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Segundo o relat\u00f3rio do Tesouro Nacional, os gastos obrigat\u00f3rios do governo federal est\u00e3o em R$ 1,248 trilh\u00e3o no acumulado de 12 meses at\u00e9 fevereiro. O Poder Executivo n\u00e3o tem poder de gest\u00e3o sobre estes recursos. No mesmo per\u00edodo, as despesas discricion\u00e1rias somaram R$ 131 bilh\u00f5es, o que representa apenas 9,5% do or\u00e7amento total.<\/p>\n
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A equipe econ\u00f4mica defende que \u00e9 preciso alterar a din\u00e2mica dos gastos p\u00fablicos, que est\u00e3o majoritariamente vinculados e indexados a \u00e1reas e fundos. Para o secret\u00e1rio do Tesouro, a mudan\u00e7a passa pelo custeio de subs\u00eddios, pagamento de servidores e de gastos previdenci\u00e1rios, que s\u00e3o os maiores respons\u00e1veis pelo rombo nas contas p\u00fablicas.<\/p>\n
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\u201cCom o contingenciamento que ser\u00e1 feito, n\u00f3s vamos voltar para uma despesa discricion\u00e1ria que ser\u00e1 a menor em 10 anos. Isso implica num n\u00edvel de investimento muito baixo\u201d, afirmou Mansueto. \u201cO espa\u00e7o que o governo tem para cortar despesas discricion\u00e1rias est\u00e1 muito pr\u00f3ximo do fim\u201d, completou.<\/p>\n
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Levando em considera\u00e7\u00e3o os gastos discricion\u00e1rios em R$ 131 bilh\u00f5es, o corte no or\u00e7amento diminuir\u00e1 as despesas para R$ 101 bilh\u00f5es, considerado o menor n\u00edvel desde 2008. De acordo com ele, h\u00e1 \u201cmuito pouco\u201d o que o ministro da Economia, Paulo Guedes, pode fazer, sendo necess\u00e1rias medidas que alterem a legisla\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria.<\/p>\n
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Uma das apostas do governo \u00e9 a reforma da Previd\u00eancia Social. H\u00e1 tamb\u00e9m interesse do governo em desindexar e desvincular o or\u00e7amento, o que tamb\u00e9m precisa passar pela aval do Congresso Nacional.<\/p>\n
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Segundo Mansueto, nos \u00faltimos quatro anos, algumas carreiras de estado do setor p\u00fablico tamb\u00e9m tiveram reajuste de mais de 5% ap\u00f3s acordo de negocia\u00e7\u00f5es firmados entre 2015 e 2016. Ele ressaltou que o aumento salarial ter\u00e1 que ser contido, uma vez que a infla\u00e7\u00e3o foi menor neste per\u00edodo, permitindo ganho reais nos sal\u00e1rios dos servidores.<\/p>\n
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Or\u00e7amento impositivo<\/strong><\/p>\n <\/p>\n Mansueto tamb\u00e9m comentou a aprova\u00e7\u00e3o da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) do or\u00e7amento impositivo na C\u00e2mara dos Deputados. Segundo ele, se o tema tamb\u00e9m for aprovado no Senado, aumentar\u00e1 as despesas obrigat\u00f3rias, o que deixa o or\u00e7amento ainda mais r\u00edgido.<\/p>\n <\/p>\n \u201cIsso n\u00e3o \u00e9 t\u00e3o problem\u00e1tico, dado que hoje temos o teto de gastos. Isso vai ter que ser acomodado (nas outras despesas)\u201d, afirmou o secret\u00e1rio. \u201cMas, independentemente, da PEC, estamos falando de um crescimento entre R$ 3 bilh\u00f5es e R$ 4 bilh\u00f5es dos gastos obrigat\u00f3rios. Se houver maior controle de concursos, aprova\u00e7\u00e3o da reforma da Previd\u00eancia e outras medidas de ajuste, elas v\u00e3o muito mais que compensar isso. Mas o texto aumenta, sim, o engessamento do or\u00e7amento\u201d, destacou.<\/p>\n <\/p>\n Em vota\u00e7\u00e3o rel\u00e2mpago, a C\u00e2mara dos Deputados aprovou, nesta semana, um projeto que obriga a Uni\u00e3o a cumprir todos os investimentos previstos no Or\u00e7amento. Na pr\u00e1tica, a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 2\/2015 deixa o governo sem muito espa\u00e7o para remanejar despesas, porque obriga que ele aplique gastos que poderiam ser deixados para depois.<\/p>\n <\/p>\n Mansueto disse que a PEC 2\/2015, apesar de ser negativa para o or\u00e7amento, d\u00e1 um exemplo para a aprova\u00e7\u00e3o da reforma da Previd\u00eancia. Segundo o secret\u00e1rio, a celeridade na aprova\u00e7\u00e3o da proposta mostrou que, se houver acordo, se houver consenso e articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, a mudan\u00e7a nas aposentadorias e pens\u00f5es pode ocorrer de forma r\u00e1pida. Apesar disso, a rela\u00e7\u00e3o do Pal\u00e1cio do Planalto com o presidente da C\u00e2mara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), est\u00e1 estremecida.<\/p>\n <\/p>\n Bras\u00edlia, 15h49min<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" HAMILTON FERRARI GABRIEL PONTE O secret\u00e1rio do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, disse, durante coletiva de imprensa sobre o resultado prim\u00e1rio do governo federal, que os gastos discricion\u00e1rios (n\u00e3o obrigat\u00f3rios) da Uni\u00e3o est\u00e3o no menor n\u00edvel em mais de uma d\u00e9cada. Isso porque a equipe econ\u00f4mica anunciou, neste m\u00eas, o contingenciamento de R$ 29,8 bilh\u00f5es para […]<\/p>\n","protected":false},"author":22,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[600],"tags":[3754,802,2855,3755,2439,1637],"class_list":["post-10332","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-economia","tag-despesas","tag-gastos","tag-mansueto","tag-obrigatorios","tag-publico","tag-tesouro"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10332","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/users\/22"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=10332"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10332\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":10336,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10332\/revisions\/10336"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=10332"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=10332"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=10332"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}