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ROSANA HESSEL Apesar de mais da metade dos cortes do Orçamento de 2022 promovidos pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) estarem concentrados em pastas como os ministérios do Trabalho e Previdência e da Educação, projetos envolvendo fiscalização de aduanas e ambiental, assim como assistência a minorias também foram afetados. Enquanto isso, Bolsonaro preservou os R$ 1,7 […]
Corte de R$ 17,2 bilhões nas discricionárias pode parar a máquina pública
ROSANA HESSEL Após a publicação, nesta sexta-feira (23/04), da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2021, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, muitas dúvidas entre especialistas permanecem um risco crescente é o de máquina pública sofrer um apagão com o corte de R$ 17,2 bilhões apenas nas despesas discricionárias (não-obrigatórias) previstas nos vetos na LOA e no […]
Arthur Lira diz que críticas ao acordo do Orçamento são “injustas e oportunistas”
ROSANA HESSEL Enquanto a contagem regressiva para a sanção do Orçamento de 2021 está em curso, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), saiu atirando para todos os lados, nesta segunda-feira (19/02). O parlamentar reforçou que o aumento das emendas parlamentares na peça orçamentária foi acordado antes com o governo e a equipe […]
Bolsonaro sanciona hoje, com mais de 20 vetos, projeto de abuso de autoridade
RODOLFO COSTA INGRID SOARES A quantidade de vetos ao Projeto de Lei (PL) 7.596/2017, que define 37 situações que configuram crimes de abuso de autoridade, pode ultrapassar as duas dezenas. Na terça-feira (3/9), o presidente Jair Bolsonaro disse que chegariam a “quase 20”. Contudo, o Blog apurou, nesta quarta (4/9), que o número ultrapassa […]
RODOLFO COSTA Uma decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios promete engrossar o caldo no Parlamento na votação dos eventuais vetos presidenciais ao Projeto de Lei 7.596/2017, que dispõe sobre o abuso de autoridade. Uma decisão do desembargador Josaphá Francisco dos Santos, que determinou a apreensão do passaporte diplomático do deputado […]