O presidente Michel Temer gosta de se envolver em polêmicas. Quando tudo parece que está se encaixando, dá um jeito de colocar uma crise no próprio colo. Fez isso na semana passada, ao nomear Moreira Franco para um ministério e, com isso, dar a ele foro privilegiado para responder às acusações de corrupção no âmbito da Operação Lava-Jato. Faz, agora, ao indicar o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, para ocupar a vaga que foi de Teori Zavascki no Supremo Tribunal Federal (STF). Temer tem errado feio.
Num momento tão delicado que o país vive, indicar um político para a Suprema Corte é um acinte. Moraes é filiado ao PSDB, partido com vários de seus caciques sob suspeita de terem se beneficiado do esquema que desviou bilhões do caixa da Petrobras. Qual autonomia ele terá para julgar as pessoas que trabalharam pesado para que ele fosse nomeado ministro e, posteriormente, indicado para o STF? A sensação com que todos ficam é que Moraes foi escolhido por Temer, também citado na Lava-Jato, para proteger os amigos das garras da Justiça. Não há como ser diferente.
Dado o clima de comoção no país e a urgência de punir, com rigor, os envolvidos em corrupção, o STF deveria reforçar o seu caráter técnico. Ruídos políticos só alimentam as desconfianças. Não podemos esquecer que o grupo que hoje compõe o Supremo é complicado demais. Vários ministros são afeitos a bate-bocas públicos, que prejudicam a imagem de uma casa que deveria passar serenidade para debater e definir sobre temas pesadíssimos. Um político no meio desse fogo cruzado só tenderá a tumultuar e, pior, a sustentar questionamentos que pouco contribuem para um debate sério.
Desejo pessoal
Por mais preparado que Moraes seja como jurista e constitucionalista, o melhor seria que Temer tivesse optado por alguém de fora do mundo político e por uma pessoa que não fosse tão ligada a ele. Opções não faltavam. Os tribunais superiores estão lotados de magistrados com capacidade reconhecida para ocupar cadeiras do STF. Temer, porém, se rendeu ao desejo pessoal e aos apelos de aliados. Foi o caminho mais fácil num dia em que a Procuradoria-Geral da República pediu a abertura de inquérito contra Renan Calheiros, Romero Jucá, José Sarney e Sérgio Machado, todos com longa história no PMDB, o partido do presidente.
Moraes ainda terá de passar pelo crivo do Senado. Mas isso não deverá ser problema para ele. Tudo já foi acertado com o presidente da Casa, Eunício Oliveira, eleito para o cargo com total apoio do Palácio do Planalto. Eunício, por sinal, estava em um grupo restrito ao qual Temer antecipou a escolha do pupilo para a vaga de Teori. A sabatina programada para as próximas semanas será, portanto, apenas um jogo de formalidades. O ministro da Justiça já pode encomendar o fardão.
No Planalto, a visão é que os questionamentos em relação à indicação de Moraes para o STF são normais, mas, com o passar do tempo, a grande maioria reconhecerá o amplo saber jurídico dele. O que se espera, contudo, é que Moraes rasgue a fantasia de político e use todo o conhecimento técnico para tomar decisões que contribuam para a melhora do país. Ao menor sinal de que está agindo para proteger quem quer que seja, será cobrado publicamente. Felizmente, o Brasil está atento a todos os sinais.
Brasília, 06h10min