{"id":11914,"date":"2019-10-03T20:45:04","date_gmt":"2019-10-03T23:45:04","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/?p=11914"},"modified":"2019-10-03T21:36:15","modified_gmt":"2019-10-04T00:36:15","slug":"governo-registra-us-235-bilhoes-com-desestatizacoes-ate-setembro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/governo-registra-us-235-bilhoes-com-desestatizacoes-ate-setembro\/","title":{"rendered":"Governo registra US$ 23,5 bilh\u00f5es com desestatiza\u00e7\u00f5es\u00a0at\u00e9 setembro"},"content":{"rendered":"

ROSANA HESSEL<\/span><\/p>\n

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O governo informou, nesta nesta quinta-feira (03\/10), que superou a meta de US$ 20 bilh\u00f5es com desestatiza\u00e7\u00f5es, concess\u00f5es e privatiza\u00e7\u00f5es prevista pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, no fim de janeiro, durante o F\u00f3rum Econ\u00f4mico Mundial (WEF, na sigla em ingl\u00eas), em Davos, na Su\u00ed\u00e7a. De acordo com o secret\u00e1rio especial de Desestatiza\u00e7\u00e3o, Desinvestimento e Mercados do Minist\u00e9rio da Economia, Salim Mattar, foram contabilizados US$ 23,5 bilh\u00f5es nessas opera\u00e7\u00f5es at\u00e9 o fim de setembro.\u00a0<\/span><\/p>\n

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Esse valor no entanto, n\u00e3o entrou em sua integralidade no caixa da Uni\u00e3o, segundo o secret\u00e1rio. Ele n\u00e3o detalhou qual foi o montante destinado efetivamente aos cofres do governo, mas prometeu detalhar esse dado \u201cposteriormente\u201d. Mattar reiterou que novas privatiza\u00e7\u00f5es est\u00e3o por vir, mas a venda de Petrobras, Banco do Brasil e Caixa Econ\u00f4mica Federal, as chamadas “joias da coroa” pelo mercado, n\u00e3o estar\u00e3o na previs\u00e3o do governo Jair Bolsonaro “at\u00e9 o fim deste mandato”.<\/span><\/p>\n

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Desse total, de R$ 96,2 bilh\u00f5es em valores convertidos com o d\u00f3lar a R$ 4,093, as privatiza\u00e7\u00f5es responderam pela maior parte: R$ 78,6 bilh\u00f5es. Entre elas, foram inclu\u00eddas as vendas das subsidi\u00e1rias da Eletrobras Amazonas Energia, Companhia Energ\u00e9tica de Alagoas e Uirapuru Transmissora, realizadas em 2018, mas concretizadas neste ano.<\/span><\/p>\n

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Quando tomou posse, o ministro Paulo Guedes prometeu arrecadar R$ 1 trilh\u00e3o com privatiza\u00e7\u00f5es de \u201ctudo o que fosse poss\u00edvel\u201d. Esse dado, no entanto, dificilmente ser\u00e1 atingido, de acordo com especialistas, uma vez que as \u201cjoias da coroa\u201d n\u00e3o foram inclu\u00eddas no programa de privatiza\u00e7\u00f5es do governo. \u201cNo mandato atual, n\u00e3o consta a venda dessas empresas, mas se o governo entender que \u00e9 o momento e se entendermos, poderemos chegar a R$ 700 bilh\u00f5es com a venda de estatais\u201d, afirmou Mattar, sem precisar quando isso poderia ser alcan\u00e7ado. Ele acrescentou que a venda de im\u00f3veis da Uni\u00e3o poderia arrecadar mais R$ 300 bilh\u00f5es.<\/span><\/p>\n

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O secret\u00e1rio admitiu, inclusive, que a velocidade da venda de estatais est\u00e1 aqu\u00e9m do que a equipe econ\u00f4mica previa inicialmente. \u201cO processo \u00e9 mais lento do que eu esperava\u201d, disse.\u00a0 \u201cEncontramos um governo gigantesco. Ele \u00e9 obeso, lento, burocr\u00e1tico e oneroso para o pagador de imposto, que interfere na vida do cidad\u00e3o e do empres\u00e1rio. E precisamos reduzir o tamanho desse Estado\u201d, ressaltou. Segundo ele, a expectativa \u00e9 que esse processo avance mais r\u00e1pido ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o da reforma da Previd\u00eancia. \u201cOs ministros est\u00e3o convencidos que o processo de privatiza\u00e7\u00e3o veio e o processo \u00e9 apenas uma quest\u00e3o de timing\u201d, afirmou.<\/span><\/p>\n

