{"id":10806,"date":"2019-05-27T19:28:04","date_gmt":"2019-05-27T22:28:04","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/?p=10806"},"modified":"2019-05-29T20:24:48","modified_gmt":"2019-05-29T23:24:48","slug":"camara-responde-a-bolsonaro-e-a-manifestacoes-com-correcao-da-tabela-do-ir","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/camara-responde-a-bolsonaro-e-a-manifestacoes-com-correcao-da-tabela-do-ir\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara responde a Bolsonaro e a manifesta\u00e7\u00f5es com corre\u00e7\u00e3o da tabela do IR"},"content":{"rendered":"<h2><span style=\"font-weight: 400\">RODOLFO COSTA<\/span><\/h2>\n<h2><span style=\"font-weight: 400\">A C\u00e2mara dos Deputados prepara outra resposta ao governo. Desta vez, um contra-ataque ainda mais direto ap\u00f3s as manifesta\u00e7\u00f5es de domingo (26\/5). O deputado Lu\u00eds Miranda (DEM-DF) vai protocolar nesta ter\u00e7a-feira (28\/5) projeto de lei que atualiza a tabela do Imposto de Renda (IR) para consumidores e empresas e ainda institui a tributa\u00e7\u00e3o sobre lucros e dividendos. <\/span><\/h2>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400\">O texto, obtido em primeira m\u00e3o pelo <strong>Blog<\/strong>, \u00e9 um recado direto ao presidente Jair Bolsonaro, que, embora n\u00e3o tenha participado de nenhum ato, colocou a digital no movimento ao dizer que as manifesta\u00e7\u00f5es foram recado contra \u201cvelhas pr\u00e1ticas\u201d. Afinal, o pr\u00f3prio chefe do Executivo federal prometeu, em entrevista \u00e0 R\u00e1dio Bandeirantes, em 12 de maio, corrigir a tabela do IR pela infla\u00e7\u00e3o, a partir de 2020. Dois dias depois, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse, em audi\u00eancia no Congresso, que reduziria todas as al\u00edquotas do IR, embora n\u00e3o tenha dado prazo. <\/span><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400\">A falta de previsibilidade da proposta governista em apresentar a atualiza\u00e7\u00e3o da tabela do IR e a postura de Bolsonaro em manter o confronto intensificou o debate interno na C\u00e2mara de apresenta\u00e7\u00e3o de uma resposta em linha com a aprova\u00e7\u00e3o na \u00faltima semana da admissibilidade da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 45\/2019, que unifica cinco impostos em um tributo \u00fanico, o Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os (IBS). A mat\u00e9ria, de autoria do deputado Baleia Rossi (MDB-SP), l\u00edder do partido na Casa, foi aprovada e aguarda, agora, a cria\u00e7\u00e3o de uma Comiss\u00e3o Especial para o debate do m\u00e9rito. <\/span><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400\">O IBS \u00e9 um instrumento bem avaliado no Parlamento, mas congressistas avaliam que \u00e9 pouco para construir uma agenda econ\u00f4mica capaz de dar uma resposta mais r\u00e1pida \u00e0 sociedade. A Frente Parlamentar Mista da Reforma Tribut\u00e1ria, da qual Miranda \u00e9 o presidente, discutia desde a semana passada a necessidade de apresentar alguma proposta mais robusta e de curto prazo. Com aval do presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a bancada debateu o PL apresentado hoje. <\/span><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400\">A mat\u00e9ria de autoria de Miranda isenta o IR para quem recebe at\u00e9 R$ 3.992,00. A al\u00edquota para trabalhadores com vencimento entre R$ 3.992,01 a R$ 5.988,00 passar\u00e1 de 27,5% para 15%. Vencimentos acima disso e entre R$ 7.984,00 ter\u00e3o al\u00edquota de 20%, n\u00e3o mais 27,5%. At\u00e9 R$ 9.980,00, a taxa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 de 25%. A al\u00edquota para quem recebe at\u00e9 o teto remunerat\u00f3rio do servi\u00e7o p\u00fablico ser\u00e1 mantida em 27,5%. No entanto, para quem ganha acima do teto, a taxa ser\u00e1 de 37%. <\/span><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><b>Justificativa<\/b><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400\">O projeto prev\u00ea, ainda, a redu\u00e7\u00e3o do IR para empresas. A al\u00edquota para pessoas jur\u00eddicas, atualmente em 15%, cair\u00e1 para 10%. Os dividendos, o lucro l\u00edquido distribu\u00eddo para acionistas, passar\u00e3o a ser taxados em 20%. Atualmente, o artigo 10 da Lei 9.249\/1995, isenta os dividendos do IR na fonte. A pauta n\u00e3o \u00e9 unanimidade dentro da Frente Parlamentar da Reforma Tribut\u00e1ria, mas agrada uma boa parcela, que criticou a falta de uma taxa\u00e7\u00e3o sobre os mais ricos durante a vota\u00e7\u00e3o da PEC 45\/19 na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ). <\/span><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400\">A justificativa do projeto enfatiza a necessidade da tributa\u00e7\u00e3o de dividendos. \u201cComo medida compensat\u00f3ria, e com o intuito de manter a justi\u00e7a fiscal do sistema no sentido de tributar mais quem possui maiores rendas, institu\u00edmos a tributa\u00e7\u00e3o sobre distribui\u00e7\u00e3o de lucros e dividendos. Essa onera\u00e7\u00e3o cobre omiss\u00e3o extremamente prejudicial em nossa legisla\u00e7\u00e3o, que permite que altas rendas sejam recebidas sem o pagamento de imposto.\u201d<\/span><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400\">C\u00e1lculos feitos para o embasamento do projeto apontam uma expectativa de arrecada\u00e7\u00e3o de R$ 47 bilh\u00f5es com a corre\u00e7\u00e3o dos valores da tabela do IR, acima da previs\u00e3o de perda de receita de R$ 30,5 bilh\u00f5es com a redu\u00e7\u00e3o de al\u00edquotas para as empresas. Ou seja, o Estado teria uma eleva\u00e7\u00e3o na arrecada\u00e7\u00e3o de R$ 16,5 bilh\u00f5es, aponta a justificativa do PL. \u201cVamos aumentar o poder de compra e investimentos das fam\u00edlias e empresas. Na falta de agendas do presidente (Bolsonaro), essa \u00e9 a resposta que a C\u00e2mara d\u00e1 \u00e0 sociedade\u201d, destacou Miranda ao <strong>Blog<\/strong>.\u00a0<\/span><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400\">A depender da articula\u00e7\u00e3o da Frente Parlamentar da Reforma Tribut\u00e1ria, o texto ter\u00e1 tramita\u00e7\u00e3o r\u00e1pida na C\u00e2mara. Os parlamentares da bancada conversam com seus respectivos l\u00edderes para colocar o projeto em regime de urg\u00eancia urgent\u00edssima. Com esse mecanismo, ser\u00e1 poss\u00edvel incluir automaticamente a mat\u00e9ria na Ordem do Dia do Plen\u00e1rio, para discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o imediata. Para isso, requerer\u00e1 maioria absoluta da composi\u00e7\u00e3o da Casa ou de l\u00edderes que representem 257 deputados. O regime dispensa parecer aprovado em comiss\u00e3o, podendo ser apresentado oralmente pelo relator.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>RODOLFO COSTA A C\u00e2mara dos Deputados prepara outra resposta ao governo. Desta vez, um contra-ataque ainda mais direto ap\u00f3s as manifesta\u00e7\u00f5es de domingo (26\/5). 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