{"id":10677,"date":"2019-05-15T17:10:10","date_gmt":"2019-05-15T20:10:10","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/?p=10677"},"modified":"2019-05-15T17:22:12","modified_gmt":"2019-05-15T20:22:12","slug":"maia-encaminha-reforma-tributaria-a-revelia-de-bolsonaro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/maia-encaminha-reforma-tributaria-a-revelia-de-bolsonaro\/","title":{"rendered":"Maia encaminha reforma tribut\u00e1ria \u00e0 revelia de Bolsonaro"},"content":{"rendered":"

RODOLFO COSTA<\/span><\/p>\n

A C\u00e2mara deu nesta quarta-feira (15\/5) o primeiro grande movimento para tocar uma agenda pr\u00f3pria, \u00e0 revelia ao governo. O deputado Jo\u00e3o Roma (PRB-BA) apresentou na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) relat\u00f3rio favor\u00e1vel \u00e0 Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 45\/2019, que trata sobre a reforma tribut\u00e1ria. \u00c9 uma resposta estrat\u00e9gica e um passo seguinte que o presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), d\u00e1 ao Pal\u00e1cio do Planalto na \u201cguerra fria\u201d mantida com o presidente Jair Bolsonaro, como informado ontem pelo <\/span>Blog<\/b>.<\/span><\/p>\n

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O confronto ao governo \u00e9 feito nos detalhes. At\u00e9 ent\u00e3o, a C\u00e2mara n\u00e3o tinha uma agenda pr\u00f3pria. A reforma da Previd\u00eancia em tramita\u00e7\u00e3o foi encaminhada pelo Planalto. A reforma da seguran\u00e7a p\u00fablica, o \u201cpacote anti-crime\u201d do ministro da Justi\u00e7a, S\u00e9rgio Moro, tamb\u00e9m. Com a reforma tribut\u00e1ria, a Casa d\u00e1 sinais mais claros a Bolsonaro do protagonismo do Congresso.<\/span><\/p>\n

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A evid\u00eancia na busca pelo centro das aten\u00e7\u00f5es est\u00e1 nas decis\u00f5es de Maia. Depois de o governo deixar evidente a resist\u00eancia em mudar a articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, o demista decidiu abortar a reforma tribut\u00e1ria em discuss\u00e3o na Subcomiss\u00e3o Especial que tratava sobre o tema. Inicialmente, a reforma tribut\u00e1ria da C\u00e2mara sairia desse colegiado, que ainda existe. \u00c9 presidido pelo deputado Luis Miranda (DEM-DF) e tem como relator o deputado Celso Sabino (PSDB-PA).<\/span><\/p>\n

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A reforma tribut\u00e1ria discutida no colegiado presidido por Miranda promoveria uma moderniza\u00e7\u00e3o em duas etapas, por PECs diferentes. A primeira se restringiria a unificar tributos federais que incidem sobre o consumo. Nesta etapa, a montagem do texto vinha tendo apoio do ministro da Economia, Paulo Guedes, e do secret\u00e1rio da Receita Federal, Marcos Cintra. A simplifica\u00e7\u00e3o de tributos estaduais e municipais seria feita em uma segunda etapa, utilizando estudos do economista Bernard Appy.<\/span><\/p>\n

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O presidente da C\u00e2mara, no entanto, n\u00e3o d\u00e1 ponto sem n\u00f3. No momento em que Marcos Cintra e Guedes acenaram que a proposta em discuss\u00e3o na Subcomiss\u00e3o Especial era a proposta que o governo iria abra\u00e7ar como sendo oficial, sem contrapartida de uma articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica que trate o Congresso como aliado do governo, Maia atuou para neutralizar os trabalhos do colegiado com o encaminhamento da pr\u00f3pria PEC 45\/19.<\/span><\/p>\n

