Tag: pesca de arrasto
Fim da pesca de arrasto pode elevar arrecadação de ICMS no RS
POR ANTONIO TEMÓTEO Hoje à tarde a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul votará o projeto de lei nº 136 de 2018, que estende a proibição da pesca de arrasto para até 12 milhas náuticas na costa do estado. A proposta cria uma área de proteção da vida marinha de 15 mil quilômetros […]