POR ANTONIO TEM\u00d3TEO<\/p>\n
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Acostumados a estar de lados opostos, o F\u00f3rum Independente em Defesa dos Fundos de Pens\u00e3o (Fidef) e a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Entidades Fechadas de Previd\u00eancia Complementar (Abrapp) est\u00e3o de bra\u00e7os dados contra tr\u00eas pontos do Projeto de Lei Complementar n\u00ba 268 de 2016, que endurece as normas do setor. O presidente interino, Michel Temer, pediu urg\u00eancia para a aprova\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria, que deve ser apreciada pela C\u00e2mara dos Deputados na pr\u00f3xima semana.<\/p>\n
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Tanto os gestores indicados pelos patrocinadores quando os eleitos pelos participantes s\u00e3o desafor\u00e1veis ao trecho que institui a figura do conselheiro independente nos conselhos fiscal e deliberativo. O segundo ponto de diverg\u00eancia \u00e9 o que institui a obrigatoriedade de processo seletivo p\u00fablico para a escolha de integrantes da diretoria executiva e fixa\u00e7\u00e3o de contrato de dois anos, com at\u00e9 tr\u00eas renova\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
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O terceiro ponto de conflito \u00e9 o que pro\u00edbe que gestores dos fundos de pens\u00e3o tenham exercido atividade pol\u00edtico-partid\u00e1ria, cargo comissionado na patrocinadora ou na administra\u00e7\u00e3o direta do governo dois anos antes da contrata\u00e7\u00e3o. Em nota, o Fidef informou que as medidas propostas reduzem a presen\u00e7a dos participantes e aposentados na gest\u00e3o dos fundos de pens\u00e3o.<\/p>\n
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As duas entidades defendem que as funda\u00e7\u00f5es sejam proibidas de participar de investimentos concebidos ou gerados pelas patrocinadoras, querem a manuten\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o parit\u00e1ria nos conselhos e a extens\u00e3o para as diretorias executivas. Al\u00e9m disso, s\u00e3o favor\u00e1veis que o conselho deliberativo seja consultado para investimentos que correspondam a 0,5% do patrim\u00f4nio.<\/p>\n
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O grupo de representantes de eleitos das entidades fechadas sugere ainda que a gest\u00e3o temer\u00e1ria e fraudulenta nos fundos de pens\u00e3o seja criminalizada e o fim do voto de qualidade para desempate de decis\u00f5es sobre altera\u00e7\u00f5es nos estatutos, em regulamentos dos planos e em delibera\u00e7\u00f5es de pareceres dos conselhos fiscais sobre a gest\u00e3o da entidade.<\/p>\n
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Longo prazo<\/strong><\/p>\n <\/p>\n O presidente da Abrapp, Jos\u00e9 Ribeiro Pena Neto, detalhou ao Blog<\/strong> que a associa\u00e7\u00e3o apoia todas as iniciativas para aperfei\u00e7oar a governan\u00e7a dos fundos de pens\u00e3o, mas alertou que a figura do conselheiro independente pode desequilibrar as rela\u00e7\u00f5es nos colegiados. \u201cPodem pender para os dois lados, o que n\u00e3o \u00e9 positivo. Todo conselheiro deve ser independente, mesmo eleito ou indicado\u201d, afirmau.<\/p>\n <\/p>\n Ele detalha que um contrato de dois anos para diretores dos fundos de pens\u00e3o, com possibilidade de at\u00e9 tr\u00eas renova\u00e7\u00f5es \u00e9 ruim. \u201cEsse gestor pode querer mostrar resultado e focar a gest\u00e3o no curto prazo. Esse mandato precisa ser estendido porque o foco \u00e9 o retorno de longo prazo. Al\u00e9m disso, proibir a indica\u00e7\u00e3o de quem ocupou cargos de confian\u00e7a exclui os funcion\u00e1rios mais qualificados dos patrocinadores e aqueles que t\u00eam mais acesso aos diretores das empresas\u201d, comenta.<\/p>\n <\/p>\n Pena Neto ressalta ainda que o projeto de lei determina que a Superintend\u00eancia Nacional de Previd\u00eancia Complementar (Previc) ter\u00e1 de encaminhar aos tribunais de contas os demonstrativos cont\u00e1beis e as den\u00fancias de irregularidades Esse item da proposta precisa ser regulamentado pelo Conselho Nacional de Previd\u00eancia Complementar (CNPC). \u201cTeremos um duplo trabalho no governo. Para a fiscaliza\u00e7\u00e3o ideal \u00e9 preciso fortalecer a Previc ou o dinheiro p\u00fablico ser\u00e1 desperdi\u00e7ado\u201d, conclui.<\/p>\n <\/p>\n Bras\u00edlia, 17h01min<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" POR ANTONIO TEM\u00d3TEO Acostumados a estar de lados opostos, o F\u00f3rum Independente em Defesa dos Fundos de Pens\u00e3o (Fidef) e a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Entidades Fechadas de Previd\u00eancia Complementar (Abrapp) est\u00e3o de bra\u00e7os dados contra tr\u00eas pontos do Projeto de Lei Complementar n\u00ba 268 de 2016, que endurece as normas do setor. O presidente […]<\/p>\n","protected":false},"author":22,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[193,195,194,178,111],"class_list":["post-1342","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria","tag-abrapp","tag-conselheiros-independentes","tag-fidef","tag-fundos-de-pensao","tag-michel-temer"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1342","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/users\/22"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1342"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1342\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1349,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1342\/revisions\/1349"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1342"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1342"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1342"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}