprego dispara, h\u00e1 um grande n\u00famero de fal\u00eancias de empresas e a credibilidade do governo e sua capacidade de lidar com o problema \u00e9 posta em xeque.<\/span><\/p>\n

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Pelas estimativas de Monica, nos Estados Unidos, j\u00e1 \u00e9 poss\u00edvel ver o estrago que a Covid-19,\u00a0pandemia provocada pelo novo coronav\u00edrus, o SARS-COV-2, vem fazendo\u00a0<\/span>no mercado de trabalho, e, portanto, no Brasil, n\u00e3o vai ser diferente. Ela estima que\u00a0a taxa de desemprego nos EUA dever\u00e1 explodir devido \u00e0 crise, passando de 4,4%, em mar\u00e7o, para 14%, em abril.<\/p>\n

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“Esse dado de mar\u00e7o ainda n\u00e3o pegou os 6,5 milh\u00f5es de pedidos de aux\u00edlio desemprego desta semana no mercado norte-americano. Se nos EUA, esse cen\u00e1rio j\u00e1 configura uma depress\u00e3o, porque seria diferente no Brasil?”, comparou a economista. Em fevereiro, o desemprego no Brasil ficou em 11,6%, atingindo 12,3 milh\u00f5es de pessoas, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE) e analistas confirmam que essa taxa tende a subir.<\/p>\n

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Al\u00e9m da judicializa\u00e7\u00e3o certeira devido ao fato da inconstitucionalidade da proposta apontada por especialistas da \u00e1rea trabalhista, a nova medida cont\u00e9m falhas conceituais no que se entende em macroeconomia.\u00a0\u00a0Para M\u00f4nica, ela n\u00e3o vai ajudar combater a crise financeira que est\u00e1 sendo formada pela pandemia.<\/span><\/p>\n

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\u201cEssa MP 936 est\u00e1 cheia de problemas pelo risco que ela prop\u00f5e \u00e0 economia. Ela pode ser ser extremamente danosa para as pessoas e para a economia como um todo, porque vai reduzir a massa salarial da maioria dos trabalhadores formais e criar um ambiente deflacion\u00e1rio e que n\u00e3o vai contribuir para a retomada da atividade\u201d, disse ela.<\/span><\/p>\n

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Pelas contas de M\u00f4nica, sabendo que 70% dos trabalhadores formais afetados pela medida ganham at\u00e9 tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos (R$ 3,1 mil), que j\u00e1 \u00e9 uma renda \u201cmuito baixa\u201d, devem sofrer uma diminui\u00e7\u00e3o nos rendimentos em at\u00e9 30%. \u201cUm achatamento da massa salarial dessa magnitude pode ter efeitos danosos para a macroeconomia, porque n\u00e3o haver\u00e1 espa\u00e7o para uma rea\u00e7\u00e3o da atividade\u201d, alertou. Segundo a economista especialista no estudo de crises financeiras, em uma situa\u00e7\u00e3o de defla\u00e7\u00e3o, quando todos os pre\u00e7os caem de forma generalizada devido \u00e0 forte retra\u00e7\u00e3o na demanda porque a massa salarial est\u00e1 sendo comprimida. Fatalmente, o pa\u00eds pode ter uma situa\u00e7\u00e3o de depress\u00e3o econ\u00f4mica.<\/span><\/p>\n

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Efeitos perversos<\/strong><\/p>\n

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Na avalia\u00e7\u00e3o de Monica, a MP 936 vai provocar “efeitos perversos\u201d na economia, confirmando o fato de que a equipe econ\u00f4mica, liderada pelo ministro Paulo Guedes, n\u00e3o est\u00e1 sabendo como lidar com essa crise e, muito menos, est\u00e1 preparada para isso.\u00a0 \u201cEssa medida \u00e9 muito grave e mostra o desconhecimento dos dados e como isso vai afetar as pessoas e as empresas de maneira geral\u201d, resumiu.<\/span><\/p>\n

