{"id":11813,"date":"2019-09-18T20:28:36","date_gmt":"2019-09-18T23:28:36","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/?p=11813"},"modified":"2019-09-18T20:28:36","modified_gmt":"2019-09-18T23:28:36","slug":"governo-responde-decisao-de-dodge-sobre-decretos-das-armas-acelerando-articulacoes-por-aras-na-pgr","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/governo-responde-decisao-de-dodge-sobre-decretos-das-armas-acelerando-articulacoes-por-aras-na-pgr\/","title":{"rendered":"Governo responde decis\u00e3o de Dodge sobre decretos das armas acelerando articula\u00e7\u00f5es por Aras na PGR"},"content":{"rendered":"

RODOLFO COSTA<\/span><\/p>\n

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A orienta\u00e7\u00e3o ao Supremo Tribunal Federal (STF) da agora ex-procuradora-geral da Rep\u00fablica, Raquel Dodge, para a derrubada dos decretos que regulamentam a compra e posse de armas de fogo e muni\u00e7\u00f5es, pegou mal no Pal\u00e1cio do Planalto. O governo, no entanto, s\u00f3 agir\u00e1 depois que a relatora da a\u00e7\u00e3o na Suprema Corte, ministra Rosa Weber, se manifestar. N\u00e3o h\u00e1, contudo, data prevista para o julgamento do caso. Por ora, a orienta\u00e7\u00e3o \u00e9 ignorar a decis\u00e3o de Dodge e acelerar as articula\u00e7\u00f5es para a sabatina e aprova\u00e7\u00e3o do subprocurador-geral Augusto Aras, indicado para ocupar a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR). Afinal, a expectativa no Pal\u00e1cio do Planalto \u00e9 de que ele ocupe o posto o quanto antes para evitar tomadas de decis\u00f5es classificadas pela c\u00fapula governista e pessoas pr\u00f3ximas do presidente como ideol\u00f3gicas.\u00a0<\/span><\/p>\n

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O Planalto orientou que a interlocu\u00e7\u00e3o capitaneada pelo l\u00edder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), avance o quanto antes o processo da indica\u00e7\u00e3o de Aras. Desde que a formaliza\u00e7\u00e3o do nome, os di\u00e1logos avan\u00e7am a passos largos, com apoio do pr\u00f3prio subprocurador, que vem visitando os gabinetes de senadores. O fruto dessa for\u00e7a-tarefa \u00e9 a confirma\u00e7\u00e3o nesta quarta-feira (18\/9) do agendamento da sabatina na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) do Senado para a pr\u00f3xima quarta-feira, 25. O Planalto entende que Aras n\u00e3o vai interferir na decis\u00e3o de Dodge e solicitar a Weber o arquivamento das a\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 derrubada dos decretos.<\/span><\/p>\n

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O subprocurador deixou claro que atuar\u00e1 com altivez e independ\u00eancia no cargo, mas o perfil dele agradou Bolsonaro e vem conquistando a confian\u00e7a de demais interlocutores. Embora n\u00e3o se posicione como um feroz defensor da agenda armamentista, Aras tamb\u00e9m n\u00e3o d\u00e1 sinais de ser um desarmamentista. A perspectiva do Planalto e de pessoas pr\u00f3ximas de Aras \u00e9 de que ele n\u00e3o interfira nessa pauta.<\/span><\/p>\n

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Respons\u00e1vel por ter apresentado Aras a Bolsonaro e por intermediar as conversas que sacramentaram a indica\u00e7\u00e3o dele \u00e0 PGR, o ex-deputado federal e Alberto Fraga (DEM-DF), candidato a governador pelo Distrito Federal nas \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es, confirma ao Blog<\/strong> que o governo trata a sabatina na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) do Senado como prioridade. \u201cEstive com o presidente (Bolsonaro) ontem (ter\u00e7a-feira, 17), e a ideia \u00e9 primeiro vencer essa etapa (sabatina), e, depois, se debru\u00e7ar em outras mat\u00e9rias, como a indica\u00e7\u00e3o do (deputado federal) Eduardo (Bolsonaro) para a embaixada dos Estados Unidos.\u00a0<\/span><\/p>\n

