Tag: PEC 241
POR ANTONIO TEMÓTEO O Senado Federal aprovou em segundo turno a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n 55, que limita o crescimento dos gastos públicos. A base aliada do presidente Michel Temer garantiu 53 votos favoráveis ao texto. Somente 16 senadores votaram contra a proposta. No primeiro turno, 61 parlamentares votaram favoravelmente […]
POR ANTONIO TEMÓTEO O Núcleo de Estudos e Pesquisas da Consultoria Legislativa do Senado Federal divulgou uma análise que aponta que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 55, de 2016, que limita o crescimento dos gastos públicos é inconstitucional. O boletim legislativo nº 53 concluiu que a PEC tende a invalidar cláusulas […]
Mansueto Almeida e Ana Paula Vescovi defendem PEC 241 em vídeos publicados pelo Planalto
POR ANTONIO TEMÓTEO A secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, e o secretário de Acompanhamento Econômico, Mansueto Almeida, foram escalados pelo governo para defender a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 241 de 2016, que limita o crescimento dos gastos públicos. Os dois gravaram vídeos que serão divulgados nas redes sociais da Presidência […]
Comissão especial aprova PEC do teto de gastos públicos. Queda de juros está mais próxima
POR ANTONIO TEMÓTEO A comissão especial criada pela Câmara dos Deputados para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 241 de 2016 aprovou o relatório do deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS). O texto limita o crescimento dos gastos públicos. O colegiado ainda precisa analisar oito destaques para que a matéria siga para o […]
POR ANTONIO TEMÓTEO A aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 241 de 2016 na próxima semana é a boa notícia que o Banco Central (BC) espera para reduzir a taxa básica de juros (Selic), hoje em 14,25% ao ano. O Comitê de Política Monetária se reunirá em 18 e 19 de outubro. […]
Ex-secretários do Tesouro cobram aprovação da PEC dos gastos e controle da dívida
A perspectiva de o Congresso desfigurar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita o aumento de gastos públicos à inflação do ano anterior levou um grupo de ex-secretário do Tesouro Nacional a divulgarem um manifesto em defesa da medida. Pare eles, qualquer alteração na PEC 241 será dramática para o país devido […]
Por salário, servidores da Fazenda traem Meirelles e conspiram contra a PEC dos gastos
POR ROSANA HESSEL O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, aposta todas as fichas na aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 241/2016, que impõe, pela primeira vez na história, limite ao crescimento do gasto público, para realizar um ajuste fiscal consistente. No entanto, o chefe da economia sofre pressões internas grandes — […]