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Para ela, a forma mais justa de se combater o desemprego dessa grande massa de trabalhadores que ganham at\u00e9\u00a0 tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos seria garantir um subs\u00eddio para complementar a folha salarial, condicionando \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o da folha de sal\u00e1rios, “desde que n\u00e3o sejam sal\u00e1rios exorbitantes”.<\/p>\n

Monica defende que o Congresso devolva essa medida provis\u00f3ria o quanto antes e fa\u00e7a um plano diferente, na dire\u00e7\u00e3o de projetos que j\u00e1 est\u00e3o indo na dire\u00e7\u00e3o do que ela vem defendendo como forma de preservar empregos.\u00a0\u00a0“Esse n\u00e3o \u00e9 o momento de reduzir sal\u00e1rios, sobretudo, de pessoas de baixa renda e que recebem sal\u00e1rios muito baixos”, afirmou.\u00a0“\u00c9 a precariza\u00e7\u00e3o absoluta do trabalho”, emendou.<\/p>\n

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Judicializa\u00e7\u00e3o<\/b><\/p>\n

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Assim como a pol\u00eamica MP 927, que suspendia os contratos de trabalho no m\u00eas passado e foi bombardeada de cr\u00edticas, a MP 936 tamb\u00e9m deve gerar uma enxurrada de processos judiciais, na avalia\u00e7\u00e3o de analistas e entidades da \u00e1rea jur\u00eddica devido aos estragos que ela vai causar.<\/span><\/p>\n

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Marcos Chehab, coordenador do Movimento da Advocacia Trabalhista Independente (Mati), por exemplo, considera a MP inconstitucional, porque fere o artigo 7\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o, que trata dos direitos dos trabalhadores. \u201cUma MP nunca pode autorizar a supress\u00e3o de conven\u00e7\u00f5es ou acordos coletivos mediante esses acordos ou ajustes individuais entre patr\u00f5es e empregados\u201d, declarou.\u00a0<\/span>\u201cA MP tamb\u00e9m exclui qualquer participa\u00e7\u00e3o de sindicatos no tal acordo o que, claro, ajuda a retirar de cena quem poderia brigar por melhores condi\u00e7\u00f5es para essa massa de trabalhadores sem sal\u00e1rio\u201d, emendou. O Mati, em nota, repudiou a nova medida provis\u00f3ria e a definiu como uma \u201chipocrisia\u201d do governo que extinguiu o Minist\u00e9rio do Trabalho logo no in\u00edcio da gest\u00e3o e agora usa o discurso de “salvar empregos”.<\/span><\/p>\n

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Mas as empresas j\u00e1 tomaram a iniciativa de forma unilateral. De acordo com um economista de uma grande operadora do mercado, os cortes de sal\u00e1rios j\u00e1 come\u00e7aram no setor financeiro e nas prestadoras de servi\u00e7os de tecnologia. \u201cO meu irm\u00e3o j\u00e1 foi informado que ter\u00e1 redu\u00e7\u00e3o de 50% do sal\u00e1rio e, aqui na minha empresa, tivemos que aceitar corte de 25%\u201d, contou ele, pedindo anonimato. Procurado, o Minist\u00e9rio da Economia apenas informou que \u201ca orienta\u00e7\u00e3o \u00e9 que trabalhadores e empregadores formem acordos\u201d. \u201cN\u00e3o est\u00e1 prevista a redu\u00e7\u00e3o unilateral nessa mesma medida\u201d, completou.<\/span><\/p>\n

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A economista Juliana Inhasz, professora do Insper, tamb\u00e9m acredita que os processos trabalhistas tendem a aumentar daqui para frente. \u201cEstou imaginando uma enxurrada de a\u00e7\u00f5es no Judici\u00e1rio contra a MP que podem congestionar os tribunais\u201d, apostou.<\/span><\/p>\n

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