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Segundo o Cade, a investiga\u00e7\u00e3o tem como alvo uma campanha promovida pela Rede desde maio de 2019. Nessa campanha, a empresa oferece a redu\u00e7\u00e3o para dois dias do prazo de liquida\u00e7\u00e3o das transa\u00e7\u00f5es \u00e0 vista realizadas com cart\u00e3o de cr\u00e9dito para estabelecimentos comerciais clientes do Ita\u00fa, al\u00e9m de faturamento anual de at\u00e9 R$ 30 milh\u00f5es. Aos estabelecimentos com contas em outros bancos, a Rede s\u00f3 repassou o dinheiro em 30 dias.<\/p>\n
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Pelo parecer da SG\/Cade, o novo prazo de liquida\u00e7\u00e3o oferecido pela Rede aos estabelecimentos com domic\u00edlio banc\u00e1rio no Ita\u00fa difere daqueles usualmente praticados para desembolso financeiro da cadeia de vendas com cart\u00e3o de cr\u00e9dito. Assim, avalia que, “embora a campanha possa reduzir o custo de antecipa\u00e7\u00e3o para o estabelecimento no curto prazo, h\u00e1 possibilidade de gerar distor\u00e7\u00f5es e comprometer a competi\u00e7\u00e3o no setor em m\u00e9dio prazo”. Concluiu-se, ent\u00e3o, ser necess\u00e1rio aprofundar a an\u00e1lise de potenciais efici\u00eancias geradas por essa conduta no mercado de credenciamento e captura de transa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
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A\u00e7\u00e3o preventiva<\/strong><\/p>\n <\/p>\n Outra preocupa\u00e7\u00e3o levantada pela SG\/Cade se refere \u00e0 suposta pr\u00e1tica de venda casada, ou seja, imposi\u00e7\u00e3o de domic\u00edlio banc\u00e1rio no Ita\u00fa para que um estabelecimento comercial fa\u00e7a jus \u00e0s condi\u00e7\u00f5es mais vantajosas de liquida\u00e7\u00e3o oferecidas pela Rede. “At\u00e9 o momento, n\u00e3o foram identificadas efici\u00eancias econ\u00f4micas decorrentes dessa obriga\u00e7\u00e3o. Ao contr\u00e1rio, a Superintend\u00eancia entendeu que a imposi\u00e7\u00e3o de domic\u00edlio no Ita\u00fa tem grande potencial de prejudicar tanto o mercado de servi\u00e7os banc\u00e1rios quanto o de credenciamento”, desta o Cade, em nota.<\/p>\n <\/p>\n No mesmo pronunciamento, o Cade ressalta que, para evitar efeitos lesivos \u00e0 concorr\u00eancia, decidiu adotar medida preventiva contra a Rede e o Ita\u00fa. Com isso, determinou a cessa\u00e7\u00e3o da exig\u00eancia de domic\u00edlio banc\u00e1rio no Ita\u00fa como condi\u00e7\u00e3o para oferecer o prazo de dois dias para liquida\u00e7\u00e3o de vendas no cr\u00e9dito \u00e0 vista.<\/p>\n <\/p>\n O Cade tamb\u00e9m definiu que deve ser comunicada a desnecessidade de manuten\u00e7\u00e3o de domic\u00edlio banc\u00e1rio no Ita\u00fa a todos os clientes da Rede que abriram conta no banco para ter acesso a essa redu\u00e7\u00e3o de prazo. Dessa forma, a Rede pode continuar oferecendo a promo\u00e7\u00e3o, desde que o consumidor possa receber no banco de sua escolha. A medida preventiva exige ainda a retirada de circula\u00e7\u00e3o das pe\u00e7as publicit\u00e1rias que fazem refer\u00eancia \u00e0 venda casada.<\/p>\n <\/p>\n Multas<\/strong><\/p>\n <\/p>\n Conforme o Cade, as empresas est\u00e3o sujeitas ao pagamento de multa caso descumpram as obriga\u00e7\u00f5es previstas. Com a instaura\u00e7\u00e3o do processo administrativo, Rede e Ita\u00fa ser\u00e3o notificados para apresentar defesa. Ao final da instru\u00e7\u00e3o processual, a SG\/Cade opinar\u00e1 pela condena\u00e7\u00e3o ou arquivamento e remeter\u00e1 o caso para julgamento pelo Tribunal Administrativo do Cade, respons\u00e1vel pela decis\u00e3o final.<\/p>\n <\/p>\n Em nota, a Rede afirma que ainda n\u00e3o foi intimada, “mas refor\u00e7a sua vis\u00e3o de que sua opera\u00e7\u00e3o \u00e9 pr\u00f3-competitiva e beneficia milh\u00f5es de clientes ao isent\u00e1-los de uma taxa que impacta de maneira relevante o pequeno e m\u00e9dio neg\u00f3cio”.<\/p>\n <\/p>\n Bras\u00edlia, 12h01min<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" ANNA RUSSI A briga no mercado de maquininhas de cart\u00e3o ganhou um novo round. A Superintend\u00eancia-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econ\u00f4mica (SG\/Cade) instaurou processo administrativo contra o Ita\u00fa Unibanco e a Redecard “para apurar supostas condutas anticompetitivas no mercado de meios de pagamento”. O \u00f3rg\u00e3o adotou tamb\u00e9m medida preventiva para impedir preju\u00edzos \u00e0 concorr\u00eancia […]<\/p>\n","protected":false},"author":22,"featured_media":11486,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[600],"tags":[239,2918,673,3067,287,3922,4188],"class_list":["post-12076","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","tag-cade","tag-cartoes","tag-itau","tag-processo","tag-promocao","tag-rede","tag-redecard"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12076","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/users\/22"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=12076"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12076\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":12087,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12076\/revisions\/12087"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/media\/11486"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=12076"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=12076"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=12076"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}