<\/p>\n
ROSANA HESSEL<\/span><\/p>\n <\/p>\n A equipe econ\u00f4mica fez um malabarismo cont\u00e1bil para evitar o descumprimento da regra de ouro pelo segundo ano consecutivo, mas n\u00e3o teve sucesso. Vai ter que pedir arrego ao Congresso.\u00a0<\/span>O rombo previsto no or\u00e7amento deste ano est\u00e1 em R$ 341 bilh\u00f5es e, mesmo com toda a gin\u00e1stica nos n\u00fameros que os t\u00e9cnicos est\u00e3o fazendo, ainda existe um buraco grande a ser coberto, de quase R$ 80 bilh\u00f5es.\u00a0<\/span><\/p>\n <\/p>\n Se o Congresso n\u00e3o der a autoriza\u00e7\u00e3o para o Executivo emitir cr\u00e9dito suplementar desse montante at\u00e9 junho, o presidente Jair Bolsonaro poder\u00e1 cometer crime de responsabilidade fiscal.\u00a0<\/span><\/p>\n <\/p>\n Nesse vai e vem dos n\u00fameros, a equipe econ\u00f4mica conseguiu tirar da cartola R$ 262,2 bilh\u00f5es para reduzir a margem para o cumprimento da regra de ouro para R$ 78,8 bilh\u00f5es. Entraram na conta para abater o buraco nada menos do que R$ 162,6 bilh\u00f5es do lucro do Banco Central obtido com a alta do d\u00f3lar entre 2018 e 2019, mas que n\u00e3o representam a venda efetiva de d\u00f3lares e que, a partir deste ano, n\u00e3o poder\u00e1 mais ser contabilizado, conforme prev\u00ea a lei 13.820\/2019, que estabeleceu novas regras sobre o destino dos resultados do BC. Com esse novo normativo,\u00a0<\/span>os resultados cambiais positivos constituir\u00e3o reserva cont\u00e1bil no balan\u00e7o do BC quando este registrar resultado positivo com as opera\u00e7\u00f5es cambiais n\u00e3o mais ser\u00e3o enviados para o caixa do Tesouro Nacional. No entanto, o resultado operacional do BC, que teve um saldo positivo em torno de R$ 20 bilh\u00f5es no \u00faltimo semestre, continuar\u00e1 sendo enviado para o Tesouro.<\/p>\n <\/p>\n Desse total, R$ 141,2 bilh\u00f5es foram contabilizados em 2018 e R$ 21,4 bilh\u00f5es, no ano passado. Essa medida sempre foi criticada por integrantes da equipe econ\u00f4mica no passado, mas est\u00e1 sendo a t\u00e1bua de salva\u00e7\u00e3o do governo este ano e, a partir do ano que vem, n\u00e3o poder\u00e1 mais ser utilizada.\u00a0<\/span>Somado a isso, foram contabilizados R$ 81 bilh\u00f5es dos quase R$ 130 bilh\u00f5es devolvidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES) em 2019 e que n\u00e3o foram utilizados. Outros R$ 18,6 bilh\u00f5es de recursos financeiros para reduzir a margem para o cumprimento da norma constitucional s\u00e3o referentes a dividendos e opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito de estados e munic\u00edpios.\u00a0<\/span><\/p>\n <\/p>\n “A nossa melhor estimativa \u00e9 que encaminharemos solicita\u00e7\u00e3o de credito extra de R$ 78,8 bilh\u00f5es para o Congresso autorizar opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito a mais do que as despesas de capital\u201d, afirmou o secret\u00e1rio adjunto do Tesouro Nacional, Otavio Ladeira, durante a entrevista coletiva de apresenta\u00e7\u00e3o dos resultados das contas do governo federal. Segundo ele, nessa autoriza\u00e7\u00e3o, ainda ser\u00e1 poss\u00edvel utilizar os recursos de anos anteriores que n\u00e3o foram utilizados.\u00a0<\/span><\/p>\n <\/p>\n Prevista na Constitui\u00e7\u00e3o, a regra de ouro pro\u00edbe que o Estado emita d\u00edvidas para cobrir despesas correntes, como sal\u00e1rios e aposentadorias. Esses gastos n\u00e3o podem superar as despesas com capital, como os investimentos e o pagamento de juros d\u00edvida p\u00fablica. No ano passado, o Executivo precisou de autoriza\u00e7\u00e3o do Congresso para emitir um cr\u00e9dito extra de quase R$ 250 bilh\u00f5es para tapar o buraco das contas p\u00fablicas. Foi preciso muita negocia\u00e7\u00e3o com parlamentares durante a tramita\u00e7\u00e3o da reforma da Previd\u00eancia para evitar que Jair Bolsonaro cometesse crime de responsabilidade fiscal, abrindo a porteira para um processo de impeachment.\u00a0<\/span><\/p>\n <\/p>\n Nesse clima cada vez mais azedo entre Bolsonaro e o Congresso por conta do apoio que ele sinalizou para a manifesta\u00e7\u00e3o contra os demais poderes, a equipe econ\u00f4mica ficar\u00e1 sem argumentos para pedir justamente um cr\u00e9dito para salvar o presidente de um processo de impeachment por um crime t\u00e3o grave quanto as pedaladas fiscais que derrubaram Dilma Rousseff. O governo n\u00e3o pode gastar mais do que arrecadada e, muito menos, emitir d\u00edvida p\u00fablica para cobrir o pagamento de despesa corrente, como sal\u00e1rios, aposentadorias, de acordo com a Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n <\/p>\n A regra de ouro, curiosamente, vem sendo criticada atualmente. Antes, ela n\u00e3o aparecia porque esse problema n\u00e3o era t\u00e3o evidente. Come\u00e7ou a ser mais expl\u00edcita quando o desequil\u00edbrio das contas p\u00fablicas beirou a insustentabilidade. Alguns tentam acabar com ela, mas n\u00e3o adianta atacar o rem\u00e9dio. O melhor \u00e9 focar na causa: cortar gasto p\u00fablico de um Estado gigante e ineficiente. Mas, pelo andar da carruagem, nem mesmo a reforma administrativa, que poderia ajustar um pouco esse quadro, deve sair.<\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" ROSANA HESSEL A equipe econ\u00f4mica fez um malabarismo cont\u00e1bil para evitar o descumprimento da regra de ouro pelo segundo ano consecutivo, mas n\u00e3o teve sucesso. 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