{"id":13075,"date":"2020-02-28T16:13:38","date_gmt":"2020-02-28T19:13:38","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/?p=13075"},"modified":"2020-02-28T20:07:15","modified_gmt":"2020-02-28T23:07:15","slug":"em-meio-a-disputas-com-congresso-governo-bloqueia-emendas-de-parlamentares","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/em-meio-a-disputas-com-congresso-governo-bloqueia-emendas-de-parlamentares\/","title":{"rendered":"Em meio a disputas com Congresso, governo bloqueia emendas de parlamentares"},"content":{"rendered":"<div>\n<p>RENATO SOUZA<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>A despeito de o presidente Jair Bolsonaro ter falado em serenidade na tentativa de reduzir a crise que abriu com o Congresso, o governo comunicou aos parlamentares que o novo limite de movimenta\u00e7\u00e3o e empenho de emendas individuais, at\u00e9 mar\u00e7o de 2020, ser\u00e1 de R$ 2.367.113.453,00. O esperado era de R$ 3 bilh\u00f5es.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Com o novo limite, cada parlamentar ter\u00e1 direito a cota de R$ 3,9 milh\u00f5es, isso levando em conta os 594 integrantes do Senado e da C\u00e2mara. Os gabinetes foram avisados por meio de um comunicado emitido pela Secretaria de Governo da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, na tarde desta sexta-feira (28\/02).<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>A not\u00edcia correu r\u00e1pido pelos corredores da C\u00e2mara e deixou parlamentares at\u00f4nicos, tendo em vista que se esperava um contingenciamento menor. A avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 de que o ato do Poder Executivo ocorre para for\u00e7ar o Congresso a negociar vota\u00e7\u00f5es e pautas de assuntos que interessam o governo. Ao longo do ano, as emendas podem chegar a R$ 15 bilh\u00f5es, mas n\u00e3o h\u00e1 obriga\u00e7\u00e3o do governo de atingir esse valor.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>A decis\u00e3o de contingenciar as emendas individuais ocorre em meio a rusgas entre o Legislativo e o Executivo, em decorr\u00eancia do ato de Bolsonaro, que enviou para uma lista com cerca de 60 contatos v\u00eddeos convocando apoiadores para manifesta\u00e7\u00f5es contra o parlamento, marcadas para 15 de mar\u00e7o. O assunto ainda n\u00e3o foi digerido por deputados e senadores, que prometem rea\u00e7\u00f5es na pr\u00f3xima semana, na volta aos trabalhos.<\/p>\n<\/div>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Veto presidencial<\/strong><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<div>\n<p>Por tr\u00e1s da pol\u00eamica entre o Congresso e o governo est\u00e1 o veto do presidente a um trecho da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias sobre o Or\u00e7amento impositivo. A parte vetada no texto pelo presidente prev\u00ea que &#8220;a execu\u00e7\u00e3o das programa\u00e7\u00f5es das emendas dever\u00e1 observar as indica\u00e7\u00f5es de benefici\u00e1rios e a ordem de prioridades feitas pelos respectivos autores&#8221;. A execu\u00e7\u00e3o ficaria a cargo do Legislativo.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Com a decis\u00e3o do chefe do Executivo, os deputados e senadores perdem o controle de uma fatia de R$ 30 bilh\u00f5es do total destinado as despesas discricion\u00e1rias. Mas h\u00e1 um forte movimento para derrubar o veto e garantir a bolada ao Congresso. Tal possibilidade gerou cr\u00edticas como as do general Augusto Heleno, do Gabinete de Seguran\u00e7a Institucional (GSI), que chegou a falar em chantagem dos congressistas.<\/p>\n<\/div>\n<div>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>O Or\u00e7amento impositivo de R$ 30 bilh\u00f5es tamb\u00e9m divide o Congresso. No Senado, h\u00e1 cr\u00edticas ao poder que o relator do Or\u00e7amento deste ano, Domingos Neto (PSD-CE), ter\u00e1 no manejo de verbas.\u00a0A maior parte desses recursos \u00e9 de emendas de relator, Com isso, ele ter\u00e1 mais verbas do que as controladas pelos ministros do Desenvolvimento Regional, Cidadania, Turismo, Justi\u00e7a, Agricultura e Mulher, Fam\u00edlia e Direitos Humanos.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<\/div>\n<p><em>Bras\u00edlia, 16h13min<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>RENATO SOUZA &nbsp; A despeito de o presidente Jair Bolsonaro ter falado em serenidade na tentativa de reduzir a crise que abriu com o Congresso, o governo comunicou aos parlamentares que o novo limite de movimenta\u00e7\u00e3o e empenho de emendas individuais, at\u00e9 mar\u00e7o de 2020, ser\u00e1 de R$ 2.367.113.453,00. 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