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Perfil<\/b><\/p>\n

A aposta de Fraga \u00e9 que o subprocurador n\u00e3o interfira na pauta armamentista do governo caso assuma o \u00f3rg\u00e3o. \u201cEle foi escolhido exatamente por n\u00e3o ser um populista e algu\u00e9m preso a ideologias. O que move ele \u00e9 a agenda desenvolvimentista\u201d, afirmou. Outro objetivo de Aras, como antecipou<\/a><\/strong> o <\/span>Blog<\/b>, \u00e9 expandir a Lava Jato a outros estados. \u201cNingu\u00e9m pode ser contra a Lava Jato. O Aras est\u00e1 ajudando na quest\u00e3o ind\u00edgena e pensando no Brasil\u201d, adiantou Fraga. Ele criticou, contudo, a decis\u00e3o de Dodge em sugerir a derrubada dos decretos. \u201cAdotar medidas no apagar das luzes \u00e9 deselegante. Estar de sa\u00edda e assinar as coisas que ela assinou \u00e9 s\u00f3 para causar com o sucessor. N\u00e3o \u00e9 algo que o Aras faria\u201d, sustentou.\u00a0<\/span><\/p>\n

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A decis\u00e3o de Dodge orienta que o STF revogue tr\u00eas decretos, ambos publicados em 25 de junho. O 9.845 e o 9.847 regulamentam a posse de armas, normatizando que, para ter uma ou mais, o interessado precisa ter mais de 25 anos, comprovar capacidade t\u00e9cnica e aptid\u00e3o psicol\u00f3gica, bem como a idoneidade moral e inexist\u00eancia de inqu\u00e9rito ou processo, al\u00e9m de apresentar documentos de identifica\u00e7\u00e3o, ocupa\u00e7\u00e3o l\u00edcita e resid\u00eancia.\u00a0<\/span><\/p>\n

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O 9.847 estabelece, ainda, regras de porte de armas para quem j\u00e1 o tem at\u00e9 a aprova\u00e7\u00e3o de mat\u00e9ria legislativa que regulamente o tema, no caso, o Projeto de Lei 3.723\/2019. O outro decreto \u00e9 o 9.846, que regulamenta o registro e compra de armas por ca\u00e7adores, atiradores e colecionadores (CACs). O dispositivo tamb\u00e9m possibilita que adolescentes com idade entre 14 e 18 anos fa\u00e7am aula de tiro com a autoriza\u00e7\u00e3o de um respons\u00e1vel. O local para a pr\u00e1tica precisa ser autorizado pelo Comando do Ex\u00e9rcito, e a arma deve ser do clube de tiro ou do respons\u00e1vel pelo menor.\u00a0<\/span><\/p>\n

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Acordo<\/b><\/p>\n

Os tr\u00eas decretos foram editados para flexibilizar a posse de armas, ap\u00f3s acordo costurado entre governo e os presidentes da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado (DEM-AP), Davi Alcolumbre, para evitar a derrubada de outros dois decretos. O Planalto chegou a assinar o decreto 9.844, que revogou o 9.785 e o 9.797 — alvos de cr\u00edticas do Parlamento –, que, por sua vez, foi revogado pelo 9.847.\u00a0<\/span><\/p>\n

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No Planalto, a avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 de que \u00e9 pouco prov\u00e1vel que o STF acate a orienta\u00e7\u00e3o de Dodge e derrube os tr\u00eas decretos. Na edi\u00e7\u00e3o dos instrumentos, as conversas n\u00e3o ficaram restritas entre o Executivo e o Legislativo. O presidente da Suprema Corte, ministro Dias Toffoli, tamb\u00e9m foi consultado. A expectativa no Planalto \u00e9 de que ele abra di\u00e1logo com Weber e adote decis\u00e3o contr\u00e1ria ao pedido da ex-procuradora-geral.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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