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O relator, Jo\u00e3o Roma, \u00e9 ex-chefe de gabinete do presidente do DEM, ACM Neto, prefeito de Salvador. A autoria do texto original \u00e9 do l\u00edder do MDB na C\u00e2mara, Baleia Rossi (SP), aliado de Maia. A diferen\u00e7a em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 reforma proposta por Miranda e Sabino \u00e9 que o parecer apresentado hoje prop\u00f5e a unifica\u00e7\u00e3o de tributos federais, estaduais e municipais sem o consentimento e apoio da equipe econ\u00f4mica do governo. O relat\u00f3rio foi baseado em estudos de Appy e n\u00e3o t\u00eam a atua\u00e7\u00e3o de Cintra ou Guedes. \u201cMaia n\u00e3o quer que o Bolsonaro tenha protagonismo. E nem vou dizer que est\u00e1 certo ou errado. \u00c9 parte do jogo pol\u00edtico\u201d, declarou um l\u00edder partid\u00e1rio ao Blog<\/strong>.\u00a0<\/span><\/p>\n

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A estrat\u00e9gia de Maia n\u00e3o inviabiliza a aprova\u00e7\u00e3o das agendas do governo, como a pr\u00f3pria reforma da Previd\u00eancia. At\u00e9 por ser uma pauta defendida por ele antes de Bolsonaro assumir a Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, ele manter\u00e1 a articula\u00e7\u00e3o para evitar uma ampla desidrata\u00e7\u00e3o do texto. A “guerra fria” entre os dois n\u00e3o significa que o demista n\u00e3o quer que as reformas sejam feitas. “O Rodrigo s\u00f3 n\u00e3o quer que seja m\u00e9rito e vit\u00f3ria do governo”, acrescentou o l\u00edder.<\/p>\n

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Substitui\u00e7\u00e3o<\/b><\/p>\n

A ideia \u00e9 substituir o PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS pelo chamado Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os (IBS), que segue o modelo do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), aplicado em outros pa\u00edses. A proposta relatada por Roma une o Centr\u00e3o, a oposi\u00e7\u00e3o e o PSL, partido de Bolsonaro. Tanto que a CCJ aprovou, por ampla maioria, a convoca\u00e7\u00e3o de especialistas, entre eles o pr\u00f3prio Appy, para uma audi\u00eancia p\u00fablica na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (21\/5). Ap\u00f3s pedido coletivo de vistas, a meta do pr\u00f3prio presidente do colegiado que discute a admissibilidade da mat\u00e9ria, \u00e9 colocar em vota\u00e7\u00e3o na pr\u00f3xima quarta-feira (22).<\/span><\/p>\n

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A proposta de uma reforma tribut\u00e1ria parcelada, com o encaminhamento inicial de uma unifica\u00e7\u00e3o de tributos federais, \u00e9 defendida por Guedes. O relator da PEC 49\/15, no entanto, destacou que essa \u00e9 uma mat\u00e9ria do Congresso. \u201cA ideia \u00e9 que seja estabelecido o protagonismo do Legislativo\u201d, declarou Roma. Para ele, sugest\u00f5es do governo podem ser feitas encaminhando outra medida ou complementos. Se aprovada na CCJ, ele admite que alguns ajustes poder\u00e3o ocorrer. \u201cEssa medida \u00e9 uma iniciativa. O enredo da comiss\u00e3o \u00e9 uma coisa gigantesca. S\u00e3o muitos itens de impostos. Estamos falando de cinco sobre o consumo e esses cinco vamos simplificar com uma regra de transi\u00e7\u00e3o para se garantir e manter o pacto federativo\u201d, frisou.<\/span><\/p>\n

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O governo, no entanto, sai derrotado com a condu\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria em discuss\u00e3o na CCJ. O relat\u00f3rio de Roma n\u00e3o prev\u00ea a institui\u00e7\u00e3o de um tributo sobre pagamentos e recebimentos, como defende Cintra. A sugest\u00e3o abrangeria todas as movimenta\u00e7\u00f5es financeiras, algo semelhante \u00e0 extinta Contribui\u00e7\u00e3o Provis\u00f3ria Sobre Movimenta\u00e7\u00e3o Financeira (CPMF). \u201cNessa medida (relat\u00f3rio) n\u00e3o (cabe) mais). Na Comiss\u00e3o Especial tamb\u00e9m n\u00e3o. Pelo teor, n\u00e3o acho que isso seja vi\u00e1vel. Teria que voltar aqui para a CCJ. N\u00e3o cabe imposto sobre movimenta\u00e7\u00e3o financeira, que deveria ter toda uma tramita\u00e7\u00e3o\u201d, advertiu. <\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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