Valor do novo Bolsa Família só será definido no fim de setembro, diz Roma

ROSANA HESSEL

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) tentou criar um fato positivo ao entregar pessoalmente ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), nesta segunda-feira (09/08), a Medida Provisória que cria um novo programa social, o Auxílio Brasil, que dará lugar ao Bolsa Família. Contudo, frustrou as expectativas, porque não revelou qual será o valor do benefício, algo que só vai ser definido no fim de setembro, em um claro sinal de que o governo não tem recursos para o programa que ele quer lançar para melhorar a queda na popularidade entre os mais pobres.

A confusão é tanta que o ministro da Cidadania, João Roma, tentou explicar o novo benefício, mas também deixou um monte de dúvidas no ar apesar de confirmar que não será possível reajustar o benefício em 100% como o inicialmente previsto pelo presidente, mas se “pelo menos” 50%.

O despreparo de Roma era tanto durante a entrevista coletiva aos jornalistas que confundiu Lei de Diretrizes Orçamentarias (LDO) de 2022, que já foi aprovada pelo Congresso antes do recesso, com Lei Orçamentária Anual (LOA), cujo projeto de lei ainda será enviado pelo Ministério da Economia em abril.  Segundo ele, o governo vem buscando encontrar fontes no Orçamento para fazer jus ao incremento do programa e ao aumento do tíquete médio, e reconheceu que os valores ainda dependerão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata do adiamento no pagamento de precatórios — dívidas judiciais da União.

“A decisão sobre a mudança de valores se dará, provavelmente, ao final do mês de setembro porque, em agosto, o governo enviará ao Congresso a Lei de Diretrizes Orçamentárias. E, com base nisso e no avanço de medidas legais, o governo ira observar os limites de gastos para incrementar os programas sociais”, disse Roma confundindo LDO com LOA, que precisa ser enviada ao Legislativo até o fim de agosto.

A ideia do governo, segundo o ministro da Cidadania, é iniciar o pagamento do novo benefício a partir de novembro, após o término da prorrogação do auxílio emergencial, que termina em outubro.  De acordo com ele, devido ao pagamento do auxílio emergencial, existe uma sobra de recursos do Bolsa Família que não está sendo utilizada e que poderia financiar esses dois meses do novo programa, mas o valor não foi revelado.

De acordo com Roma, estão previstos R$ 18 bilhões para o Auxílio Brasil em 2022, além dos R$ 35 bilhões incialmente orçados para o Bolsa Família, que atende 14,6 milhões de famílias e tem um benefício médio de R$ 189, segundo ele, dado inferior ao que vinha sendo divulgado pelo governo, de R$ 192. Esses valores adicionais não estão totalmente aprovados, porque, de certa forma, estarão condicionados à aprovação da PEC que trata do adiamento do pagamento de precatórios, que deveria ter sido entregue por Bolsonaro junto com a MP do novo Bolsa Família.

“O que é preciso ficar claro que a Medida Provisória do Auxilio Brasil é uma medida e a PEC dos precatórios é outra.  Esse é um assunto que surgiu posterior que foi tratado em relação aos programas sociais”, afirmou, mas admitiu que os dois assuntos “se relacionam” e a a não aprovação da PEC poderá inviabilizar a execução de vários gastos previstos no Orçamento de 2022, porque o aumento dos gastos com precatórios não estavam previstos.  O ministro ainda reforçou que os gastos no novo programa deverão ficar “dentro dos limites” do teto de gastos — emenda constitucional que limita o aumento de despesas à inflação do ano anterior.

A medida ainda institui o Programa Alimenta Brasil, em substituição ao Programa de Aquisição de Alimentos, que, de acordo com Roma, ajudará a dar um suporte nutricional aos beneficiários do novo Bolsa Família, mas não explicou com detalhamento como será feito o cruzamento dos programas.