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\u201cO preg\u00e3o eletr\u00f4nico representa mais de 95% das licita\u00e7\u00f5es do governo federal. O decreto potencializa os ganhos nos processos de compras, desestimula\u00a0conluios, dinamiza a disputa, gerando economia de tempo e de recursos p\u00fablicos para administra\u00e7\u00e3o federal\u201d, diz o secret\u00e1rio de Gest\u00e3o do Minist\u00e9rio da Economia, Cristiano Heckert.<\/p>\n
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Segundo ele, o decreto estabelece\u00a0que o gestor poder\u00e1 escolher duas formas de disputa distintas de envio pelo fornecedor: modo aberto ou aberto e fechado.\u00a0Na disputa aberta, na qual as propostas s\u00e3o vistas por todos os participantes, a novidade \u00e9 a previs\u00e3o de valor ou percentual m\u00ednimo de redu\u00e7\u00e3o entre\u00a0os lances.<\/p>\n
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Outra altera\u00e7\u00e3o est\u00e1 na dura\u00e7\u00e3o do tempo de disputa: tempo fixo de 10 minutos para todos enviarem lances sucessivos e uma etapa seguinte de prorroga\u00e7\u00f5es sucessivas de at\u00e9 2 minutos de dura\u00e7\u00e3o, cada vez que houver novos lances. O modelo, informa o secret\u00e1rio, foi inspirado na Bolsa Eletr\u00f4nica de Compras (BEC) de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
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Escolha<\/strong><\/p>\n <\/p>\n No modo aberto e fechado, al\u00e9m do tempo fixo para apresenta\u00e7\u00e3o das propostas\u00a0na etapa aberta, na fase fechada ir\u00e3o participar o fornecedor que apresentar o menor valor e os que enviaram lances at\u00e9 10% maior do que a proposta de menor valor. \u201cCom os dois modos de disputa o gestor passa a ter mais op\u00e7\u00f5es de escolha\u201d, explica Heckert.<\/p>\n <\/p>\n Estudos do Banco Mundial estimam que as altera\u00e7\u00f5es no modo de envio de lances resultar\u00e3o em uma economia de at\u00e9 R$ 1 bilh\u00e3o, o correspondente a 7,1% sobre o volume total de compras por preg\u00e3o eletr\u00f4nico. \u201cMuitas vezes, o tempo se esgotava e n\u00e3o havia chegado no menor valor\u201d, afirma o secret\u00e1rio.<\/p>\n <\/p>\n Ele diz que outra vantagem das altera\u00e7\u00f5es \u00e9 o combate a pr\u00e1ticas de envio autom\u00e1tico de lances\u00a0por meio de programas de intelig\u00eancia artificial, conhecidos como rob\u00f4s, utilizados para reduzir pre\u00e7os a fim de desestimular a participa\u00e7\u00e3o de outros licitantes.<\/p>\n <\/p>\n O novo decreto prev\u00ea\u00a0tamb\u00e9m a utiliza\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria do\u00a0preg\u00e3o\u00a0eletr\u00f4nico\u00a0para servi\u00e7os comuns de engenharia, implementando pr\u00e1tica j\u00e1 adotada atualmente por \u00f3rg\u00e3os e entidades do Executivo, com base na S\u00famula 257 do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o.<\/p>\n <\/p>\n Tamb\u00e9m\u00a0ser\u00e1\u00a0ampliada a ado\u00e7\u00e3o do sistema de cota\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica para todos os casos de dispensa do art. 24 da Lei n\u00ba 8.666\/1993, trazendo vantagem especial em dispensas emergenciais, loca\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis e compras de medicamentos. No modelo anterior o uso do sistema s\u00f3 era permitido nos casos de dispensa por valor.<\/p>\n <\/p>\n Antecipa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n <\/p>\n Heckert ressalta que o novo decreto\u00a0prev\u00ea, ainda,\u00a0o envio antecipado dos documentos de habilita\u00e7\u00e3o. Com isso, o registro dos documentos comprobat\u00f3rios \u00e9 realizada via sistema, juntamente com a apresenta\u00e7\u00e3o das propostas. Os documentos permanecer\u00e3o em sigilo, sendo disponibilizados para avalia\u00e7\u00e3o do pregoeiro somente ap\u00f3s o encerramento da fase de lances.<\/p>\n <\/p>\n Segundo o secret\u00e1rio, o objetivo do envio antecipado \u00e9 evitar atrasos na conclus\u00e3o do preg\u00e3o, aus\u00eancia de documenta\u00e7\u00e3o, bem como tentativas de conluio de empresas. Nos conv\u00eanios e contratos de repasse realizados pelos estados e munic\u00edpios com recursos das transfer\u00eancias volunt\u00e1rias da Uni\u00e3o, ser\u00e1 obrigat\u00f3ria a utiliza\u00e7\u00e3o do preg\u00e3o eletr\u00f4nico. \u201cA nova regra vai atingir 95% dos munic\u00edpios\u201d, diz.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" HAMILTON FERRARI As regras para os preg\u00f5es eletr\u00f4nicos do setor p\u00fablico ficar\u00e3o mais r\u00edgidas a partir de 30 de setembro. E todos os estados e munic\u00edpios que recebem repasses da Uni\u00e3o ter\u00e3o que seguir as novas normas. O decreto, que deve ser publicado at\u00e9 esta sexta-feira (16\/08), valer\u00e1 para todos os \u00f3rg\u00e3os, entidades e fornecedores […]<\/p>\n","protected":false},"author":22,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[600],"tags":[],"class_list":["post-11590","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-economia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11590","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/users\/22"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11590"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11590\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":11603,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11590\/revisions\/11603"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11590"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11590"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11590"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}