Tag: projeto
Governo Lula suspende projetos em Portugal à espera de sinal de novo governo
O governo Lula pisou no freio e suspendeu projetos que estavam em andamento em Portugal, como a abertura de um escritório da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex). A determinação é esperar pela sinalização do novo governo, que assumiu em 2 de abril último. Estava previsto a criação da Casa do […]
A real de Portugal: governo quer limitar a concessão de nacionalidade
O Conselho de Ministros de Portugal aprovou e a Assembleia da República deve votar, na sexta-feira (13/10), o projeto que propõe mudanças nas leis que permitem a estrangeiros o acesso à nacionalidade portuguesa. A principal alteração prevista atinge em cheio os descendentes de judeus sefarditas de origem portuguesa, expulsos de Portugal no século XV. […]
Guedes diz que projeto aprovado pelo Senado reduzirá em R$ 0,60 preço do diesel
ROSANA HESSEL FERNANDA STRICKLAND Cálculos do ministro da Economia, Paulo Guedes, apontam que a mudança promovida pelo Congresso na forma de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), com alíquota fixa e monofásica, reduzirá em R$ 0,60 o reajuste no preço do óleo diesel. O valor representa dois terços do aumento anunciado pela […]
Projeto de reoneração vai prever corte de PIS-Cofins sobre diesel, diz relator
HAMILTON FERRARI O relator do projeto de lei de reoneração da folha de pagamento, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), disse que vai incluir no texto um corte nas alíquotas do PIS-Cofins sobre o diesel. “Nós estamos avaliando como nós vamos cortar, se vamos zerar o PIS-Cofins para o diesel ou se vamos manter em 50% do […]
VERA BATISTA A produtividade e a eficiência do servidor, exigências primordiais para medir o retorno ao cidadão, provocam polêmica no Congresso e a Esplanada dos Ministérios. Projeto (PLS 116/2017), que trata da perda do cargo público por insuficiência de desempenho do funcionário estável, é o foco de acirrado debate entre lideranças sindicais e o relator, […]