Tag: reforma administrativa
CNI: reforma tributária não deve estar condicionada à qualquer outra
ROSANA HESSEL Após a divulgação do relatório preliminar da projeto de lei que trata das mudanças no Imposto de Renda, o PL 2337/2021, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) divulgou uma carta reforçando uma reforma tributária ampla, que envolva os tributos federais, estaduais e municipais e reiterou que essa mudança “é urgente”. “A reforma […]
Policiais se unem à Bancada do Serviço Público contra reforma administrativa
ROSANA HESSEL A Bancada do Serviço Público (Servir Brasil) e o Gabinete Integrado das Forças de Segurança Pública, que reúne mais de 30 entidades da segurança pública, uniram forças contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020, a PEC da reforma administrativa, enviada em setembro do ano passado ao Congresso Nacional. “Os policiais […]
Com Fux no comando do STF, salários e estabilidade dos atuais servidores são intocáveis
O ministro Luiz Fux toma posse na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (10/09), mas já deixou claro a interlocutores que, para ele, a estabilidade e os salários dos atuais servidores são intocáveis. Se houver mudanças nesses dois pontos, elas terão que ser muito bem discutidas no Congresso, valendo somente para futuros servidores. […]
Os futuros professores e profissionais de saúde que vierem a ingressar no governo terão estabilidade limitada e poderão ter cortes de salários e de jornadas se a proposta de reforma administrativa, encaminhada nesta quinta-feira (03/09) pelo governo ao Congresso, for aprovada. Eles estão fora do que o Ministério da Economia classifica como carreiras típicas de […]
PEC da reforma administrativa é superficial e sem impacto de curto prazo
ROSANA HESSEL A reforma administrativa pelo Ministério da Economia, que prometia fazer uma grande modernização do Estado, é superficial e modesta, porque não ataca os principais problemas do inchaço da máquina pública e, muito menos, tem efeitos de curto prazo, seja fiscal, seja na melhoria da qualidade de prestação de serviços, de acordo com especialistas […]
Veja o que diz a PEC que muda as regras de contratação de servidores
PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa. Art. 1º A Constituição passa a vigorar com as seguintes alterações: “Art. 37. A administração pública direta e indireta de quaisquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, imparcialidade, moralidade, […]
A equipe econômica entrou em estado de alerta diante da derrota sofrida pelo governo no Senado, que derrubou o veto do presidente Jair Bolsonaro a reajustes de servidores até o fim de 2021. Ainda que a Câmara tenha revertido o estrago, ficou claro que será uma tarefa hercúlea para o Ministério da Economia levar adiante […]
Maior banco público do país, o Banco do Brasil se transformou em uma espécie de “cobaia” da reforma administrativa que o governo federal pretende fazer na Esplanada. A instituição financeira lançou nesta semana um programa que reduz o número de cargos comissionados, corta, na média, em 10% as gratificações, e dará prêmios maiores, de até […]
Secretário do Ministério da Fazenda diz que Senado tem que acabar com supersalários para dar exemplo
POR ROSANA HESSEL Mansueto Almeida, secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, provocou polêmica em depoimento hoje na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. Ao defender a necessidade de aprovação da Proposta da Emenda à Constituição (PEC) que limita o aumento dos gastos públicos à inflação do ano anterior, disse que, para […]