ARNALDO LIMA*<\/p>\n
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Graves crises geram grandes desafios e oportunidades. Se a crise de 2008 deixou claro que salvar os bancos era vital para que a colapso financeiro n\u00e3o afetasse a economia de forma permanente, consubstanciado na express\u00e3o too big to fail, a pandemia causada pelo coronav\u00edrus tamb\u00e9m evidencia que n\u00e3o podemos deixar as pessoas morrerem ou perderem seus empregos por conta de um choque econ\u00f4mico tempor\u00e1rio. A Grande Depress\u00e3o de 1929 tamb\u00e9m nos trouxe outro ensinamento importante para fins de pol\u00edticas p\u00fablicas: os Programas de Prote\u00e7\u00e3o ao Emprego (PPE), tamb\u00e9m conhecidos em ingl\u00eas como work-sharing ou short-time work.<\/p>\n
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Os PPEs s\u00e3o arranjos institucionais que podem permitir a compensa\u00e7\u00e3o salarial, total ou parcial, pelo governo com o objetivo de: i) possibilitar a preserva\u00e7\u00e3o dos empregos em momentos de retra\u00e7\u00e3o da atividade econ\u00f4mica; ii) favorecer a recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mico-financeira das empresas; iii) sustentar a demanda agregada durante momentos de adversidade, para facilitar a recupera\u00e7\u00e3o da economia; iv) estimular a produtividade do trabalho por meio do aumento da dura\u00e7\u00e3o do v\u00ednculo empregat\u00edcio; e v) aperfei\u00e7oar as rela\u00e7\u00f5es de trabalho.<\/p>\n
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Sendo assim, os PPEs podem beneficiar trabalhadores, empregadores e governo. Para os trabalhadores, preservam os empregos e os seus rendimentos. Para as empresas, permitem ajustar seu fluxo de produ\u00e7\u00e3o \u00e0 demanda e evitam a perda de capital humano, reduzindo os custos de demiss\u00e3o e recontrata\u00e7\u00e3o. Para o governo, reduzem as despesas com o seguro-desemprego ao mesmo tempo que preserva parte de sua arrecada\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
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N\u00e3o h\u00e1 d\u00favidas de que o isolamento social \u00e9 determinante para reduzirmos o grau de transmissibilidade da Covid-19 e, assim, evitarmos o colapso do nosso sistema de sa\u00fade, o que poderia condenar \u00e0 morte milhares de brasileiros, especialmente os mais idosos. Da mesma forma, n\u00e3o h\u00e1 como fazer um shutdown em todas as atividades econ\u00f4micas, sob pena de impedir a log\u00edstica dos profissionais de sa\u00fade, equipamentos m\u00e9dicos, rem\u00e9dios, vacinas e comida, o que poderia gerar uma convuls\u00e3o social.<\/p>\n
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Assim como os Bancos Centrais s\u00e3o emprestadores de \u00faltima inst\u00e2ncia ao dispor de instrumentos de pol\u00edtica monet\u00e1ria que garantem a estabilidade do sistema financeiro, o Estado tamb\u00e9m pode atuar como compensador salarial tempor\u00e1rio de \u00faltima inst\u00e2ncia para garantir que o nosso isolamento social de quatro a seis meses n\u00e3o produza efeitos negativos duradouros sobre a economia.<\/p>\n
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A Lei n\u00ba 13.189, de 2015, criou o PPE no Brasil. Contudo, essa legisla\u00e7\u00e3o n\u00e3o est\u00e1 mais em vigor. N\u00e3o se trata aqui de dizer que esta lei nos salvar\u00e1 de todas as adversidades que nos assolam nesse momento. Uma nova proposta legislativa deveria criar uma Renda Universal Pr\u00f3-Emprego, levando em conta a condi\u00e7\u00e3o laboral de todos os trabalhadores, inclusive os informais, que est\u00e3o impedidos de exercer sua profiss\u00e3o, similar ao que acontece com os pescadores artesanais em per\u00edodos de defeso.<\/p>\n
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O maior desafio de toda pol\u00edtica p\u00fablica s\u00e3o as regras de elegibilidade. Dessa forma, deve-se evitar que as demiss\u00f5es sejam apenas postergadas e que o custo fiscal prejudique a estabiliza\u00e7\u00e3o macroecon\u00f4mica de m\u00e9dio prazo, o que poderia gerar temor sobre a trajet\u00f3ria da nossa d\u00edvida p\u00fablica, proporcionando outra crise. Faz-se necess\u00e1rio, portanto, criar uma nova fonte de custeio para atenuar os impactos sobre as contas p\u00fablicas.<\/p>\n
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Uma alternativa vi\u00e1vel seria instituir uma contribui\u00e7\u00e3o social vinculada \u00e0 renda futura, arcabou\u00e7o defendido pelo pesquisador Paulo Meyer, do Ipea. Aplicada ao novo Programa Pr\u00f3-emprego, trabalhadores e empresas entrariam sem pagar nada. Contudo, no futuro, teriam que restituir ao Tesouro, ainda que parcialmente e \u00e0 medida que suas rendas e receitas permitissem, os valores recebidos durante a crise.<\/p>\n
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\u00c9 uma aplica\u00e7\u00e3o que a literatura econ\u00f4mica chama de financiamentos com pagamentos vinculados \u00e0 renda. Milton Friedman concebeu a ideia original na d\u00e9cada de 1950 e Joseph Stiglitz a v\u00ea hoje como uma grande inova\u00e7\u00e3o social que transcende o financiamento do ensino superior, \u00e1rea para qual foi inicialmente pensada e j\u00e1 testada com sucesso na Austr\u00e1lia e Inglaterra.<\/p>\n
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A Renda Universal Pr\u00f3-Emprego pode salvar vidas e a economia. N\u00e3o podemos namorar com as possibilidades de vivenciarmos o drama do Ensaio sobre a Cegueira<\/em>, de Jos\u00e9 Saramago. Sempre sou otimista e entendo que essa crise nos ajudar\u00e1 a transformar nosso sistema econ\u00f4mico em uma esp\u00e9cie de capitalismo social com novos protocolos universais de sa\u00fade. Lutaremos e venceremos juntos!<\/p>\n <\/p>\n (*) Economista<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" ARNALDO LIMA* Graves crises geram grandes desafios e oportunidades. Se a crise de 2008 deixou claro que salvar os bancos era vital para que a colapso financeiro n\u00e3o afetasse a economia de forma permanente, consubstanciado na express\u00e3o too big to fail, a pandemia causada pelo coronav\u00edrus tamb\u00e9m evidencia que n\u00e3o podemos deixar as pessoas […]<\/p>\n","protected":false},"author":22,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[600],"tags":[4419,589,1343,528,4555,226],"class_list":["post-13666","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-economia","tag-coronavirus","tag-economia","tag-emprego","tag-renda","tag-renda-minima","tag-socorro"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13666","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/users\/22"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=13666"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13666\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":13667,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13666\/revisions\/13667"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=13666"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=13666"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=13666"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}