ROSANA HESSEL<\/p>\n
<\/p>\n
Apesar da demora, o Minist\u00e9rio da Economia vai enviar ao Congresso a proposta de reforma tribut\u00e1ria focada apenas no imposto \u00fanico federal, ou seja, o IVA (imposto de Valor Agregado) federal, resultado da unifica\u00e7\u00e3o de PIS-Cofins. A expectativa \u00e9 que o texto seja encaminhado ao Legislativo\u00a0na pr\u00f3xima semana, segundo um t\u00e9cnico da equipe econ\u00f4mica.<\/p>\n
<\/p>\n
Enquanto isso, a comiss\u00e3o mista para tratar do assunto e consolidar as propostas de reforma tribut\u00e1ria que tramitam na C\u00e2mara (PEC 45\/2019) e no Senado (PEC 110\/2019),\u00a0 prometida para ser criada em dezembro, ainda n\u00e3o avan\u00e7a e precisa de uma defini\u00e7\u00e3o no n\u00famero de integrantes. Senadores, inclusive, pressionam para que o Executivo envie logo a proposta do governo para finalmente iniciar os trabalhos da comiss\u00e3o.<\/p>\n
<\/p>\n
O\u00a0 valor da al\u00edquota desse IVA federal, em torno de 11%, n\u00e3o foi confirmado pela fonte. Contudo, essa medida de unifica\u00e7\u00e3o do PIS-Cofins, que na verdade \u00e9 apenas uma simplifica\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, n\u00e3o chega a ser uma reforma propriamente dita e, muito pouco, \u00e9 original.<\/p>\n
<\/p>\n
Na avalia\u00e7\u00e3o do deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PA), l\u00edder da Maioria na C\u00e2mara e relator da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 45\/2019, que unifica cinco tributos, sendo tr\u00eas federais, um estadual e um municipal, a ideia de simplificar as al\u00edquotas de PIS-Cofins n\u00e3o \u00e9 nova, pois “vem sendo cogitada pelo governo Michel Temer\u201d.<\/p>\n
<\/p>\n
ICMS<\/strong><\/p>\n <\/p>\n Sobre as recentes declara\u00e7\u00f5es do presidente Jair Bolsonaro de abrir m\u00e3o dos impostos federais sobre os combust\u00edveis se os estados tamb\u00e9m zerarem o ICMS (Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os) sobre o produto, membros da equipe econ\u00f4mica n\u00e3o acreditam que o presidente tenha falado s\u00e9rio. \u201c\u00c9 apenas uma cortina de fuma\u00e7a\u201d, disse a fonte do governo.<\/p>\n <\/p>\n Oficialmente, a pasta chefada pelo ministro Paulo Guedes tem evitado comentar o assunto uma vez que n\u00e3o\u00a0faz sentido algum o presidente barrar qualquer iniciativa de\u00a0 de aumento de imposto, seja com a nova CPMF que estava sendo cogitada na proposta de reforma reforma tribut\u00e1ria, mas acabou sendo vetada pelo presidente. A ideia de ressuscitar o imposto do cheque, com incid\u00eancia tanto no saque quanto na retirada, resultou na exonera\u00e7\u00e3o do ent\u00e3o secret\u00e1rio especial da Fazenda, Marcos Cintra.<\/p>\n <\/p>\n Ao sinalizar que pretende abrir m\u00e3o de uma receita anual de quase R$ 30 bilh\u00f5es para os cofres da Uni\u00e3o, Bolsonaro vai abrir um buraco nas contas p\u00fablicas que precisar\u00e1 ser coberto de alguma forma, ou seja, aumentando a receita de alguma forma. Desde 2014, as contas p\u00fablicas est\u00e3o no vermelho e a meta fiscal deste ano \u00e9 de um deficit prim\u00e1rio de at\u00e9 R$ 124 bilh\u00f5es. Logo, n\u00e3o \u00e9 bom para o governo querer deixar de arrecadar algo pr\u00f3ximo aos gastos de um ano do Bolsa Fam\u00edlia.<\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" ROSANA HESSEL Apesar da demora, o Minist\u00e9rio da Economia vai enviar ao Congresso a proposta de reforma tribut\u00e1ria focada apenas no imposto \u00fanico federal, ou seja, o IVA (imposto de Valor Agregado) federal, resultado da unifica\u00e7\u00e3o de PIS-Cofins. A expectativa \u00e9 que o texto seja encaminhado ao Legislativo\u00a0na pr\u00f3xima semana, segundo um t\u00e9cnico da […]<\/p>\n","protected":false},"author":22,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[600],"tags":[3222,3221,1350],"class_list":["post-12878","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-economia","tag-iva","tag-pis-cofins","tag-reforma-tributaria"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12878","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/users\/22"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=12878"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12878\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":12879,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12878\/revisions\/12879"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=12878"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=12878"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=12878"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}