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Novo levantamento<\/b><\/p>\n

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Um novo levantamento feito pelo governo revelou que a Uni\u00e3o participa de 637 empresas, por meio de controle direto ou indireto. Mattar destacou que “mais de R$ 100 bilh\u00f5es dos cofres p\u00fablicos” est\u00e3o aplicados em participa\u00e7\u00f5es acion\u00e1rias, inclusive, de companhias privadas com capital fechado. \u201cEsse Estado \u00e9 um Estado empres\u00e1rio\u201d, criticou ele, defendendo a redu\u00e7\u00e3o desses recursos e citando que “esse aparato viola a Constitui\u00e7\u00e3o e n\u00e3o foca na qualidade de vida do cidad\u00e3o”. \u201cEste governo n\u00e3o acredita que o Estado deve ser empres\u00e1rio. Isso ocorre em pa\u00edses que t\u00eam dinheiro sobrando\u201d, afirmou ele, citando pa\u00edses do Oriente M\u00e9dio e a Noruega como exemplos.\u00a0<\/span><\/p>\n

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Para o secret\u00e1rio, os gastos da Uni\u00e3o com estatais s\u00e3o exorbitantes e afetam diretamente o equil\u00edbrio das contas p\u00fablicas. Segundo ele, nos \u00faltimos 10 anos, o governo desembolsou R$ 190 bilh\u00f5es nas empresas estatais federais, dos quais R$ 160 bilh\u00f5es foram para subsidiar ou cobrir o rombo de empresas p\u00fablicas dependentes que d\u00e3o preju\u00edzo, \u201ccomo \u00e9 o caso da Ceitec, de Porto Alegre\u201d. \u201cEsses n\u00fameros s\u00e3o uma aberra\u00e7\u00e3o\u201d, criticou ele, defendendo que esses recursos fossem destinados para outras finalidades, como educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e seguran\u00e7a.<\/span><\/p>\n

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Conforme os dados apresentados por Mattar, existem 134 estatais federais controladas pela Uni\u00e3o, sendo 46 de controle direto. No \u00faltimo boletim da secretaria chefiada por ele, esse n\u00famero era de 133, porque havia descontado a TAG, da Petrobras, vendida em junho.\u00a0 D<\/span>entre essas companhias controladas pela Uni\u00e3o, a Eletrobras e a Petrobras s\u00e3o as com maior n\u00famero de empresas nesse conjunto. Possuem, respectivamente, 185 e 132 subsidi\u00e1rias, coligadas ou participa\u00e7\u00e3o acion\u00e1ria. A BNDESPar, subsidi\u00e1ria do BNDES, tem participa\u00e7\u00e3o em em 102 empresas, das quais 69 possuem capital fechado e 33, capital aberto, como Bombril, Oi, Tim, Marfrig e JBS. Ainda h\u00e1 h\u00e1 18 totalmente dependentes de recursos do Tesouro Nacional.<\/span><\/p>\n

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O secret\u00e1rio n\u00e3o poupou cr\u00edticas ao fato de o Brasil estar na lideran\u00e7a do ranking de pa\u00edses emergentes elaborado pela pasta com maior volume de estatais. Contudo, ele disse que esse n\u00famero ainda n\u00e3o est\u00e1 totalmente atualizado e pode ser bem maior. \u201cO Brasil sempre est\u00e1 na ponta pior do ranking. O pa\u00eds \u00e9 o maior pa\u00eds com n\u00famero de estatais e acho que esse n\u00famero pode ser o dobro do que levantamentos, porque n\u00e3o est\u00e3o inclu\u00eddas todas as estatais estaduais\u201d, afirmou. \u201cAinda n\u00e3o inclu\u00edmos as estatais municipais\u201d, emendou ele, defendendo que \u201co governo precisa sair do mundo dos neg\u00f3cios\u201d.<\/span><\/p>\n

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De acordo com Mattar, o governo pretende desenvolver o estudo para a venda de 17 empresas, que foram inclu\u00eddas no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) e no Programa Nacional de Desestatiza\u00e7\u00e3o (PND). Entre elas, a Casa da Moeda, os Correios, a Dataprev e a Eletrobras. As duas primeiras precisam de Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) para serem privatizadas.J\u00e1 a Eletrobras, um Projeto de Lei, que ainda precisa ser aprovado pelo Congresso, apesar de o processo ter sido iniciado em governos anteriores.\u00a0 \u201cNa pr\u00f3xima reuni\u00e3o do PPI, um novo grupo de empresas dever\u00e1 ser inclu\u00eddo para serem vendidas\u201d, afirmou.<\/span><\/p>\n

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