RODOLFO COSTA<\/p>\n
ENVIADO ESPECIAL<\/p>\n
<\/p>\n
Ipojuca (PE) — <\/b>O governo est\u00e1 elaborando um projeto para regulamentar o visto permanente a estrangeiros. A medida vem sendo discutida entre o presidente Jair Bolsonaro, os ministros da Economia, Paulo Guedes, das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores, Ernesto Ara\u00fajo, do Turismo, Marcelo \u00c1lvaro Ant\u00f4nio, e o presidente do Instituto Brasileiro de Turismo, Gilson Machado, respons\u00e1vel por revelar, nesta segunda-feira (25\/11), a exist\u00eancia das conversas. A informa\u00e7\u00e3o foi dada em coletiva de imprensa do Visit Pernambuco, evento que re\u00fane mais de 300 operadores tur\u00edsticos para divulgar a praia de Porto de Galinhas, localizada no munic\u00edpio de Ipojuca, e o fomento de neg\u00f3cios na regi\u00e3o pernambucana.\u00a0<\/span><\/p>\n <\/p>\n A ideia de conceder os vistos de residentes foi dita por Machado ao fim da coletiva, durante suas considera\u00e7\u00f5es finais. Ao ser questionado em particular pelo Blog<\/strong>, ele deu maiores detalhamentos. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 associar, sobretudo, a autoriza\u00e7\u00e3o de resid\u00eancia a quem investir no pa\u00eds. Lembrou que, atualmente, n\u00e3o h\u00e1 legisla\u00e7\u00e3o que regulamente a moradia permanente aos estrangeiros. O artigo 30 da Lei 13.445\/2017 versa que a \u201cautoriza\u00e7\u00e3o de resid\u00eancia poder\u00e1 ser autorizada, mediante registro, ao imigrante, residente fronteiri\u00e7o ou ao visitante\u201d que, entre as condi\u00e7\u00f5es, se enquadrar na condi\u00e7\u00e3o de \u201crealiza\u00e7\u00e3o de investimento ou de atividade com relev\u00e2ncia econ\u00f4mica, social, cient\u00edfica, tecnol\u00f3gica ou cultural\u201d.\u00a0<\/span><\/p>\n <\/p>\n A pr\u00f3pria legisla\u00e7\u00e3o, contudo, prop\u00f5e que a \u201ca posse ou a propriedade de bem no Brasil n\u00e3o confere o direito de obter visto ou autoriza\u00e7\u00e3o de resid\u00eancia em territ\u00f3rio nacional, sem preju\u00edzo do disposto sobre visto para realiza\u00e7\u00e3o de investimento\u201d. O anexo da Lei 13.445, que apresenta a tabela de taxas e emolumentos consulares, n\u00e3o disp\u00f5e sobre recursos a serem desembolsados para o turista que quiser o visto permanente no Brasil. \u201cN\u00e3o tem porque n\u00e3o temos essa legisla\u00e7\u00e3o. Fui procurado pelo (jornal impresso) Miami Herald questionando o que podem fazer fazer para o turista estrangeiro que queira morar no Brasil tenha aqui\u201d, afirmou Machado ao <\/span>Blog<\/b>.\u00a0<\/span><\/p>\n <\/p>\n O projeto est\u00e1 em constru\u00e7\u00e3o pelo governo. A ideia foi apresentada pelo presidente da Embratur a Bolsonaro, Guedes, Ara\u00fajo e \u00c1lvaro Ant\u00f4nio. O debate ainda est\u00e1 sendo maturado. Outro procurado por Machado foi o senador Fl\u00e1vio Bolsonaro (Sem partido-RJ). \u201c\u00c9 uma ideia que, at\u00e9 hoje, ningu\u00e9m teve. Apresentaremos ou pelo Fl\u00e1vio, ou via Presid\u00eancia, na C\u00e2mara\u201d, explicou. A reda\u00e7\u00e3o elaborada pelo governo ainda n\u00e3o est\u00e1 fechada, mas a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 propor um texto aos moldes da experi\u00eancia internacional. \u201cVamos buscar o que estimule, e n\u00e3o invente uma jabuticaba brasileira. Veja onde deu certo e como deu certo\u201d, destacou.\u00a0<\/span><\/p>\n <\/p>\n Turismo e emprego<\/strong><\/p>\n Os Estados Unidos e Portugal s\u00e3o dois pa\u00edses citados pelo presidente da Embratur como exemplos de espelhamento \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o de visto permanente. Ele destaca que, em Portugal, a aquisi\u00e7\u00e3o de um im\u00f3vel constru\u00eddo h\u00e1, pelo menos, 30 anos, ou localizado em \u00e1rea de reabilita\u00e7\u00e3o, no valor igual ou superior a 350 mil euros, garante o visto permanente de investidor. A aquisi\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel com valor igual ou superior a 500 mil euros tamb\u00e9m confere o direito de moradia.<\/span><\/p>\n <\/p>\n O objetivo no modelo brasileiro, destaca Machado, \u00e9 fomentar o turismo e a economia, com gera\u00e7\u00e3o de empregos e renda. \u201cO americano, quando morre, 50% do que \u00e9 dele fica com o governo. Se tiver segunda resid\u00eancia aqui, pode ser uma escolha fiscal dele poder transferir o recurso para o Brasil. Hoje, todos querem o Nordeste brasileiro. Isen\u00e7\u00e3o de vistos todo mundo tem curiosidade, e l\u00e1 em Miami, na Fl\u00f3rida, tem milh\u00f5es de latinos, aposentados, que saem do frio e v\u00e3o morar nos estados da Fl\u00f3rida e da Ge\u00f3rgia, por exemplo. Esse pessoal poderia vir para o Brasil, porque temos p\u00f3lo m\u00e9dicos aqui t\u00e3o bons quanto eles (norte-americanos, mais baratos, inclusive. Temos \u00e1gua quente o ano todo, temperaturas amenas o ano todo, principalmente no Nordeste, e n\u00e3o temos furac\u00e3o, guerra, maremoto, terremoto ou amea\u00e7as de terrorismo\u201d, sustentou.\u00a0 <\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" RODOLFO COSTA ENVIADO ESPECIAL Ipojuca (PE) — O governo est\u00e1 elaborando um projeto para regulamentar o visto permanente a estrangeiros. 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