CNI: reforma tributária não deve estar condicionada à qualquer outra

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ROSANA HESSEL Após a divulgação do relatório preliminar da projeto de lei que trata das mudanças no Imposto de Renda, o PL 2337/2021, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) divulgou uma carta reforçando uma reforma tributária ampla, que envolva os tributos federais, estaduais e municipais e reiterou que essa mudança “é urgente”.   “A reforma tributária não deve e não precisa […]

Policiais se unem à Bancada do Serviço Público contra reforma administrativa

salário dos servidores
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ROSANA HESSEL A Bancada do Serviço Público (Servir Brasil) e o Gabinete Integrado das Forças de Segurança Pública, que reúne mais de 30 entidades da segurança pública, uniram forças contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020, a PEC da reforma administrativa, enviada em setembro do ano passado ao Congresso Nacional.   “Os policiais foram traídos pelo governo na […]

Com Fux no comando do STF, salários e estabilidade dos atuais servidores são intocáveis

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O ministro Luiz Fux toma posse na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (10/09), mas já deixou claro a interlocutores que, para ele, a estabilidade e os salários dos atuais servidores são intocáveis. Se houver mudanças nesses dois pontos, elas terão que ser muito bem discutidas no Congresso, valendo somente para futuros servidores.   Sempre que questionado sobre […]

Considerados barnabés, professores e profissionais da saúde devem ser os maiores prejudicados pela reforma administrativa

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Os futuros professores e profissionais de saúde que vierem a ingressar no governo terão estabilidade limitada e poderão ter cortes de salários e de jornadas se a proposta de reforma administrativa, encaminhada nesta quinta-feira (03/09) pelo governo ao Congresso, for aprovada. Eles estão fora do que o Ministério da Economia classifica como carreiras típicas de Estado.   Não por acaso, […]

PEC da reforma administrativa é superficial e sem impacto de curto prazo

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ROSANA HESSEL   A reforma administrativa pelo Ministério da Economia, que prometia fazer uma grande modernização do Estado, é superficial e modesta, porque não ataca os principais problemas do inchaço da máquina pública e, muito menos, tem efeitos de curto prazo, seja fiscal, seja na melhoria da qualidade de prestação de serviços, de acordo com especialistas ouvidos pelo Blog.    Segundo […]

Veja o que diz a PEC que muda as regras de contratação de servidores

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PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa. Art. 1º A Constituição passa a vigorar com as seguintes alterações: “Art. 37. A administração pública direta e indireta de quaisquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, imparcialidade, moralidade, publicidade, transparência, inovação, responsabilidade, unidade, […]

A fragilidade da reforma administrativa ante as corporações

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A equipe econômica entrou em estado de alerta diante da derrota sofrida pelo governo no Senado, que derrubou o veto do presidente Jair Bolsonaro a reajustes de servidores até o fim de 2021. Ainda que a Câmara tenha revertido o estrago, ficou claro que será uma tarefa hercúlea para o Ministério da Economia levar adiante a reforma administrativa, caso o […]

Banco do Brasil vira “cobaia” da reforma administrativa

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Maior banco público do país, o Banco do Brasil se transformou em uma espécie de “cobaia” da reforma administrativa que o governo federal pretende fazer na Esplanada. A instituição financeira lançou nesta semana um programa que reduz o número de cargos comissionados, corta, na média, em 10% as gratificações, e dará prêmios maiores, de até quatro salários por ano, aos […]

Secretário do Ministério da Fazenda diz que Senado tem que acabar com supersalários para dar exemplo

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POR ROSANA HESSEL   Mansueto Almeida, secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, provocou polêmica em depoimento hoje na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. Ao defender a necessidade de aprovação da Proposta da Emenda à Constituição (PEC) que limita o aumento dos gastos públicos à inflação do ano anterior, disse que, para dar exemplo, o Senado deveria […]