{"id":12717,"date":"2020-01-14T19:27:22","date_gmt":"2020-01-14T22:27:22","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/?p=12717"},"modified":"2020-01-14T19:27:22","modified_gmt":"2020-01-14T22:27:22","slug":"privatizacao-da-eletrobras-e-prioridade-em-2020-segundo-mattar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/privatizacao-da-eletrobras-e-prioridade-em-2020-segundo-mattar\/","title":{"rendered":"Privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras \u00e9 prioridade em 2020, segundo Mattar"},"content":{"rendered":"

ROSANA HESSEL<\/span><\/h2>\n

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A Eletrobras \u00e9 uma das estatais que a equipe econ\u00f4mica pretende privatizar neste ano com o intuito de reduzir custos, segundo o secret\u00e1rio de Desestatiza\u00e7\u00e3o, Desinvestimento e Mercados do Minist\u00e9rio da Economia, Salim Mattar.\u00a0 \u201cA Eletrobras \u00e9 nossa prioridade e esperamos fazer a capitaliza\u00e7\u00e3o para aliviar os cofres p\u00fablicos\u201d, garantiu. Contudo, ele admitiu que\u00a0<\/span>o processo ainda tem muitas dificuldades pela frente.<\/span><\/h2>\n

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De acordo com dados de Salim, a Eletrobras onera muito os cofres p\u00fablicos, pois o custo para manter o market share do governo federal na Eletrobras \u00e9 de R$ 14 bilh\u00f5es por ano. \u201cO governo n\u00e3o tem esse dinheiro para manter a participa\u00e7\u00e3o\u201d, criticou.\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n

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Vale lembrar que esse montante superior ao que vinha sendo previsto pelo governo com a capitaliza\u00e7\u00e3o da Eletrobras, de R$ 12 bilh\u00f5es.<\/span>A privatiza\u00e7\u00e3o da estatal tem sofrido fortes resist\u00eancias entre\u00a0parlamentares do Nordeste e tamb\u00e9m entre integrantes do governo.\u00a0<\/span>O valor atual de mercado da empresa \u00e9 de R$ 64,7 bilh\u00f5es, pelos c\u00e1lculos de t\u00e9cnicos do governo.\u00a0<\/span><\/p>\n

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Apesar de o governo ser criticado pelo mercado por n\u00e3o ter se empenhado para acelerar a tramita\u00e7\u00e3o do projeto de capitaliza\u00e7\u00e3o da estatal energ\u00e9tica que est\u00e1 no Congresso desde 2018, o secret\u00e1rio refor\u00e7ou que dentro da equipe econ\u00f4mica h\u00e1 o maior interesse em vender a companhia. \u201cO governo n\u00e3o deveria ter empresa de gera\u00e7\u00e3o de energia, porque n\u00e3o \u00e9 interesse estatal\u201d, defendeu.\u00a0 <\/span><\/p>\n

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As declara\u00e7\u00f5es de Salim ocorreram durante encontro com jornalistas nesta ter\u00e7a-feira (14\/01), onde ele anunciou que pretende arrecadar R$ 150 bilh\u00f5es com desestatiza\u00e7\u00f5es e venda de participa\u00e7\u00f5es de 300 empresas neste ano.\u00a0 Contudo, ressaltou que as demais \u201cjoias da coroa\u201d: Petrobras, Caixa Econ\u00f4mica Federal, Banco do Brasil, Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES) est\u00e3o fora da lista das privatiza\u00e7\u00f5es.\u00a0<\/span><\/p>\n

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\u201cFast track\u201d<\/b><\/p>\n

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A esperan\u00e7a da equipe econ\u00f4mica \u00e9 acelerar a capitaliza\u00e7\u00e3o da Eletrobras, mas que est\u00e1 paralisado no Congresso com a aprova\u00e7\u00e3o de um outro projeto de lei de \u201cfast track\u201d.\u00a0 <\/span>A mat\u00e9ria prev\u00ea uma esp\u00e9cie de via r\u00e1pida que pretende acelerar o processo de privatiza\u00e7\u00f5es, que far\u00e1 com que as estatais entrem direto no Programa Nacional de Desestatiza\u00e7\u00e3o (PND), sem necessidade de ter o aval do Conselho do Programa de Parceria de Investimentos (PPI) e nem a obrigatoriedade de ter o BNDES como o \u00fanico respons\u00e1vel por toda a modelagem. Assim como a Eletrobras, Casa da Moeda, Correios e Hemobr\u00e1s, precisam de projeto de lei ou de Projeto de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) para serem privatizadas.<\/span><\/p>\n

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No caso da Eletrobras, Salim contou que o \u201cfast track\u201d seria uma medida auxiliar ao projeto de lei do Minist\u00e9rio de Minas e Energia (MME), que retira a Eletrobras do Plano Nacional de Desestatiza\u00e7\u00e3o (PND) para que ela possa ser privatizada, pulverizando as a\u00e7\u00f5es da empresa, sem golden share, ou seja a\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o com poder de veto.\u00a0<\/span><\/p>\n

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De acordo com o secret\u00e1rio, o tempo m\u00e9dio das estatais que est\u00e3o no PPI e no PND \u00e9 de 20 meses at\u00e9 31 de dezembro de 2019 e, portanto, esse prazo deve subir se n\u00e3o for utilizado o \u201cfast track\u201d para as 46 empresas de controle direto e dependentes da Uni\u00e3o.\u00a0 <\/span>Salim, entretanto, n\u00e3o estimou quanto ser\u00e1 o tempo economizado com essa projeto. <\/span><\/p>\n

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O texto do projeto do \u201cfast track\u201d est\u00e1 pronto e a ideia \u00e9 enviar a mat\u00e9ria ao Legislativo em fevereiro, quando os parlamentares voltarem do recesso. Na lista do \u201cfast track\u201d n\u00e3o estar\u00e3o as quatro j\u00f3ias da Coroa, nem o Banco do Nordeste e o Banco da Amaz\u00f4nia.<\/span><\/p>\n

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Caso o processo de capitaliza\u00e7\u00e3o da Eletrobras continue travado neste ano, o foco da secretaria ser\u00e1 vender as participa\u00e7\u00f5es que a estatal possui em 210 empresas, sendo oito subsidi\u00e1rias, 173 coligadas e 29 participa\u00e7\u00f5es em empresas de gera\u00e7\u00e3o, transmiss\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de energia.\u00a0<\/span><\/p>\n

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Pelas contas de Salim, em 2019, o governo vendeu participa\u00e7\u00e3o em 71 empresas p\u00fablicas e privadas das 695 contabilizadas pela equipe econ\u00f4mica. Esse total rendeu R$ 105,4 bilh\u00f5es em desestatiza\u00e7\u00f5es e desinvestimentos.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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