{"id":11937,"date":"2019-10-07T11:07:37","date_gmt":"2019-10-07T14:07:37","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/?p=11937"},"modified":"2019-10-07T11:49:16","modified_gmt":"2019-10-07T14:49:16","slug":"reforma-administrativa-deve-entrar-na-pauta-apos-previdencia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/reforma-administrativa-deve-entrar-na-pauta-apos-previdencia\/","title":{"rendered":"Reforma administrativa deve entrar na pauta ap\u00f3s Previd\u00eancia"},"content":{"rendered":"<h6><strong>ROSANA HESSEL<\/strong><\/h6>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400\">O presidente<strong> Jair Bolsonaro<\/strong> teve um encontro fora da agenda, ontem, com o presidente da C\u00e2mara, <strong>Rodrigo Maia<\/strong> (DEM-RJ). O deputado federal revelou a conversa aos jornalistas que cobriam a conven\u00e7\u00e3o do MDB e citou, entre os assuntos, que o presidente enviar\u00e1 ao Congresso, \u201cj\u00e1 nos pr\u00f3ximos dias\u201d, uma proposta de uma reforma administrativa, <strong><a href=\"https:\/\/www.correiobraziliense.com.br\/app\/noticia\/politica\/2019\/10\/07\/interna_politica,795346\/nova-reforma-no-horizonte-projeto-preve-fim-da-estabilidade-servidor.shtml\">prevendo o fim da estabilidade dos servidores<\/a><\/strong>, entre outros assuntos. A mat\u00e9ria dever\u00e1 entrar na pauta do Legislativo logo ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o da <strong>reforma da Previd\u00eancia<\/strong>.<\/span><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400\">O texto dessa reforma administrativa que deve acabar com a estabilidade para novos concursados tamb\u00e9m prev\u00ea reformula\u00e7\u00e3o dos planos de carreiras de Estado e redu\u00e7\u00e3o da jornada dos funcion\u00e1rios p\u00fablicos. A equipe econ\u00f4mica pretende ainda reduzir o n\u00famero do quadro que ainda \u00e9 crescente e tem mais de 1 milh\u00e3o de ativos e inativos, evitando realizar concursos para cobrir vagas dos 127 mil servidores que devem se aposentar nos pr\u00f3ximos cinco anos. Essas medidas visam reduzir os gastos com pessoal, a segunda maior despesa obrigat\u00f3ria da Uni\u00e3o, ap\u00f3s a Previd\u00eancia. <\/span><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400\">O peso anual da folha de pagamentos gira em torno de R$ 300 bilh\u00f5es por ano.\u00a0<\/span><span style=\"font-weight: 400\">A equipe econ\u00f4mica vem trabalhando para que, assim que a PEC da Previd\u00eancia for aprovada, o governo vai atacar a despesa com pessoal. Essa \u00e9 uma das prioridades do novo governo.\u00a0<\/span><span style=\"font-weight: 400\">Maia tamb\u00e9m contou que o governo trabalha com um novo texto para a regra de ouro, fatiado entre C\u00e2mara e Senado.\u00a0<\/span><span style=\"font-weight: 400\">A regra de ouro, prevista na Constitui\u00e7\u00e3o, pro\u00edbe que o Executivo emita t\u00edtulos da d\u00edvida p\u00fablica para cobrir despesas de custeio da m\u00e1quina p\u00fablica. Segundo Maia, a proposta dever\u00e1 definir \u201cgatilhos para controlar as despesas obrigat\u00f3rias\u201d. <\/span><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400\">Contudo, j\u00e1 existe uma Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) na C\u00e2mara, do deputado Pedro Paulo (MDB-RJ), tratando desse tema e com os gatilhos, como congelamento de sal\u00e1rios dos servidores e a suspens\u00e3o da realiza\u00e7\u00e3o de concursos com algumas das medidas: a PEC 438, de 2018. A proposta foi elaborada em conjunto com a equipe econ\u00f4mica do ex-presidente Michel Temer, e, recentemente, foi retirada da pauta da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) da C\u00e2mara porque n\u00e3o havia apoio do governo Jair Bolsonaro.\u00a0<\/span><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400\">Pedro Paulo, no entanto, acredita que o apoio da equipe econ\u00f4mica chefiada pelo ministro Paulo Guedes est\u00e1 crescendo. \u201cO governo agora come\u00e7ou a se manifestar publicamente em favor da proposta e a dizer que \u00e9 preciso tratar da quest\u00e3o da despesa obrigat\u00f3ria e reconhece que a <\/span> <span style=\"font-weight: 400\">PEC 438 \u00e9 um caminho para complementar o ajuste fiscal com a reforma da Previd\u00eancia\u201d, disse o parlamentar ao <\/span><b>Blog<\/b><span style=\"font-weight: 400\">. Ele contou que come\u00e7ou a estudar a proposta em 2016 e a PEC prev\u00ea n\u00e3o apenas medidas antecipadas para evitar o estouro da emenda do teto de gastos e, consequentemente, da regra de ouro, como tamb\u00e9m a puni\u00e7\u00e3o dos gestores que descumprirem as medidas. <\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>ROSANA HESSEL &nbsp; O presidente Jair Bolsonaro teve um encontro fora da agenda, ontem, com o presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). O deputado federal revelou a conversa aos jornalistas que cobriam a conven\u00e7\u00e3o do MDB e citou, entre os assuntos, que o presidente enviar\u00e1 ao Congresso, \u201cj\u00e1 nos pr\u00f3ximos dias\u201d, uma proposta de uma [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":22,"featured_media":11940,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[600],"tags":[4163,4166,4167,429,614,123,762],"class_list":["post-11937","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","tag-estabilidade","tag-folha-de-pagamentos","tag-gasto-publico","tag-previdencia","tag-reforma","tag-servidores","tag-uniao"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11937","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/users\/22"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11937"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11937\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":11943,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11937\/revisions\/11943"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/media\/11940"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11937"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11937"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11937"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}