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O maior valor desse desbloqueio, de R$ 1,99 bilh\u00e3o, vai para o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o. Para a Economia, foram destinados R$ 1,75 bilh\u00e3o. Em terceiro lugar ficou com o Minist\u00e9rio da Defesa, com\u00a0 R$ 1,65 bilh\u00e3o desbloqueados. Quase R$ 34 bilh\u00f5es estavam contingenciados no Or\u00e7amento deste ano.<\/p>\n
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Os dados constam da nova previs\u00e3o de avalia\u00e7\u00e3o fiscal divulgada nesta sexta-feira (20\/09) e que constam no Relat\u00f3rio de Avalia\u00e7\u00e3o de Receitas e Despesas do 4\u00ba bimestre deste ano.\u00a0Nessa conta dos valores liberados, est\u00e3o inclu\u00eddos R$ 2,66 bilh\u00f5es do fundo da Petrobras, que possui recursos recuperados pela opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato, que n\u00e3o estavam previstos no Or\u00e7amento e que foram autorizados pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Desse total, R$ 1,6 bilh\u00e3o foram para a Educa\u00e7\u00e3o e R$ 1 bilh\u00e3o para a Amaz\u00f4nia Legal.<\/p>\n
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“Estamos desbloqueando R$ 12,5 bilh\u00f5es. Mas estamos sendo cautelosos com os dados. Essa medida pode ser ampliada para melhor nos pr\u00f3ximos dias ou semanas”, afirmou o secret\u00e1rio especial de Fazenda, Waldery Rodrigues. Segundo ele, ainda est\u00e3o bloqueados “cerca de R$ 21 bilh\u00f5es”.\u00a0 O decreto com a nova programa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 divulgado na pr\u00f3xima segunda-feira (23\/09).<\/p>\n
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O montante liberado pelo STF faz parte da reserva or\u00e7ament\u00e1ria de R$ 3,3 bilh\u00f5es. Esse valor integra os R$ 11,6 bilh\u00f5es liberados para o Executivo, incluindo os R$ 8,3 bilh\u00f5es que foram descontingenciados. Tamb\u00e9m integram os R$ 12,5 bilh\u00f5es emendas impositivas tiveram o desbloqueio de R$ 799,6 milh\u00f5es. Os demais poderes tiveram um aumento autorizado de gasto de R$ 83,5 milh\u00f5es.<\/p>\n
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De acordo com o secret\u00e1rio, dentro dessa\u00a0 reserva or\u00e7ament\u00e1ria de R$ 3,3 bilh\u00f5es, est\u00e3o inclu\u00eddos R$ 2,6 bilh\u00f5es s\u00e3o referentes aos recursos do fundo da Petrobras que ser\u00e3o destinados para a Educa\u00e7\u00e3o (R$ 1,6 bilh\u00e3o) e para o combate das queimadas na Amaz\u00f4nia Legal (R$ 1 bilh\u00e3o), conforme o acordo do governo federal, junto com Minist\u00e9rio P\u00fablico e Congresso e que foi recentemente autorizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).\u00a0 Contudo, esses recursos podem n\u00e3o ser liberados neste ano e entrar na conta de R$ 12,2 bilh\u00f5es que est\u00e3o \u201cempo\u00e7ados\u201d (que acabam sendo empenhados, mas n\u00e3o s\u00e3o gastos efetivamente). O restante, no valor de R$ 613,8 milh\u00f5es, ser\u00e1 destinado para reservas de demandas emergenciais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
ROSANA HESSEL O Minist\u00e9rio da Economia anunciou a libera\u00e7\u00e3o de R$ 12,459 bilh\u00f5es do Or\u00e7amento para evitar uma paralisa\u00e7\u00e3o da m\u00e1quina p\u00fablica. Desse total, R$ 8,3 bilh\u00f5es ser\u00e3o\u00a0 desbloqueados para 17 pastas do Poder Executivo. O maior valor desse desbloqueio, de R$ 1,99 bilh\u00e3o, vai para o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o. Para a Economia, foram […]<\/p>\n","protected":false},"author":22,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[600],"tags":[3403,467,3666,549],"class_list":["post-11839","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-economia","tag-desbloqueio","tag-governo","tag-ministerio-da-economia","tag-orcamento"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11839","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/users\/22"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11839"}],"version-history":[{"count":11,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11839\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":11869,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11839\/revisions\/11869"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11839"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11839"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11839"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}