ROSANA HESSEL
Para todos os países, está cada vez mais difícil equilibrar as contas públicas, de acordo com o Fundo Monetário Internacional (FMI), que prevê o endividamento dos países crescendo um ponto percentual por ano a médio prazo. Os desafios, segundo o organismo multilateral, têm origem na demanda cada vez maior por gastos públicos, associada às altas expectativas sobre o que o Estado pode e deve fazer, que elevou o endividamento e as taxas de juros.
De acordo com o Fundo, as dívidas públicas estão elevadas em todo o mundo e os custos dos empréstimos estão crescendo devido aos juros cada vez mais elevados pelos bancos centrais no intuito de convergir a inflação para meta, algo que, pelas estimativas do FMI só deverá ocorrer a partir de 2025. Pelos cálculos do Fundo, a dívida pública mundial deverá crescer cerca de um ponto percentual por ano, a médio prazo. “A dívida pública global está, agora, substancialmente mais alta e prevê-se que cresça consideravelmente mais rápido do que nas projeções pré-pandemia. No ritmo projetado, a média da dívida pública global aproximar-se-ia dos 100% do PIB até ao fim da década”, alertou o relatório Monitor Fiscal, do FMI, divulgado nesta quarta-feira (11/10), durante o evento do organismo multilateral em Marraquexe, Marrocos.
Conforme as projeções do FMI, que tem uma metodologia diferente do Banco Central no cálculo da dívida pública bruta, incluindo títulos do Tesouro sob custódia da autoridade monetária, por exemplo, prevê que a dívida pública bruta do Brasil volte a crescer neste ano, chegando a 88,1% do Produto Interno Bruto (PIB) e subindo para 90,3% do PIB, em 2024, apesar de prever rombos fiscais menores do que o mercado, de 1,2% do PIB, neste ano, e de 0,2%, no ano que vem. Os números brasileiros estão bem acima da média dos países emergentes projetada pelo FMI, de 68,3% do PIB, em 2023, e de 70,1%, em 2024.
Pelas estimativas do Fundo, a dívida pública bruta do Brasil continuará crescendo nos próximos anos e voltará aos patamares de 2020, de 96% do PIB, em 2028, bem a cima da média prevista para as economias emergentes, de 78,1% do PIB.
De acordo com dados do relatório, a restrição orçamentária varia amplamente entre os países pobres, que têm mais dificuldade para conseguir financiamento e têm os juros como grande consumidor das receitas de impostos, e os mais ricos, que estão vendo as atuais políticas caminhando para uma trajetória fiscal insustentável.
“Além disso, há outra consideração importante quando ponderando políticas orçamentárias. Em muitos países, são necessárias políticas fiscais mais rigorosas, não apenas para reconstituir reservas e conter riscos para as finanças públicas, mas também para contribuir para os esforços dos bancos centrais em favor de um retorno oportuno às metas de inflação”, alertou Vitor Gaspar, diretor do Departamento de Assuntos Fiscais do FMI.
Transição verde
O Monitor Fiscal também analisa as implicações fiscais da transição verde, pois é possível identificar lacunas de ambição – a diferença entre contribuições definidas nacionalmente dos próprios países e o que é necessário para cumprir o Acordo de Paris objetivos – e lacunas políticas – a diferença entre o metas nacionais e os resultados alcançáveis sob condições de “business as usual”. “Em suma, a linha de base cenário não consegue entregar emissões líquidas zero, com resultados catastróficos nas contas públicas. Nosso relatório mostra que a ampliação a actual combinação de políticas – pesada em subsídios e outros componentes dos gastos públicos – para entregar zero líquido leva a uma acumulação de dívida pública por 40 a 50 pontos percentuais do PIB para um representante economia avançada e para uma economia emergente representativa economia de mercado até 2050”, destacou Gaspar, na apresentação do relatório de 40 páginas.
O Monitor Fiscal argumenta que, para parcialmente contornar este terrível trade-off, é necessário uma combinação de instrumentos políticos, como a fixação de preços do mercado de carbono como um dos componentes de políticas públicas. Apenas isso não será suficiente, e o documento sugere instrumentos complementares para corrigir as falhas restantes. “Combinações de políticas que limitam o aumento do poder público da dívida para o intervalo de 10 a 15 pontos percentuais do PIB até 2050. Essa é uma pressão que parece gerenciável através do ajuste de outras partes do Orçamento. Países com espaço fiscal limitado, impostos baixos, capacidade e acesso caro ou inexistente ao financiamento no mercado enfrentam grandes custos de adaptação”, ressaltou o estudo. Em muitos
Em alguns casos, países com dificuldades financeiras devem, por exemplo, priorizar e direcionar os gastos, como a eliminação dos subsídios aos combustíveis. “Eles também deveriam intensificar seus esforços para melhorar a capacidade fiscal com especial ênfase na construção institucional e no aumento da tributação de bases. O setor privado tem um papel crucial a desempenhar numa transição verde bem sucedida. As políticas públicas devem fornecer um quadro que favoreça o sector privado participação em investimentos e financiamentos”, informou o documento.