Foto: Washington Costa/ASCOM/ME
ROSANA HESSEL
Apesar do saldo negativo nas contas públicas em novembro pior do que o esperado, o secretário do Tesouro Nacional, Paulo Valle, prevê um superavit primário de R$ 34 bilhões de superavit primário em 2022, o primeiro resultado fiscal positivo depois de oito anos de deficits consecutivos. Mas ele admite ainda que o valor poderá ser maior, podendo chegar a R$ 50 bilhões.
“Ainda estamos elaborando e estamos estudando demandas” disse Valle, nesta quarta-feira (28/12), ao comentar o resultado fiscal de novembro, quando as contas do governo central ficaram negativas em R$ 14,7 bilhões, acima da previsão do mercado, que esperava um saldo negativo de R$ 1,3 bilhão.
Durante os comentários dos dados fiscais do governo central, o chefe do Tesouro admitiu que, como há R$ 2,8 bilhões em gastos bloqueados no Orçamento, é provável que esse superavit chegue a R$ 36,8 bilhões. Ele acrescentou que ainda poderá haver uma surpresa positiva no lado da receita e, além disso, uma sobra de gastos que em torno de R$ 20,1 bilhões de despesas que não deverão ser executadas pelos órgãos em tempo hábil, e, com isso, poderão ser empoçadas. Por conta disso, o secretário acredita que o resultado primário de 2022 “poderá chegar a R$ 50 bilhões”.
“Ao longo de dezembro ainda deve ter alguma receita adicional superior ao previsto no último relatório extemporâneo e há também uma expectativa de que boa parte dessa despesa, embora autorizada, ainda deverá ficar empoçada”, disse Vale aos jornalistas.
Tendência de piora
Mesmo com a melhora do resultado primário das contas conjuntas do Tesouro, do Banco Central e da Previdência Social, o chamado governo central, Valle reconheceu que, em 2023, a tendência é de piora no resultado das contas públicas. “Tivemos oito anos de deficit, e, nesse período, o governo teve que fazer créditos extraordinários, porque houve dois eventos internacionais que impactaram a economia, a pandemia e a guerra na Ucrânia”, destacou ele, afirmando que o atual governo “veio retomando a consolidação fiscal” e por isso entrega um superavit primário.
O técnico lembrou ainda que houve aumento de receita de 9,4%, no acumulado do ano, e de 2,5% de despesas e por isso foi possível reduzir a projeção para a dívida pública bruta neste ano, de 75,3% para 73,7% do PIB. “Estamos terminando o ano com a dívida pública abaixo do registrado no início do governo”, afirmou Valle, em entrevista a jornalistas. Na conta, foi incluído o encontro de contas entre a União e a prefeitura de São Paulo, que federalizou o aeroporto de Campo de Marte a fim de abater a dívida com o governo federal. Sem esse dado, Valle estima que o saldo positivo de 2022 poderia chegar a R$ 68 bilhões.
Paulo Valle lembrou que a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Transição, que amplia o teto de gastos em R$ 168 bilhões, deverá provocar um novo rombo nas contas públicas de 2023. “Pela Lei Orçamentária Anual (LOA) aprovada pelo Congresso, o novo deficit primário será de R$ 230 bilhões”, destacou. Ele reconheceu que, como o estouro do teto será permitido no Orçamento de 2023 por conta da mudança na Constituição, não será preciso modificar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023, que permite um rombo de até R$ 65,9 bilhões.