ROSANA HESSEL<\/p>\n
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No dia em que entram em vigor as novas regras do cheque especial, limitando as taxas em at\u00e9 150% ao ano, o correntista precisa ficar bastante atento \u00e0s tarifas cobradas pelo mercado financeiro daqui para frente. \u00c9 bem prov\u00e1vel que elas continuem, em grande parte, acima desse patamar com a cobran\u00e7a do Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Financeiras (IOF), que varia de acordo com o prazo utilizado, e n\u00e3o est\u00e1 contabilizada.<\/p>\n
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\u201cUma taxa de 8% ao m\u00eas, corresponde a 151,8% ao ano (considerando os c\u00e1lculos de juros compostos que \u00e9 utilizada pelo mercado). Com IOF para 30 dias, esse valor sobe para 171,5% ao ano”, comparou\u00a0economista e consultor Roberto Luis Troster, ex-economista-chefe da Federa\u00e7\u00e3o Nacional de Bancos (Febraban).<\/p>\n
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Logo, esse valor \u00e9 bem pr\u00f3ximo \u00e0 mediana das taxas cobradas pelos bancos em dezembro, pelos c\u00e1lculos de Troster, de 170,89%.\u00a0Levantamento do Banco Central junto a 33 institui\u00e7\u00f5es financeiras revela que, no \u00faltimo dia 19, as taxas do cheque especial variavam chegavam at\u00e9 501,26% ao ano. O menor juro mensal era de 1,52%, cobrado pelo Banco Ribeir\u00e3o Preto, e o mais alto, de 16,12%, taxado pelo Banco Mercantil do Brasil. Esses dados s\u00e3o atualizados diariamente, mas h\u00e1 uma defasagem, de acordo com a assessoria da autoridade monet\u00e1ria.<\/p>\n
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O economista lembrou que, se o prazo for menor, como o IOF tem uma parcela fixa, os juros sobem mais. “Em vinte dias, os novos juros v\u00e3o para 177,8%, e, em dez dias, para 197,5% e, se for por um dia, para 921,4% ao ano\u201d, alertou.\u00a0 Troster considera a imposi\u00e7\u00e3o de um limite para o cheque especial, uma “medida na dire\u00e7\u00e3o correta”, mas n\u00e3o poupou cr\u00edticas \u00e0s novas regras elaboradas pelo BC. Segundo ele, o regulamento n\u00e3o est\u00e1 claro e precisa de maiores esclarecimentos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. \u201cA regula\u00e7\u00e3o est\u00e1 confusa e n\u00e3o explicita, por exemplo, se a taxa \u00e9 cobrada sobre dias \u00fateis ou dias corridos\u201d, destacou.<\/p>\n
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O consultor lembrou que os novos juros, apesar de um limite, ainda s\u00e3o muito elevados se comparados com outros pa\u00edses. \u201cNos Estados Unidos, por exemplo, a taxa m\u00e9dia do cheque especial \u00e9 de 17% ao ano. Portanto, esses novos juros ainda s\u00e3o muito altos\u201d, criticou.\u00a0A taxa b\u00e1sica de juros (Selic) est\u00e1 em 4,5% ao ano, o menor patamar da hist\u00f3ria.<\/p>\n
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A chefe do Departamento de Regula\u00e7\u00e3o do Sistema Financeiro do BC, Paula Ester Farias de Leit\u00e3o, informou que, conforme o novo regulamento \u201capenas a taxa de juros est\u00e1 limitada em 150% ao ano\u201d e, portanto, nesse valor, ou seja, “n\u00e3o \u00e9 considerado o Custo Efetivo Total (CET)”, que inclui o IOF. Segundo a\u00a0t\u00e9cnica do BC, a incid\u00eancia sobre dias corridos ou dias \u00fateis \u00e9 uma decis\u00e3o do banco.<\/p>\n
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De acordo com Paula Ester, n\u00e3o h\u00e1 necessidade de o correntista procurar imediatamente o banco para mudar o contrato do cheque especial, porque as institui\u00e7\u00f5es ainda est\u00e3o se adaptando \u00e0s novas regras.\u00a0\u00a0\u201cA nova taxa de juros passa a valer a partir de hoje, mas o cliente que j\u00e1 tem um limite do cheque especial s\u00f3 poder\u00e1 ter a cobran\u00e7a dessa tarifa a partir de junho\u201d, explicou. \u201cCada banco est\u00e1 analisando qual estrat\u00e9gia dever\u00e1 utilizar e sobre a quest\u00e3o operacional da regulamenta\u00e7\u00e3o sobre a cobran\u00e7a sobre a utiliza\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o de cada limite ser\u00e1 definido pela institui\u00e7\u00e3o\u201d, destacou.<\/p>\n
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Pelas novas regras que valem a partir desta segunda-feira (06\/01), a taxa m\u00e1xima que os bancos dever\u00e3o cobrar \u00e9 de 8% ao m\u00eas dos clientes pessoa f\u00edsica e Micro Empreendedor Individual (MEI). Al\u00e9m disso, o BC permitiu a cobran\u00e7a de 0,25% para os limites de cr\u00e9dito superior a R$ 500 para quem n\u00e3o utilizar essa modalidade de empr\u00e9stimo, medida que \u00e9 alvo de cr\u00edticas de especialistas e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).<\/p>\n
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