Tag: regra de ouro
Governo aproveita para mudar regra de ouro na PEC dos precatórios
ROSANA HESSEL O ministro da Economia, Paulo Guedes, grande defensor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos precatórios, enviada ao Congresso Nacional para permitir o parcelamento em 10 anos de dívidas judiciais da União e que não cabem mais recurso, acabou imitando “as criaturas do pântano” — denominação dada por ele para os parlamentares […]
Governo diz que tem folga para cumprir regra de ouro até antes de outubro
ROSANA HESSEL O governo conseguirá, até pouco antes de outubro, executar as despesas sem descumprir a regra de ouro, emenda constitucional que proíbe que o governo emita títulos da dívida para cobrir despesas correntes sem o socorro do Legislativo, de acordo com o secretário do Tesouro Nacional, Jeferson Bittencourt. No último dia 17, o […]
Tesouro prevê buraco menor do que na LDO para cumprir a regra de ouro
ROSANA HESSEL Em meio à confusão do Orçamento de 2021 aprovado pelo Congresso Nacional na última quinta-feira (25), aumentando os riscos de descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e sem condições de ser executado, a equipe econômica conseguiu fazer uma ginástica contábil, que permitiu reduzir a necessidade de financiamento para cumprir a regra […]
Relator de projeto de lei da regra de ouro prepara três propostas
ROSANA HESSEL O deputado Hildo Rocha (MDB-MA), relator do projeto de lei que solicita a autorização do Congresso para que o Executivo emita um crédito suplementar de R$ 248,9 bilhões para o cumprimento da regra de ouro, está preparando três relatórios para apresentar aos parlamentares na próxima semana com valores inferiores ao que está previsto […]
Falta de crédito suplementar para cumprimento da regra de ouro pode travar Plano Safra
ROSANA HESSEL Em meio à confusão para aprovação da Medida Provisória nº 870, que reestruturou a Esplanada e reduziu o número de ministérios de 29 para 22, o governo ainda não conseguiu a autorização do Congresso para o crédito suplementar de R$ 248,9 bilhões que dará garantia de cumprimento da regra de ouro. Sem esse […]
POR HAMILTON FERRARI Com o apoio do governo, deputados da base aliada preparam um texto para flexibilizar o orçamento público. Entre as medidas está a que altera a Regra de Ouro, que impede que o governo faça dívidas para pagar despesas correntes, como pagamento de servidores. O texto está sendo elaborado pelo deputado federal […]