\u201cN\u00e3o est\u00e1 sobre a mesa, neste governo, a discuss\u00e3o do teto de gastos, com retirada de investimentos. O teto de gastos \u00e9 muito importante e vamos trabalhar com o piso\u201d, declarou Rodrigues, nesta sexta-feira (20\/09), durante a apresenta\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio de avalia\u00e7\u00e3o fiscal do quarto bimestre de 2019. \u201cN\u00e3o vamos flexibilizar o teto retirando itens como investimento\u201d, completou ele, durante a apresenta\u00e7\u00e3o detalhando como ser\u00e1 feita a distribui\u00e7\u00e3o dos R$ 12,459 bilh\u00f5es liberados no Or\u00e7amento, dos quais R$ 8,3 bilh\u00f5es foram descontingenciados para 17 pastas.<\/p>\n
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Conforme os dados divulgados pela pasta, o limite de despesas sujeitas ao teto de gastos neste ano \u00e9 de R$ 1,497 trilh\u00e3o, mas o\u00a0previs\u00e3o de despesas est\u00e1 R$ 34,9 bilh\u00f5es abaixo desse limite. Na estimativa do terceiro bimestre, essa diferen\u00e7a era levemente maior, de R$ 39,2 bilh\u00f5es.<\/p>\n
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O valor que continua bloqueado no Or\u00e7amento deste ano \u00e9 de \u201ccerca de R$ 21 bilh\u00f5es\u201d, mas esse valor pode ser reduzido \u201cnos pr\u00f3ximos dias ou meses\u201d. \u201cEm fun\u00e7\u00f5es dos leil\u00f5es, se tivermos com materialidade suficiente, haver\u00e1 uma recomposi\u00e7\u00e3o de R$ 8,3 bilh\u00f5es, mas h\u00e1 a possibilidade de termos mais dividendos intermedi\u00e1rios\u201d, destacou o secret\u00e1rio. Segundo ele, o decreto com o descontingenciamento ser\u00e1 publicado na pr\u00f3xima segunda-feira. “N\u00e3o trabalhamos com hip\u00f3tese de shutdown”, afirmou ele, descartando qualquer risco de paralisa\u00e7\u00e3o da m\u00e1quina p\u00fablica. O secret\u00e1rio admitiu que houve um “erro de estimativa” nas despesas com pessoal de quase R$ 6 bilh\u00f5es que n\u00e3o devem ser concretizadas, o que ajudou no processo de libera\u00e7\u00e3o de recursos.<\/p>\n
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De acordo com o secret\u00e1rio, as pastas com maior valor descontingenciado, Educa\u00e7\u00e3o, Economia e Defesa, s\u00e3o as \u00e1reas priorit\u00e1rias dentro do governo. Ele explicou que o valor liberado de R$ 1,99 bilh\u00e3o para o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o ter\u00e1 como destinado prioritariamente para o funcionamento das universidades, dos institutos federais, para a compra de livros did\u00e1ticos e para as bolsas da Coordena\u00e7\u00e3o de Aperfei\u00e7oamento de Pessoal de N\u00edvel Superior (Capes).<\/p>\n
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No caso da Economia, os R$ 1,75 bilh\u00e3o de recursos liberados ser\u00e3o destinados para Fundo Garantidor de Exporta\u00e7\u00e3o (FGE), organismos internacionais, sistemas tecnol\u00f3gicos baseados no Serpro e no Dataprev, pagamento de agentes financeiros (tarifas banc\u00e1rias) e para uma parte do Censo de 2020, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE). E, por fim, no caso, do Minist\u00e9rio da Defesa, o montante de R$ 1,65 bilh\u00e3o descontingenciado ter\u00e1 como destino a recomposi\u00e7\u00e3o de projetos do Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC) e manuten\u00e7\u00e3o das For\u00e7as Armadas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
ROSANA HESSEL O secret\u00e1rio especial de Fazenda do Minist\u00e9rio da Economia, Waldery Rodrigues, negou qualquer iniciativa do governo federal em mexer na emenda constitucional do teto de gasto, aprovada pelo Congresso em 2016. O t\u00e9cnico descartou qualquer mudan\u00e7a no texto, como a exclus\u00e3o de investimentos da conta. \u201cN\u00e3o est\u00e1 sobre a mesa, neste governo, a […]<\/p>\n","protected":false},"author":22,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[600],"tags":[3403,3666,549,307,4147],"class_list":["post-11855","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-economia","tag-desbloqueio","tag-ministerio-da-economia","tag-orcamento","tag-teto-de-gastos","tag-waldery-rodrigues"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11855","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/users\/22"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11855"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11855\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":11867,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11855\/revisions\/11867"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11855"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11855"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11855"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}